CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 20/05/2025 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2025
Nº Processo: 6579/2025
Data: 18/03/2025 16:00:52
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Determina que os estabelecimentos bancários e as cooperativas de créditos que atuam no município de Cachoeiro de Itapemirim disponibilizem cadeira de rodas para suporte e apoio a idosos, pessoas com deficiência ou com dificuldade de mobilidade.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2025
Nº Processo: 10534/2025
Data: 05/05/2025 16:50:19
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 013/2025 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada COM EMENDA  por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2025
Nº Processo: 9546/2025
Data: 22/04/2025 07:15:44
Autor: Poder Executivo Municipal
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DENOMINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDURB, NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 011/2025 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2025
Nº Processo: 10532/2025
Data: 05/05/2025 16:49:21
Autor: Poder Executivo Municipal
REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - SEMMAT, INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIMP, NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 012/2025 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informação N° 35 /2025
Nº Processo: 11068/2025
Data: 09/05/2025 17:17:12
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, referente à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto, atualmente sob responsabilidade da empresa BRK Ambiental S/A.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informação N° 36 /2025
Nº Processo: 11593/2025
Data: 15/05/2025 08:22:53
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
REQUER INFORMAÇÃO, conforme disposto no artigo 139, §3º, inciso X do Regimento Interno deste Poder Legislativo, ao Exmo. Senhor Elizeu Crisostomo de Vargas, Secretário Municipal de Fazenda, solicito esclarecimento quanto à titularidade do lote localizado na rua Francisco Chagas de Souza (ao lado do bar do Alex), bairro Álvaro Tavarez. Objetivo é obter informações se a referida área trata-se de: • Bem público pertencente ao município; ou • Propriedade particular (privada).

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 198 /2025
Nº Processo: 11506/2025
Data: 14/05/2025 12:17:27
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
FICA CONCEDIDA COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS" À SRA CAMILA LOPES BONZE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 228/2010.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 206 /2025
Nº Processo: 11546/2025
Data: 14/05/2025 13:32:03
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
FICA CONCEDIDA HOMENAGEM ESPECIAL À SRA MARIANA DE SOUZA GUIMARÃES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 396/2019.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 226 /2025
Nº Processo: 11642/2025
Data: 15/05/2025 12:19:40
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE TÍTULO "FÁBIO MENDES GLÓRIA" AO SENHOR FLAVIO COSTA SOARES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 419/2022

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 211 /2025
Nº Processo: 11600/2025
Data: 15/05/2025 09:58:03
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida Comenda “Angélica Francisca Calazans Turini”, conforme Resolução nº 228/2010, a Sra. Tatiane da Silva Pedroni.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 219 /2025
Nº Processo: 11618/2025
Data: 15/05/2025 11:12:21
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedido Título “Fábio Mendes Glória”, conforme resolução nº419/2022, ao Sr. Bruno Schaider da Silva.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 221 /2025
Nº Processo: 11624/2025
Data: 15/05/2025 11:27:52
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida “COMENDA BATISTINHA”, conforme Resolução nº 127/2006, a Sra Gilziane Faria Fonseca Martins Corrêa.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 224 /2025
Nº Processo: 11636/2025
Data: 15/05/2025 12:08:08
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida Comenda “José de Lourdes Calixto”, conforme Resolução nº 424/2023, a Sra. Alderina Luiz Silva Azeredo.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 199 /2025
Nº Processo: 11507/2025
Data: 14/05/2025 12:18:36
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Fica concedida a Comenda “José de Lourdes Calixto”, destinada a homenagear artistas de Cachoeiro de Itapemirim, que se destacam e contribuem com a arte e a cultura, conforme a Resolução nº 424/2023, ao Arquiteto e Artista Visual Raí Bolzan.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 207 /2025
Nº Processo: 11558/2025
Data: 14/05/2025 16:02:06
Autor: Delandi Pereira Macedo
Fica concedido “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, a senhora SILVANA ALBINO NASCIMENTO DE SOUZA-, pelos mais de 20 anos de atuação no comércio do bairro São Francisco de Assis. conforme Resolução nº 396/2019

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 208 /2025
Nº Processo: 11561/2025
Data: 14/05/2025 16:03:04
Autor: Delandi Pereira Macedo
Fica concedido a ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS, destinada a homenagear enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, que atuem no âmbito do município, conforme Resolução nº 228/2010, ao Enfermeiro MARCELO RODRIGUES DE PAIVA

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 220 /2025
Nº Processo: 11623/2025
Data: 15/05/2025 11:26:27
Autor: Delandi Pereira Macedo
Art. 1º – Fica concedido “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, ao BISPO JAME BAPTISTA- PRESIDENTE DAS IGREJA SHALOM, pelos 65 anos de pastoreio e liderança no ministério, em nosso Município. conforme Resolução nº 396/2019

