Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14106/2026 Protocolo N°: 14327 ID: 273952 Data: 14/07/2026 13:10:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CCJR
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia), Delandi Pereira Macedo, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício), João Machado, Leonardo Pinheiro Dutra, Lucas Mello, Marcos Coelho, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Ramon Silveira, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Thiago das Neves Camilette, Vitor Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8160/2025, PARA CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E ALTERA O ANEXO I, DA LEI 6718/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30272/2025 Protocolo N°: 30695 ID: 259050 Data: 16/12/2025 15:30:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2025
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
Processo N°: 27859/2025 Protocolo N°: 28226 ID: 256498 Data: 18/11/2025 17:32:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FESTA DA PEDRA DA PENHA.
Processo N°: 22341/2025 Protocolo N°: 22644 ID: 250796 Data: 18/09/2025 08:42:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
ART. 1º – FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº6.014/2007, O “CLUBE SOCIAL ESPORTIVO ATLÉTICO CAPIXABA”, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 50.323.474/0001-42, NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 11238/2025 Protocolo N°: 11383 ID: 239169 Data: 12/05/2025 15:06:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
ART. 1º – FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.014/2007, O “CLUBE SOCIAL ESPORTIVO ATLÉTICO CAPIXABA”, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 50.323.474/0001-42, NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 11143/2025 Protocolo N°: 11288 ID: 239156 Data: 12/05/2025 12:04:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2021
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS BEM COMO PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Processo N°: 16386/2021 Protocolo N°: 10404 ID: 134069 Data: 18/08/2021 11:31:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2021
DECLARA QUE NÃO HÁ QUALQUER DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADES ECONÔMICAS LÍCITAS EXERCIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM TEMPOS DE PANDEMIA VIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3121/2021 Protocolo N°: 3267 ID: 126386 Data: 19/03/2021 12:46:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho), Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Delandi Pereira Macedo, Ely Escarpini, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Leo Camargo, Leonardo Pinheiro Dutra, Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero), Paulo Grola, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Professor Diogo Lube, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota), Sílvio Coelho Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2748/2021 Protocolo N°: 2878 ID: 125870 Data: 11/03/2021 15:55:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2020
INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4929/2020 Protocolo N°: 4865 ID: 106533 Data: 30/07/2020 12:57:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Bastos Rodrigues, Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Brás Zagotto (Bras é Bom), Dário Silveira Filho, Delandi Pereira Macedo, Edison Valentim Fassarella, Élio Carlos Silva de Miranda, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Rodrigo Sandi, Wallace Marvila Fernandes
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