Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) 
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Última atualização: 27/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
ART. 1º – FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº6.014/2007, O “CLUBE SOCIAL ESPORTIVO ATLÉTICO CAPIXABA”, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 50.323.474/0001-42, NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 11238/2025 Protocolo N°: 11383 ID: 239169 Data: 12/05/2025 15:06:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
ART. 1º – FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.014/2007, O “CLUBE SOCIAL ESPORTIVO ATLÉTICO CAPIXABA”, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 50.323.474/0001-42, NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 11143/2025 Protocolo N°: 11288 ID: 239156 Data: 12/05/2025 12:04:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2021
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS BEM COMO PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Processo N°: 16386/2021 Protocolo N°: 10404 ID: 134069 Data: 18/08/2021 11:31:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2021
DECLARA QUE NÃO HÁ QUALQUER DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADES ECONÔMICAS LÍCITAS EXERCIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM TEMPOS DE PANDEMIA VIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3121/2021 Protocolo N°: 3267 ID: 126386 Data: 19/03/2021 12:46:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior, Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho), Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Delandi Pereira Macedo, Ely Escarpini, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Leo Camargo, Leonardo Pinheiro Dutra, Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero), Paulo Grola, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Professor Diogo Lube, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota), Sílvio Coelho Neto
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2748/2021 Protocolo N°: 2878 ID: 125870 Data: 11/03/2021 15:55:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan), José Carlos Corrêa Cardoso Júnior
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2020
INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4929/2020 Protocolo N°: 4865 ID: 106533 Data: 30/07/2020 12:57:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Alexandre Bastos Rodrigues, Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Brás Zagotto (Bras é Bom), Dário Silveira Filho, Delandi Pereira Macedo, Edison Valentim Fassarella, Élio Carlos Silva de Miranda, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Rodrigo Sandi, Wallace Marvila Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO RURAL “JOSÉ ANTONIO DARDENGO”.
Processo N°: 4290/2020 Protocolo N°: 4071 ID: 105520 Data: 19/06/2020 08:25:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2019
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO NOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 80392/2019 Protocolo N°: 80392 ID: 33091 Data: 07/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO RURAL - FICA DENOMINADA COMO ESTRADA DUDU CALVI - CIT 363, A CIT 363 QUE SE INICIA NA RODOVIA GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR , E TERMINA NO LIMITE INTERMUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E VARGEM ALTA, CORTANDO AS LOCALIDADES DE URTIGA, GRUTA E ALTO GRUTA.
Processo N°: 78024/2018 Protocolo N°: 78024 ID: 32248 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2018
PROÍBE O FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTE, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S
Processo N°: 76923/2018 Protocolo N°: 76923 ID: 31854 Data: 09/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
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