CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 30/06/2026 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2026
Nº Processo: 3805/2026
Data: 27/02/2026 14:09:04
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Garante aos alunos da rede municipal de ensino com transtorno do espectro autista ou com restrição alimentar o direito à alimentação adequada às suas necessidades.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Educação para opinamento.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 2 /2026
Nº Processo: 8611/2026
Data: 04/05/2026 13:55:17
Autor: Ramon Silveira
Institui a “Comenda Mérito Gastronômico Cachoeirense” no Município de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PR)
Ação: Discutido sem outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2026
Nº Processo: 8964/2026
Data: 07/05/2026 09:49:07
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Dispõe sobre medidas complementares de combate ao descarte irregular de lixo e entulho em vias e logradouros públicos no Município de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 4  Inquérito Especial N° 1 /2026
Nº Processo: 4441/2026
Data: 09/03/2026 09:45:31
Autor: Vitor Azevedo
Expedientes de trabalhos realizados na comissão especial de inquérito,

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 4 /2026
Nº Processo: 9404/2026
Data: 13/05/2026 13:30:23
Autor: Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício) , Vitor Azevedo , Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão) , Lucas Mello , Leonardo Pinheiro Dutra , Marcos Coelho , Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
INSTITUI A COMENDA “ALAN SANTIAGO COSTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PR)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução N° 6 /2026
Nº Processo: 12232/2026
Data: 19/06/2026 11:28:11
Autor: João Machado, Paulo Vitor Freitas (Paulinho Motoboy) , Ramon Silveira , Marcos Coelho , Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba) , Leonardo Pinheiro Dutra , Delandi Pereira Macedo , Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
“ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 14/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PR)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informação N° 47 /2026
Nº Processo: 12080/2026
Data: 17/06/2026 16:42:38
Autor: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
REQUER INFORMAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR Rogério da Silva Athayde, Secretário Municipal de Administração, referente a regularização de uma via pública localizada no Distrito de Itaoca Pedra.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informação N° 46 /2026
Nº Processo: 12062/2026
Data: 17/06/2026 12:40:12
Autor: Marcos Coelho
O Vereador Marcos Salles Coelho, infra-assinado, eleito pela legenda PSB, com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, § 3º, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal da Fazenda, Elizeu Crisóstomo de Vargas, acerca do cadastro imobiliário da Rua Projetada que tem início na Rua Cândido Moreira de Matos, localizada no Bairro Desordem, Distrito de Conduru, neste Município. A referida via pública é sem saída, possuindo extensão aproximada de 100 (cem) metros. Diante do exposto, requer sejam prestadas as seguintes informações: 1. A referida rua encontra-se devidamente cadastrada no sistema imobiliário municipal? 2. A via possui denominação oficial já definida pelo Município? 3. Existe, atualmente, algum logradouro público municipal denominado “Edésio Correa da Rocha”? As informações solicitadas têm por finalidade subsidiar a elaboração de Projeto de Lei para denominação de logradouro público, evitando duplicidade de nomenclatura e garantindo a correta identificação da via.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informação N° 48 /2026
Nº Processo: 12858/2026
Data: 30/06/2026 13:47:31
Autor: Thiago das Neves Camilette
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR Vilson Carlos Gomes Coelho, Secretário Municipal de Saúde, referente ao fornecimento de informações acerca da grande fila formada na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Gilson Carone, no dia 26 de junho de 2026, durante a distribuição de números para atendimento.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 127 /2026
Nº Processo: 11690/2026
Data: 11/06/2026 13:02:56
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria a querido amiga Flávia Menassa Silveira, pelo seu aniversário ocorrido no dia 07 de junho.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 11  Voto de Congratulação N° 128 /2026
Nº Processo: 11733/2026
Data: 12/06/2026 09:27:20
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao querido amigo Pablo Pinheiro Moreira, pelo seu aniversário ocorrido no dia 12 de junho.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 12  Voto de Congratulação N° 129 /2026
Nº Processo: 11734/2026
Data: 12/06/2026 09:27:58
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao querido amigo Marcos Norato, pelo seu aniversário ocorrido no dia 10 de junho

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 13  Voto de Congratulação N° 131 /2026
Nº Processo: 12460/2026
Data: 23/06/2026 11:59:37
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” com muita alegria ao querido amigo João Batista, pelo seu aniversário ocorrido no dia 23 de junho.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 14  Voto de Congratulação N° 132 /2026
Nº Processo: 12682/2026
Data: 25/06/2026 17:03:11
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ pelo aniversário de Gabriela Belkan Scaramussa, no dia 25 de junho do ano corrente.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 377 /2026
Nº Processo: 11666/2026
Data: 11/06/2026 08:31:32
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
Fica concedido a Comenda“Camilo Cola”, nos termos da Resolução no 294/2013, destinada a homenagear pessoas que se dedicam, atraves de suas atividades, para o desenvolvimento econômico e político e melhoria social do município, ao Sr. Felipe Fernandes dos Santos ( Felipe Butina).

