PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:8 Realizada em: 03/04/2018 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 924 /2018 Nº Processo: 67823/2018 Data: 27/03/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITA TRÊS TENDAS(UMA GRANDE E DUAS PEQUENAS) PARA FESTA DA COMUNIDADE DE ALTO MOLEDO, NO DISTRITO DE ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 925 /2018 Nº Processo: 67825/2018 Data: 27/03/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO PREFEITO VITOR COELHO, QUE SEJA REALIZADA RECAPEAMENTO NO ASFALTO DA LOCALIDADE DE MORRO DO CRUZEIRO EM ITAOCA PEDRA, NESTE MUNICÍPIO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 926 /2018 Nº Processo: 67876/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA DORIAN PONTES PAULA, BAIRRO SANTA HELENA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 927 /2018 Nº Processo: 67877/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COMPRA DE UMA ROÇADEIRA PARA EQUIPE DA LIMPEZA URBANA DO DISTRITO DE ITAOCA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 928 /2018 Nº Processo: 67878/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ASFALTO QUE LIGA ITAOCA PEDRA A COMUNIDADE DE COUTINHO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 929 /2018 Nº Processo: 67879/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O MANILHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DE INDEPENDÊNCIA - DISTRITO DE SÃO VICENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 930 /2018 Nº Processo: 67880/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE (03) TRÊS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE IPIRANGA (EM FRENTE À CASA DO SR. CESAR GOMES) NO DISTRITO DE ITAOCA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 931 /2018 Nº Processo: 67881/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A TROCA DE MANILHAMENTO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO AZEVEDO DIAS, ATRÁS DA ANTIGA CLÍNICA SANTA ISABEL, BAIRRO ALTO AMARELO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 932 /2018 Nº Processo: 67882/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IZIDORO SECHIM, BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 933 /2018 Nº Processo: 67883/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A TROCA DE MANILHAMENTO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLINTO BATISTA DE SOUZA PRÓXIMO AO NÚMERO 35, BAIRRO ALTO UNIÃO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 934 /2018 Nº Processo: 67884/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DAS GRADES DAS GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS, NA AVENIDA ETELVINA VIVACQUA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 935 /2018 Nº Processo: 67885/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA WALFRIDO ALVES MACHADO, BAIRRO BOM PASTOR, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO Nº 50. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 936 /2018 Nº Processo: 67886/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O FINAL DO CALÇAMENTO DA RUA JUAREZ TEIXEIRA, BAIRRO GILBERTO MACHADO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 937 /2018 Nº Processo: 67887/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JUSTINO HEMERLY, BAIRRO AMARELO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 938 /2018 Nº Processo: 67888/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA RUA IDÁLIA ROCHA CORDEIRO, BAIRRO AMARELO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 939 /2018 Nº Processo: 67890/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PODA DE ÁRVORE NA RUA IDÁLIA ROCHA CORDEIRO, BAIRRO AMARELO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 940 /2018 Nº Processo: 67891/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O MURO DE ARRIMO NA RUA RENÊ NOGUEIRA, BAIRRO ZUMBI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 941 /2018 Nº Processo: 67892/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CAPINA E LIMPEZA NA RUA RENÊ NOGUEIRA, BAIRRO ZUMBI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 942 /2018 Nº Processo: 67893/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE 02 FAIXAS ELEVADAS NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO PARAÍSO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 18 E 43. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 943 /2018 Nº Processo: 67894/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E/OU UMA QUADRA POLIESPORTIVA, EM ESPAÇO ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFª. CELY SANTOS DE OLIVEIRA, NA RUA EULINA JACCOND DE ANDRADE, Nº 73, BAIRRO ALTO MONTE CRISTO - DENTRO DA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SOCIETY EM BAIRROS DA CIDADE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 944 /2018 Nº Processo: 67895/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA JOSÉ CANUTO, BAIRRO RECANTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 945 /2018 Nº Processo: 67896/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE PODA DE 1(UMA) ÁRVORE DA RUA JOSÉ CANUTO, BAIRRO RECANTO, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE Nº 46(RUA DA CAIXA D'ÁGUA, EM FRENTE AO DITINHO GÁS). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 946 /2018 Nº Processo: 67897/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DÉLIO MOREIRA LIMA, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA ALTURA DA ALTO LANTERNAGEM VAGALUME. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 947 /2018 Nº Processo: 67898/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA FRANCISCO MARDEGAN, BAIRRO MARBRASA, AO LADO DA CIA. DO CORPO DE BOMBEIROS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 948 /2018 Nº Processo: 67899/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA FRANCISCO MARDEGAN, BAIRRO MARBRASA, AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 949 /2018 Nº Processo: 67900/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA AUGUSTA VENTURIM COLA, BAIRRO CAIÇARA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 950 /2018 Nº Processo: 67901/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA LEOPOLDINO SMARZARO, BAIRRO BOA ESPERANÇA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 951 /2018 Nº Processo: 67902/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AUGUSTA VENTURIM COLA, BAIRRO CAIÇARA, ESPECIALMENTE NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE Nº 11. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 952 /2018 Nº Processo: 67903/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELVIRA MARIA CLARA, BAIRRO CAIÇARA, ESPECIALMENTE NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE Nº 21. