CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 31/07/2025 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2025
Nº Processo: 6579/2025
Data: 18/03/2025 16:00:52
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Determina que os estabelecimentos bancários e as cooperativas de créditos que atuam no município de Cachoeiro de Itapemirim disponibilizem cadeira de rodas para suporte e apoio a idosos, pessoas com deficiência ou com dificuldade de mobilidade.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2025
Nº Processo: 7920/2025
Data: 01/04/2025 11:31:56
Autor: João Machado
Dispõe sobre o Programa “Praça Pet”, para criação de áreas exclusivas para Animais domésticos – cães e gatos – em espaços públicos no Município de Cachoeiro de Itapemirim

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2025
Nº Processo: 14480/2025
Data: 13/06/2025 17:16:02
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO EXCESSIVO DE TELAS POR CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2025
Nº Processo: 14483/2025
Data: 13/06/2025 17:25:44
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, A OFERTAREM OPÇÃO DE QUITAÇÃO IMEDIATA DE DÉBITOS ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2025
Nº Processo: 8248/2025
Data: 03/04/2025 13:04:41
Autor: Thiago das Neves Camilette
Institui o Programa PraJovem - Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES e dá outras providências.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informação N° 51 /2025
Nº Processo: 17750/2025
Data: 23/07/2025 14:29:06
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
REQUERER INFORMAÇÃO ao Diretor Presidente da Agersa, Sr. Vilson Carlos Gomes Coelho.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informação N° 52 /2025
Nº Processo: 18022/2025
Data: 28/07/2025 12:24:02
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Solicitação de informações e providências quanto à regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) da Rua Ermínio Chrispiniano, Bairro Boa Vista.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 121 /2025
Nº Processo: 16837/2025
Data: 14/07/2025 11:51:56
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Brasileiro (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao Sr. Cláudio Bernabé Teixeira, presidente e toda diretoria e músicos, pelo aniversário de 94 anos da Sociedade Musical “26 de Julho”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 124 /2025
Nº Processo: 16927/2025
Data: 15/07/2025 10:45:21
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” à CALVI LATICÍNIOS, pela conquista da medalha de ouro no Prêmio Queijo Brasil, a maior premiação dedicada à valorização dos queijos artesanais brasileiros.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 125 /2025
Nº Processo: 17042/2025
Data: 15/07/2025 15:10:11
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” a CRISTIANO BRESSAN, pelo transcurso de seu aniversário

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Voto de Congratulação N° 127 /2025
Nº Processo: 18029/2025
Data: 28/07/2025 12:50:11
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande satisfação que apresento esta Moção de Congratulação em homenagem ao aniversário do senhor Jair Pessini Gonçalves, celebrado no dia 25 de julho de 2025.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Voto de Congratulação N° 128 /2025
Nº Processo: 18054/2025
Data: 28/07/2025 13:26:28
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande satisfação que apresento esta Moção de Congratulação em homenagem ao aniversário do senhor Gelcimar Miguel Schayder, celebrado no dia 28 de julho de 2025.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
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