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 378 /2026
Nº Processo: 11667/2026
Data: 11/06/2026 09:00:55
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedido Título de “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, conforme Resolução nº 376/2019, ao Sr. Peter Nogueira da Costa.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 379 /2026
Nº Processo: 11668/2026
Data: 11/06/2026 09:02:12
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida “COMENDA CAMILO COLA”, conforme Resolução nº 294/2013, ao Gigabyte Lanches”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 380 /2026
Nº Processo: 11674/2026
Data: 11/06/2026 10:09:08
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedido Título de “EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO”, conforme Resolução nº 007/2000, a Sra. Ana Cláudia Maraboti Dardengo.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 383 /2026
Nº Processo: 11679/2026
Data: 11/06/2026 11:37:37
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedido Título de “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, conforme Resolução nº 376/2019, a Sra. Penelope Vervloet Feu Rosa.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 368 /2026
Nº Processo: 11639/2026
Data: 10/06/2026 16:03:14
Autor: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
Fica concedido a Comenda Camilo Cola, nos termos da Resolução nº 294/2013, destinada a homenagear pessoas que se dedicam, através de suas atividades, para o desenvolvimento econômico e político e melhoria social do município, a Sueli Rangel Silva Vidigal.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 364 /2026
Nº Processo: 11625/2026
Data: 10/06/2026 14:30:57
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Fica concedido o Título de Empresário Presente do Ano ao Sr. Robson Cortezine Pigati.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 385 /2026
Nº Processo: 11703/2026
Data: 11/06/2026 14:09:45
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Fica concedido o Título de Cidadania Cachoeirense ao Sr. Bruno Paier Barbosa.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 365 /2026
Nº Processo: 11629/2026
Data: 10/06/2026 15:28:53
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, destinada a homenagear cidadãos nascidos em outro município, mas que residem aqui, conforme Resolução nº 376/2019, ao Pr. Paulo Mendes de Sousa

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 369 /2026
Nº Processo: 11641/2026
Data: 10/06/2026 16:18:21
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA CAMILO COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido a COMENDA CAMILO COLA, destinada a homenagear pessoas que se dedicam, através de suas atividades, para o desenvolvimento econômico, politico e melhoria social em nosso município, conforme Resolução nº 294/2013, a Biomédica ELISANDRA GONÇALVES PIOVANELI

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 372 /2026
Nº Processo: 11648/2026
Data: 10/06/2026 17:06:44
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução n° 007/2000 o Título Empresário Presente do Ano ao Lucas Santos Pedroni.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 373 /2026
Nº Processo: 11659/2026
Data: 11/06/2026 07:04:40
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedida a COMENDA CAMILO COLA, destinada a homenagear pessoas que se dedicam, através de suas atividades, para o desenvolvimento econômico e político e melhoria social do município, conforme a Resolução n° 294/2013 a VANDERSON VIEIRA FELICIANO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 374 /2026
Nº Processo: 11660/2026
Data: 11/06/2026 07:06:45
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedido o TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO destinado a homenagear pessoas que se destacam no ramo empresarial no Âmbito do município, conforme a Resolução n° 007/2000, a DANILO NEVES FILHO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 375 /2026
Nº Processo: 11661/2026
Data: 11/06/2026 07:08:18
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE destinado a homenagear pessoas que não nasceram no município, mas o adotaram como seu, conforme a Resolução n° 376/2019, a GLEISTON CARDOSO PEREIRA

