CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 15/07/2025 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (15)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2025
Nº Processo: 13020/2025
Data: 29/05/2025 17:40:16
Autor: Vitor Azevedo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A ACEITAREM PAGAMENTO EM DINHEIRO EM ESPÉCIE NOS POSTOS DE ATENDIMENTO FÍSICO NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de JULHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2025
Nº Processo: 13243/2025
Data: 02/06/2025 14:08:27
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Institui diretrizes para a adoção de sinais inclusivos de aviso de horários escolares nas instituições de ensino público no município de Cachoeiro de Itapemirim - ES.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de JULHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  ( Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2025
Nº Processo: 13715/2025
Data: 06/06/2025 13:26:57
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DAS RAÇAS SIMENTAL E SIMBRASIL”.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de JULHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  ( Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2025
Nº Processo: 14202/2025
Data: 11/06/2025 16:31:17
Autor: Vitor Azevedo
Fica vedada a nomeação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para todos os cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração de pessoas que tiverem sido condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal nº 9.605/1998, com as alterações definidas pela Lei Federal nº 14.064/2020.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de JULHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  ( Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2025
Nº Processo: 14752/2025
Data: 17/06/2025 14:50:15
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Dispõe sobre a inclusão do carnaval de rua do boi pintadinho tsunami do bairro Boa Vista no calendário oficial de eventos do município de Cachoeiro de Itapemirim - ES.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de JULHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  ( Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 6  Veto N° 1 /2024
Nº Processo: 18390/2024
Data: 09/02/2024 17:14:56
Autor: Poder Executivo Municipal
VETO AO PROJETO DE LEI N° 137/2023 (n° do Legislativo Municipal) - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Fase: Realizar Discussão e Votação única (VET)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informação N° 50 /2025
Nº Processo: 16945/2025
Data: 15/07/2025 12:13:00
Autor: Ramon Silveira
O Vereador infra-assinado, do partido PSDB, com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos dos artigos 12, inciso XV, aliena “c”, 139 e 153, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, comparece respeitosamente a presença de Vossa Senhoria para REQUERER INFORMAÇÃO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de JULHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  ( Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informação N° 48 /2025
Nº Processo: 16087/2025
Data: 04/07/2025 12:33:16
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFA), referente a certificação da Rua projetada, que inicia se na Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua – 482, tendo seu término no Residencial Liberdade, situado no bairro Marbrasa, informando se a mesma possui denominação oficial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de JULHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  ( Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informação N° 49 /2025
Nº Processo: 16088/2025
Data: 04/07/2025 12:35:06
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, referente a certificação da Rua projetada, que inicia se numa rua projetada, por trás do BH Supermercado, tendo seu término sem saída, situado no bairro Marbrasa

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de JULHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  ( Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 119 /2025
Nº Processo: 16418/2025
Data: 08/07/2025 15:08:36
Autor: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
Votos de Congratulação a Andreia Cardoso, pela passagem de seu aniversário no dia 08 de Julho.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de JULHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  ( Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 11  Voto de Congratulação N° 120 /2025
Nº Processo: 16689/2025
Data: 10/07/2025 17:02:08
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande alegria que apresento essa moção de congratulação para Matheus Pedroni Roza e Alani Batista pelo nascimento de sua filha Lúcian Batista Pedroni no dia 07 de Julho de 2025.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de JULHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  ( Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 12  Voto de Congratulação N° 122 /2025
Nº Processo: 16874/2025
Data: 14/07/2025 15:06:48
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’, É com grande alegria que apresento essa moção de congratulação pelo aniversário de Thays Barroso Dalvi, nesse dia 14 de julho de 2025.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de JULHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  ( Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 13  Voto de Congratulação N° 123 /2025
Nº Processo: 16904/2025
Data: 15/07/2025 10:01:03
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande alegria que apresento essa moção de congratulação para Flórence Paschoal Canabarro, pelo seu aniversário nesse dia 15 de julho de 2025.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de JULHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  ( Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 14  Voto de Congratulação N° 118 /2025
Nº Processo: 16239/2025
Data: 07/07/2025 13:16:45
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” a Amanda Marinato, por participar do Concurso Miss Grand Brasil 2025, representando o estado do Espirito Santo.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de JULHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  ( Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 15  Voto de Congratulação N° 126 /2025
Nº Processo: 17081/2025
Data: 15/07/2025 17:58:20
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande alegria que apresento essa moção de congratulação para Jamile Pompermaier Gama e Thiago Oliveira Batista pelo nascimento de sua filha Olívia Pompermaier Batista no dia 15 de Julho de 2025.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de JULHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  ( Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Itens por página