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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 177/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “MEDALHA CLOVIS DE BARROS”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS OU ENTIDADES QUE COMPROVADAMENTE ATUAREM EM PROL DA IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS DE GESTÃO DE POLÍTICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E PRINCIPALMENTE PARA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SR THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO.
Processo N°: 11032/2025 Protocolo N°: 11175 ID: 238487 Data: 09/05/2025 10:19:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Decreto Legislativo n° 173/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “FERNANDO JOSÉ SILVA GOMES”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS OU ENTIDADES QUE COMPROVADAMENTE ATUAREM EM PROL DA IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO AO SR. PAULO ROBERTO CIÂNCIO MARINO.
Processo N°: 9842/2025 Protocolo N°: 9960 ID: 237024 Data: 23/04/2025 12:26:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Decreto Legislativo n° 100/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRARIA “DIA MUNICIPAL DO TEATRO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS OU GRUPOS DE TEATRO QUE SE DESTACAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº173/2008, AO SRA. MARA PEREIRA LOVATTI.
Processo N°: 7062/2025 Protocolo N°: 7149 ID: 234579 Data: 24/03/2025 13:42:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Decreto Legislativo n° 86/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO BENEMÉRITO “JOACYR PINTO”, DESTINADA A HOMENAGEAR DIVULGADORES, CURADORES E PESSOAS QUE SE DEDICAM À PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA DA CIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 471/2022, AO SR LUCIMAR BARROS COSTA.
Processo N°: 6936/2025 Protocolo N°: 7020 ID: 234511 Data: 21/03/2025 13:12:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Decreto Legislativo n° 85/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BERNARDO HORTA DE ARAÚJO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DEDICADO AO MUNICÍPIO, POR MEIO DE ATIVIDADES NO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 265/2012, AO SR ADENILSON DA SILVA.
Processo N°: 6935/2025 Protocolo N°: 7019 ID: 234358 Data: 21/03/2025 13:10:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Decreto Legislativo n° 84/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BERNARDO HORTA DE ARAÚJO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DEDICADO AO MUNICÍPIO, POR MEIO DE ATIVIDADES NO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 265/2012, AO SR RICARDO BRUNORO.
Processo N°: 6934/2025 Protocolo N°: 7018 ID: 234360 Data: 21/03/2025 13:09:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Decreto Legislativo n° 83/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “BERNARDO HORTA DE ARAÚJO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DEDICADO AO MUNICÍPIO, POR MEIO DE ATIVIDADES NO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 265/2012, AO SR JOADECIR JOSÉ VITÓRIO.
Processo N°: 6933/2025 Protocolo N°: 7017 ID: 234405 Data: 21/03/2025 13:08:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 827/2025 Protocolo N°: 830 ID: 228285 Data: 15/01/2025 20:42:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Decreto Legislativo n° 688/2024
HOMENAGEM ESPECIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 23757/2024 Protocolo N°: 24099 ID: 225234 Data: 26/11/2024 13:31:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2024
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
Processo N°: 21897/2024 Protocolo N°: 22208 ID: 223319 Data: 29/10/2024 16:17:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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