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 376 /2026
Nº Processo: 11664/2026
Data: 11/06/2026 08:10:58
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE, destinado a homenagear pessoas que não nasceram no município, mas o adotaram como seu, conforme a Resolução n° 376/2019, ao SARGENTO ADRIANO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 371 /2026
Nº Processo: 11647/2026
Data: 10/06/2026 17:02:19
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Art. 1º – Fica concedida o “Comenda Camilo Cola”, destinada a homenagear pessoas que se dedicam, através de suas atividades, para o desenvolvimento econômico e politico e melhoria social, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 294/2013, a MARCO ANTÔNIO FASSARELLA e HELDER LOUZADA BERNARDO

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 381 /2026
Nº Processo: 11676/2026
Data: 11/06/2026 10:50:01
Autor: Lucas Mello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A MAURICIO ALVES DA SILVA NETO NICOLINI DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 382 /2026
Nº Processo: 11678/2026
Data: 11/06/2026 11:32:51
Autor: Marcos Coelho
Art. 1º – Fica concedido o Título de “Empresário Presente do Ano”, destinado a homenagear cidadãos que se destacam no ramo empresarial no município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 007/2000 , ao Sr José Márcio Guizardi.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 384 /2026
Nº Processo: 11680/2026
Data: 11/06/2026 11:40:53
Autor: Marcos Coelho
Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadania Cachoeirense”, destinado a homenagear cidadãos que não nasceram em Cachoeiro, mas que aqui residem e fazem a diferença na vida do município, conforme a Resolução nº 376/2019, a Sra Christine Kaschner Costalonga Seraphim.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 386 /2026
Nº Processo: 11739/2026
Data: 12/06/2026 11:46:54
Autor: Marcos Coelho
Art. 1º – Fica concedido o Título de “Cidadania Cachoeirense”, destinado a homenagear cidadãos que não nasceram em Cachoeiro, mas que aqui residem e fazem a diferença na vida do município, conforme a Resolução nº 376/2019, ao Sr Carlos Henrique Borges Fassarella.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Decreto Legislativo N° 387 /2026
Nº Processo: 11758/2026
Data: 12/06/2026 15:41:20
Autor: Marcos Coelho
Fica concedida a Comenda “Camilo Cola”, destinada a homenagear pessoas que se dedicam, através de suas atividades, para o desenvolvimento econômico e político, e melhoria social no âmbito do município, conforme a Resolução nº 294/2013, ao Sr Everaldo Coelho Sartório.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Decreto Legislativo N° 388 /2026
Nº Processo: 12233/2026
Data: 19/06/2026 11:32:10
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida, nos termos da Resolução nº 037/2002 a “Comenda Acinor Fraga” ao Sr. José Francisco da Silva Azeredo.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Decreto Legislativo N° 389 /2026
Nº Processo: 12234/2026
Data: 19/06/2026 11:33:16
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida, nos termos da Resolução nº 204/2009 a “Comenda José Basílio de Souza” - “Seu Zezinho” ao Sr. Sandro Rizzo de Moraes.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Decreto Legislativo N° 390 /2026
Nº Processo: 12235/2026
Data: 19/06/2026 11:34:30
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida, a “Comenda Dra. Moema Baptista”, nos termos da Resolução nº 402/2020, a Sra. Maria da Penha dos Santos Pizeta.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Decreto Legislativo N° 391 /2026
Nº Processo: 12236/2026
Data: 19/06/2026 11:35:15
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido o “Título Benemérito Florisbelo Neves”, destinada homenagear autores de obras literárias, conforme a Resolução nº 368/2018, a Sra. Paula Teixeira Garruth Rodrigues.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Decreto Legislativo N° 393 /2026
Nº Processo: 12238/2026
Data: 19/06/2026 11:38:34