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 222 /2025
Nº Processo: 11628/2025
Data: 15/05/2025 11:29:42
Autor: Delandi Pereira Macedo
Art. 1º – Fica concedido O TÍTULO FÁBIO MENDES GLORIA, destinada a homenagear pessoas integrantes de órgãos de segurança pública ou privadas, que atuem no âmbito do município, conforme Resolução nº 419/2022, ao 1º Sargento Aposentado da PM PAULO SÉRGIO DE SOUZA

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 223 /2025
Nº Processo: 11630/2025
Data: 15/05/2025 11:30:22
Autor: Delandi Pereira Macedo
Art. 1º – Fica concedido “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, ao BISPO JOSÉ APARECIDO ALVES- Superintendente das Igreja do Evangelho Quadrangular Região Sul, pelos 17 anos de pastoreio em nosso Município. conforme Resolução nº 396/2019

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 182 /2025
Nº Processo: 11220/2025
Data: 12/05/2025 13:49:18
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº127/2006 a COMENDA “BATISTINHA” a JOSIANE HYBNER RODRIGUES RAMOS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 183 /2025
Nº Processo: 11221/2025
Data: 12/05/2025 13:57:32
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº228/2010 a COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS” a RAQUEL GUIMARÃES RIBEIRO DE CASTRO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 186 /2025
Nº Processo: 11228/2025
Data: 12/05/2025 14:36:53
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº424/2023 a COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO” a ANA RITA VICENTE.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 195 /2025
Nº Processo: 11411/2025
Data: 13/05/2025 16:37:01
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº419/2022 o Título “Fábio Mendes Glória” ao LUCIANO VASCONCELOS DE MORAES.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 216 /2025
Nº Processo: 11611/2025
Data: 15/05/2025 10:36:15
Autor: João Machado
– Fica concedida a Comenda “José de Lourdes Calixto”, destinada a homenagear artistas de Cachoeiro de Itapemirim, que se destacam e contribuem com a arte e a cultura, conforme a Resolução nº 424/2023, ao Sr. Áureo Pimenta Semprini.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 217 /2025
Nº Processo: 11613/2025
Data: 15/05/2025 10:37:04
Autor: João Machado
Fica concedida a Comenda “Angélica Francisca Calazans Turini”, destinada a homenagear enfermeiros e técnicos de enfermagem, conforme a Resolução nº 228/2010, a Enfermeira Srª Fernanda dos Santos Leite.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 218 /2025
Nº Processo: 11617/2025
Data: 15/05/2025 11:11:03
Autor: João Machado
Fica concedido o Título “Fábio Mendes Glória”, destinado a homenagear pessoas integrantes dos órgãos de segurança pública ou privada, que atuem no âmbito do município, conforme a Resolução nº 419/2022, ao Sr. Wagner Bravin Theodoro.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 190 /2025
Nº Processo: 11349/2025
Data: 13/05/2025 13:38:54
Autor: José Luiz Calegário
Fica concedida, nos termos da Resolução Nº. 228/2010 – “Comenda Angélica Francisca Calazans” a Enf.ª Luciana de Paula Azevedo

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 196 /2025
Nº Processo: 11480/2025
Data: 14/05/2025 11:04:18
Autor: José Luiz Calegário
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 396/2019 –“Homenagem Especial” ao Sr. ANDERSON DELESPOSTE VIANA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 197 /2025
Nº Processo: 11481/2025
Data: 14/05/2025 11:04:42
Autor: José Luiz Calegário
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 396/2019 – “Homenagem Especial” ao Sr. FLADEMIR RIBEIRO DE SOUZA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 203 /2025
Nº Processo: 11539/2025
Data: 14/05/2025 13:11:36
Autor: José Luiz Calegário
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 127/2006 – “Comenda Batistinha” a Srª Sônia Maria Cecon Bazoni.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 204 /2025
Nº Processo: 11540/2025
Data: 14/05/2025 13:12:17
Autor: José Luiz Calegário
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 396/2019 – “Homenagem Especial” ao Sr. Washington Alexandre Arruda

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 215 /2025
Nº Processo: 11604/2025
Data: 15/05/2025 10:13:22
Autor: José Luiz Calegário
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 424/2023 – “Comenda José de Lourdes Calixto” ao JEREMIAS SCHAYDEGGER FILHO

