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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Mesa Diretora CMCI
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Última atualização: 24/03/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 100/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRARIA “DIA MUNICIPAL DO TEATRO”, DESTINADA A HOMENAGEAR ARTISTAS OU GRUPOS DE TEATRO QUE SE DESTACAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº173/2008, AO SRA. MARA PEREIRA LOVATTI.
Processo N°:
7062/2025
Protocolo N°:
7149
ID:
234579
Data:
24/03/2025 13:42:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora CMCI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 86/2025
FICA CONCEDIDO O TÍTULO BENEMÉRITO “JOACYR PINTO”, DESTINADA A HOMENAGEAR DIVULGADORES, CURADORES E PESSOAS QUE SE DEDICAM À PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA DA CIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 471/2022, AO SR LUCIMAR BARROS COSTA.
Processo N°:
6936/2025
Protocolo N°:
7020
ID:
234511
Data:
21/03/2025 13:12:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora CMCI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 85/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BERNARDO HORTA DE ARAÚJO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DEDICADO AO MUNICÍPIO, POR MEIO DE ATIVIDADES NO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 265/2012, AO SR ADENILSON DA SILVA.
Processo N°:
6935/2025
Protocolo N°:
7019
ID:
234358
Data:
21/03/2025 13:10:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora CMCI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 84/2025
FICA CONCEDIDA A COMENDA “BERNARDO HORTA DE ARAÚJO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DEDICADO AO MUNICÍPIO, POR MEIO DE ATIVIDADES NO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 265/2012, AO SR RICARDO BRUNORO.
Processo N°:
6934/2025
Protocolo N°:
7018
ID:
234360
Data:
21/03/2025 13:09:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora CMCI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 83/2025
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A COMENDA “BERNARDO HORTA DE ARAÚJO”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE TENHAM SE DEDICADO AO MUNICÍPIO, POR MEIO DE ATIVIDADES NO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 265/2012, AO SR JOADECIR JOSÉ VITÓRIO.
Processo N°:
6933/2025
Protocolo N°:
7017
ID:
234405
Data:
21/03/2025 13:08:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora CMCI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
827/2025
Protocolo N°:
830
ID:
228285
Data:
15/01/2025 20:42:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora CMCI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 688/2024
HOMENAGEM ESPECIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
23757/2024
Protocolo N°:
24099
ID:
225234
Data:
26/11/2024 13:31:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora CMCI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2024
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
Processo N°:
21897/2024
Protocolo N°:
22208
ID:
223319
Data:
29/10/2024 16:17:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora CMCI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
21731/2024
Protocolo N°:
22039
ID:
223102
Data:
25/10/2024 13:59:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora CMCI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 606/2024
FICA CONCEDIDA A COMENDA “MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LACERDA”, DESTINADA A HOMENAGEAR UM SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 367/2018, A SERVIDORA ROSÂNGELA LIRIO GUISSO.
Processo N°:
20699/2024
Protocolo N°:
20993
ID:
221955
Data:
11/10/2024 12:12:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora CMCI
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PROCESSO
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