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica criado o “Título Benemérito de Cafeicultor”, destinado a homenagear pessoas que tenham se destacado no cultivo e qualidade de produção do café no Município, contribuindo para o desenvolvimento da agricultura e da economia local. Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 439/2025 ao Sr. Jovandir José Felipe.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Decreto Legislativo N° 394 /2026
Nº Processo: 12239/2026
Data: 19/06/2026 11:39:11
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida, nos termos da Resolução nº266/2012 a “Comenda Adelson Rabello Moreira” ao Sr. Demetrius Araújo do Nascimento.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Decreto Legislativo N° 395 /2026
Nº Processo: 12240/2026
Data: 19/06/2026 11:40:01
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida, nos termos da Resolução nº 024/2001 a “Comenda Reverendo Sebastião Bitencourt dos Passos” ao Sr. Francisco de Assis do Nascimento.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Decreto Legislativo N° 396 /2026
Nº Processo: 12241/2026
Data: 19/06/2026 11:41:20
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida, nos termos da Resolução nº 272/2012 a “Comenda Sebastião Magalhães”, o Auá ao Sr. Higner Mansur.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Decreto Legislativo N° 397 /2026
Nº Processo: 12242/2026
Data: 19/06/2026 11:41:58
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida, nos termos da Resolução nº 300/2013 a “Comenda Augusto Ruschi” a Sra. Augusta Rosa Gonçalvez.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Decreto Legislativo N° 398 /2026
Nº Processo: 12243/2026
Data: 19/06/2026 11:42:31
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida, nos termos da Resolução nº 107/2005 a “Comenda de Mérito ao Médico Dr. Ubaldo Caetano Gonçalves” ao Sr. Eric Macedo Torres.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Decreto Legislativo N° 399 /2026
Nº Processo: 12244/2026
Data: 19/06/2026 11:43:09
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida, a “Comenda Chefe Aroldo”, destinada a homenagear pessoas que se destacam no meio do escotismo, conforme a Resolução nº 273/2012, a Sra. Rita de Cássia Plentznauer.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 47  Projeto de Decreto Legislativo N° 400 /2026
Nº Processo: 12245/2026
Data: 19/06/2026 11:44:05
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida, a “Comenda Chefe Aroldo”, destinada a homenagear pessoas que se destacam no meio do escotismo, conforme a Resolução nº 273/2012, a Sra. Amanda Guimarães Garcia.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Decreto Legislativo N° 401 /2026
Nº Processo: 12246/2026
Data: 19/06/2026 11:44:39
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida, nos termos da Resolução 339/2012, a “COMENDA MARIA DE AUGUSTINHO MORAES” ao Sr. Breno Mendes Zagotto.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 49  Projeto de Decreto Legislativo N° 402 /2026
Nº Processo: 12247/2026
Data: 19/06/2026 11:45:21
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida, nos termos da Resolução nº 013/1988 a “Comenda do Mérito Legislativo” ao Sr. Rodrigo Coelho do Carmo.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 50  Projeto de Decreto Legislativo N° 403 /2026
Nº Processo: 12248/2026
Data: 19/06/2026 11:45:46
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida, nos termos da Resolução 339/2012, a “COMENDA MARIA DE AUGUSTINHO MORAES” ao Sr. Vera Lúcia do Carmo Jorge Ribeiro.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 51  Projeto de Decreto Legislativo N° 404 /2026
Nº Processo: 12249/2026
Data: 19/06/2026 11:46:09
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida, nos termos da Resolução nº 142/2006 a “Comenda Hélio Carlos Manhães” ao Sr. Professor Rogério Franzotti.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 52  Projeto de Decreto Legislativo N° 405 /2026
Nº Processo: 12250/2026
Data: 19/06/2026 11:46:19
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido nos termos da Resolução 066/2003, o “TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO” ao Sr. Edgard Malheiros.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 53  Projeto de Decreto Legislativo N° 406 /2026
