CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 22/10/2024 Legislatura: 32 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2024
Nº Processo: 11412/2024
Data: 11/06/2024 16:43:22
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A DOAR GLEBAS AO HOSPITAL INFANTIL FRANCISCODE ASSIS – HIFA, PARA A EXPANSÃO DE SUAS ATUAIS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 019/2024 - n° do Executivo Municipal)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2024
Nº Processo: 3169/2024
Data: 29/02/2024 08:10:32
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 8°, DA LEI N° 7.475/2017, MODIFICADO PELA LEI N° 7.910/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 006/2024 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Obras e Serviços Público para opinamento.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2024
Nº Processo: 15546/2024
Data: 02/08/2024 16:59:06
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 7653/2018, N° 7654/2018 E N° 7791/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 024/2024 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito para opinamento.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2024
Nº Processo: 15547/2024
Data: 02/08/2024 17:00:32
Autor: Poder Executivo Municipal
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO. (Projeto de Lei n° 023/2024 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de  Finanças  e  Orçamento, Comissão  de  Fiscalização  e  Controle Orçamentário para opinamento.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 601 /2024
Nº Processo: 20669/2024
Data: 10/10/2024 17:52:44
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº 301/2013, A COMENDA “NICOLAU DEPES” a Senhora “FERNANDA CARNEIRO SOARES SIQUEIRA”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2024. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Ary Correa Patriota: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: AUSENTE); (Leo Camargo: AUSENTE); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM ); (Osmar Chupeta: AUSENTE); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: NÃO); (Professor Diogo Lube: SIM ); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 605 /2024
Nº Processo: 20698/2024
Data: 11/10/2024 12:10:01
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 10/2022 a Comenda “São Francisco de Assis” a Sra. Aline Garcia Barbieri.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2024. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Ary Correa Patriota: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: AUSENTE); (Leo Camargo: AUSENTE); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM ); (Osmar Chupeta: AUSENTE); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: NÃO); (Professor Diogo Lube: SIM ); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 606 /2024
Nº Processo: 20699/2024
Data: 11/10/2024 12:12:38
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida a Comenda “Marco Antonio de Oliveira Lacerda”, destinada a homenagear um servidor da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 367/2018, a Servidora Rosângela Lirio Guisso.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2024. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Ary Correa Patriota: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: AUSENTE); (Leo Camargo: AUSENTE); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM ); (Osmar Chupeta: AUSENTE); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: NÃO); (Professor Diogo Lube: SIM ); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 604 /2024
Nº Processo: 20696/2024
Data: 11/10/2024 10:58:26
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE COMENDA “ARILDO VALADÃO” AO SR. ROGER FERNANDES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2024. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Ary Correa Patriota: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: AUSENTE); (Leo Camargo: AUSENTE); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM ); (Osmar Chupeta: AUSENTE); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: NÃO); (Professor Diogo Lube: SIM ); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 602 /2024
Nº Processo: 20694/2024
Data: 11/10/2024 10:55:26
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão)
Art. 1º – Fica concedido a TÍTULO “SERVIDOR PADRÃO”, destinada a homenagear servidores públicos que se distinguirem na sociedade e no departamento de seu respectivo trabalho, respeitando os itens: profissionalismo, pontualidade, criatividade, zelo, companheirismo e empatia, que se destacam no âmbito do município, conforme Resolução nº 119/2005, a “Rogério Corrêa”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2024. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Ary Correa Patriota: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: AUSENTE); (Leo Camargo: AUSENTE); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM ); (Osmar Chupeta: AUSENTE); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: NÃO); (Professor Diogo Lube: SIM ); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 603 /2024
Nº Processo: 20695/2024
Data: 11/10/2024 10:56:48
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão)
Art. 1º – Fica concedido a COMENDA “NICOLAU DEPES”, destinada a homenagear destaques na área de odontologia, que se destacam no âmbito do município, conforme Resolução nº 301/2013, a “Mariely Bastos Zucoloto”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2024. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Ary Correa Patriota: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: AUSENTE); (Leo Camargo: AUSENTE); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM ); (Osmar Chupeta: AUSENTE); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: NÃO); (Professor Diogo Lube: SIM ); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Itens por página