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 953 /2018 Nº Processo: 67904/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBRA DE REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CORONEL BORGES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 954 /2018 Nº Processo: 67905/2018 Data: 28/03/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POSTES DE LUZES ACOMPANHADO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA MARIA BRAVIM BÚFALO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 956 /2018 Nº Processo: 67936/2018 Data: 02/04/2018 00:00:00 Autor: Higner Mansur INDICA AO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A FIM DE QUE MANDE VERIFICAR COM URGÊNCIA O ESTADO DE ABANDONO ESTRUTURAL DO NOSSO MAIS QUE CENTENÁRIO CEMITÉRIO DO CEL BORGES E TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS URGENTES, SE POSSIVEL COM AQUELES ANUNCIADOS 55 MILHÕES DE REAIS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 958 /2018 Nº Processo: 67939/2018 Data: 02/04/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À ITAOCA NO CÓRREGO DO CAETÉ, NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 959 /2018 Nº Processo: 67940/2018 Data: 02/04/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO ILMO SR PREFEITO VITOR COELHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDE A LIMPEZA E CAPINA DO CEMITÉRIO DE TRÊS EM TRÊS MESES DE ITAOCA PEDRA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 960 /2018 Nº Processo: 67941/2018 Data: 02/04/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA DA RUA JOANA CARLETI FLORI NO BAIRRO AEROPORTO, NESTA CIDADE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 961 /2018 Nº Processo: 67942/2018 Data: 02/04/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS SEBASTIÃO E NA AVENIDA FIORAVANTE CIPRIANO, AMBAS NO BAIRRO AEROPORTO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 962 /2018 Nº Processo: 67945/2018 Data: 02/04/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DESCRITOS: MANUTENÇÃO DAS RUAS NA LOCALIDADE DE TIMBÓ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 963 /2018 Nº Processo: 67946/2018 Data: 02/04/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, FISCALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NOS HORÁRIOS DE PICO NA RUA CORONEL FRANCISCO BRAGA, RECANTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 964 /2018 Nº Processo: 67947/2018 Data: 02/04/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, O USO DE MÃO ÚNICA NA RUA LAUDELINA LOUZADA NO BAIRRO BASILEIA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 965 /2018 Nº Processo: 67948/2018 Data: 02/04/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, NIVELAMENTO DE BUEIRO NA ENTRADA DA RUA CARIACICA NO BAIRRO ZUMBI Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 966 /2018 Nº Processo: 67966/2018 Data: 03/04/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA AO SR. SECRETARIO MUNICIPÁL DE SERVIÇOS URBANOS QUE SE FAÇA LIMPEZA EM CARATER DE URGÊNCIA COM CARROPIPA NO PÁTIO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PENHA BAIRRO LUIZ TINOCO DA FONSECA BNH. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 967 /2018 Nº Processo: 67967/2018 Data: 03/04/2018 00:00:00 Autor: Ely Escarpini INDICA AO PREFEITO PARA QUE SE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MEIO-FIO PARA MELHORIA NA RUA MANOEL BRAGA MACHADO PRÓXIMO AO N. 44 A 46 NO BAIRRO FERROVIÁRIOS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 968 /2018 Nº Processo: 67975/2018 Data: 03/04/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO LIMA( RUA DA PISCINA) EM CÓRREGO DOS MONOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 969 /2018 Nº Processo: 67976/2018 Data: 03/04/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues QUE SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA RUFINO LEAL, EM CÓRREGO DOS MONOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 970 /2018 Nº Processo: 67977/2018 Data: 03/04/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PROJETADA (PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA) EM CÓRREGO DOS MONOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 971 /2018 Nº Processo: 67978/2018 Data: 03/04/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues QUE SEJA PROVIDENCIADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA ESTRADA CARREIRA COMPRIDA NA LOCALIDADE DE TIMBÓ (PRÓXIMO AO PONTO FINAL DO FINAL) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 972 /2018 Nº Processo: 67979/2018 Data: 03/04/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS EM CÓRREGO DOS MONOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 973 /2018 Nº Processo: 67996/2018 Data: 03/04/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) INDICA AO SR PREFEITO VITOR COELHO, INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS ELÉTRICOS E ADAPTAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA NA EMEB ÁUREA BISPO DEPES Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 49 Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2018 Nº Processo: 67082/2018 Data: 06/03/2018 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 6601 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUI O TEMPO DE ATENDIMENTO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 50 Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2018 Nº Processo: 67949/2018 Data: 02/04/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALIZADA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 51 Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2018 Nº Processo: 67968/2018 Data: 03/04/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 52 Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2018 Nº Processo: 67997/2018 Data: 03/04/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, JÁ ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7469/2017, SOBRE O VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 53 Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2018 Nº Processo: 67998/2018 Data: 03/04/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI DISPÕE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, SOBRE SISTEMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 54 Projeto de Resolução N° 6 /2018 Nº Processo: 67999/2018 Data: 03/04/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI ALTERA RESOLUÇÃO Nº 347/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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