Nº Processo: 12251/2026
Data: 19/06/2026 11:46:53
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida, nos termos da Resolução nº 142/2006 a “Comenda Hélio Carlos Manhães” ao Sr. Allan Albert Lourenço Ferreira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 54  Projeto de Decreto Legislativo N° 407 /2026
Nº Processo: 12252/2026
Data: 19/06/2026 11:46:55
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida, nos termos da Resolução 044/2002, a “Comenda Professor Deusdedith Baptista” ao Sr. André de Andrade Ribeiro.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 55  Projeto de Decreto Legislativo N° 408 /2026
Nº Processo: 12253/2026
Data: 19/06/2026 11:47:59
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 359/2017 o “Título Honorífico Zilma Coelho Pinto” a Sra. Eliane Zerboni Patussi.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 56  Projeto de Decreto Legislativo N° 409 /2026
Nº Processo: 12254/2026
Data: 19/06/2026 11:49:52
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida a “Comenda Theodorico de Assis Ferraço”, destinada a homenagear pessoas que foram candidatos (as) ao cargo de prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim eleitos ou não, e que se destacaram e se dedicaram em prol de politicas para a cidade, conforme a Resolução nº 440/2025 a Sra. Norma Ayub.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 57  Projeto de Decreto Legislativo N° 410 /2026
Nº Processo: 12255/2026
Data: 19/06/2026 11:50:29
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida, nos termos da Resolução nº 037/2002 a “Comenda Acinor Fraga” a Sra. Maria Anita Fraga de Oliveira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 58  Projeto de Decreto Legislativo N° 411 /2026
Nº Processo: 12256/2026
Data: 19/06/2026 11:50:58
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida, nos termos da Resolução nº 142/2006 a “Comenda Hélio Carlos Manhães” ao Sr. Manoel Messias Donato Bezerra.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 59  Projeto de Decreto Legislativo N° 412 /2026
Nº Processo: 12257/2026
Data: 19/06/2026 11:52:53
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedido o “Título de Cidadania Cachoeirense”, destinado a homenagear cidadãos nascidos em outro município, mas que optaram residir no município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 376/2019, ao Sr. Thiago das Neves Camilette.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 60  Projeto de Decreto Legislativo N° 366 /2026
Nº Processo: 11633/2026
Data: 10/06/2026 15:38:20
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 007/2000 – TÍTULO “Empresário Presente do Ano” ao Sr. Gustavo Mairink.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 61  Projeto de Decreto Legislativo N° 367 /2026
Nº Processo: 11634/2026
Data: 10/06/2026 15:39:22
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 294/2013 – COMENDA “Camilo Cola” ao Sr. José Luiz Calegário.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 62  Projeto de Decreto Legislativo N° 370 /2026
Nº Processo: 11645/2026
Data: 10/06/2026 16:48:29
Autor: Thiago das Neves Camilette
Fica concedido o Título de Cidadania Cachoeirense, destinado a homenagear cidadãos que não nasceram em Cachoeiro, mas residem no município e dignificam o nome da cidade, conforme a Resolução nº 376/2019 a Felipe Rigoni Lopes.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2026. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO ( Alexandre de Itaoca: SIM); ( Arildo Boleba: SIM); (Brás Zagotto: SIM); ( Creone da Farmácia: SIM); ( Coronel Fabrício: SIM); ( Delandi Pereira Macedo: SIM); ( João Machado: SIM); ( Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Lucas Mello: Sim); ( Maitan: PRESIDENTE); ( Marcos Coelho: SIM); ( Paulinho Careca: SIM); ( Paulinho Motoboy: SIM); ( Ramon Silveira: SIM); (Renata Fiório: SIM); ( Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves : SIM); ( Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
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