| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2025 10:33:58 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 28/08/2025 12:20:16 |
Ação: Arquivamento
|
Tempo gasto: 1 hora, 46 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2025 20:11:39 |
Fase: Para Ciência da Promulgação |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 26/08/2025 20:20:09 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8198/2025. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2025 11:47:45 |
Fase: Enviar numeração de Lei |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 20/08/2025 11:50:34 |
Ação: Numeração enviada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8198, com data de 20 de agosto de 2025, para promulgação referido Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/07/2025 18:34:13 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2025 19:01:15 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 27 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de JULHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); ( Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); ( Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/07/2025 14:48:53 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2025 14:49:17 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
|
|
Complemento da Ação: Após pedido do Edil Creone da Farmácia, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/07/2025 14:48:01 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 15/07/2025 14:48:53 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 15 de julho de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2025 13:15:10 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/06/2025 09:15:14 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 20 dias, 20 horas
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 68/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE CULTURA, DE ESPORTE E LAZER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 98/2025 - parecer plo 68 sinais inclusivos em escolas
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2025 15:08:29 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2025 15:49:23 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 40 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2025 14:53:02 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 03/06/2025 14:54:08 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 03 de junho de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2025 14:08:28 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/06/2025 14:08:28 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|