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 181 /2025
Nº Processo: 11218/2025
Data: 12/05/2025 13:40:04
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Fica concedida a Comenda “José de Lourdes Calixto”, destinada a homenagear artistas de Cachoeiro de Itapemirim, que se destacam e contribuem com a arte e cultura, conforme a Resolução nº 424/2023, a MARCOS VINICIUS DA CUNHA ALMEIDA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 187 /2025
Nº Processo: 11240/2025
Data: 12/05/2025 15:36:39
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Fica concedida o Título “FÁBIO MENDES GLÓRIA”, destinada a homenagear pessoas integrantes dos órgãos de segurança pública ou privada, que atuem no âmbito do município, conforme a Resolução nº 419/2022, a JÚLIO CÉSAR DALVI RAMOS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Decreto Legislativo N° 202 /2025
Nº Processo: 11538/2025
Data: 14/05/2025 13:08:10
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Fica concedida Comenda “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS”, destinada a homenagear enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que atuem no município, conforme a Resolução nº 228/2010, a MARIA DE FÁTIMA CARVALHO VENCIONECK.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Decreto Legislativo N° 200 /2025
Nº Processo: 11509/2025
Data: 14/05/2025 12:20:16
Autor: Marcos Coelho
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº 419/2022 o Título “Fábio Mendes Glória” a Patrick Andrade Souza, destinada homenagear integrantes dos órgãos de segurança pública ou privada, que atuem no âmbito de nosso município. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Justificativa É com grande honra e reconhecimento que prestamos esta homenagem à Patrick Andrade Souza, casado, Soldado da PM do ES, Estágio de Pós-Graduação no Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Formação complementar Direito Administrativo e Direito Penal características que o tornam merecedor deste reconhecimento.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Decreto Legislativo N° 205 /2025
Nº Processo: 11543/2025
Data: 14/05/2025 13:27:53
Autor: Marcos Coelho
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 127/2006 a “Comenda Batistinha”, ao Drº Fabrício Marin Pereira, destinada homenagear lideranças trabalhistas ou cidadãos que se destacam em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Decreto Legislativo N° 209 /2025
Nº Processo: 11564/2025
Data: 14/05/2025 16:10:25
Autor: Marcos Coelho
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº 228/2010 a “Comenda Angélica Francisca Calazans”, ao Caroline Ambrosim Salles Coelho Valory destinada a homenagear enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que atuem no âmbito do município.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Decreto Legislativo N° 225 /2025
Nº Processo: 11638/2025
Data: 15/05/2025 12:11:19
Autor: Marcos Coelho
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº 424/2023 a “Comenda José de Lourdes Calixto”, a Vitor Perilo Matola destinada a homenagear artistas de Cachoeiro de Itapemirim, que atuem se destacam e contribuem para a arte e a cultura no âmbito do município.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Decreto Legislativo N° 177 /2025
Nº Processo: 11032/2025
Data: 09/05/2025 10:19:55
Autor: Mesa Diretora CMCI
Fica concedida a Comenda “Medalha Clovis de Barros”, destinada a homenagear pessoas ou entidades que comprovadamente atuarem em prol da importância dos profissionais de gestão de políticas no Estado do Espírito Santo e principalmente para cidade de Cachoeiro de Itapemirim ao Sr Theodorico de Assis Ferraço.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Decreto Legislativo N° 192 /2025
Nº Processo: 11374/2025
Data: 13/05/2025 14:31:37
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Fica concedido o Título Fábio Mendes Glória, destinado a homenagear pessoas integrantes dos órgãos de segurança pública ou privada, que atuem no âmbito do município, conforme a Resolução nº 419/2022, ao Sr. Paulo Henrique das Chagas Costa.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Decreto Legislativo N° 193 /2025
Nº Processo: 11381/2025
Data: 13/05/2025 14:32:45
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Fica concedida a Comenda “Angélica Francisca Calazans”, destinada a homenagear enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuem no âmbito do município, conforme a Resolução nº 228/2010, a Srª. Luciara Marques Borges.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Decreto Legislativo N° 176 /2025
Nº Processo: 10807/2025
Data: 07/05/2025 10:39:48
Autor: Ramon Silveira
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL ao Sr. Arthur Gomes Rabelo.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Decreto Legislativo N° 178 /2025
Nº Processo: 11035/2025
Data: 09/05/2025 10:46:09
Autor: Ramon Silveira
Fica concedida a Comenda Angélica Francisca Calazans, destinada a homenagear enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que atue, no âmbito do município, conforme a Resolução nº 228/2010, a Sra. Renata Sardinha Chanca.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Decreto Legislativo N° 179 /2025
Nº Processo: 11064/2025
Data: 09/05/2025 16:08:52
Autor: Ramon Silveira
Fica concedido o Título Fábio Mendes Glória, destinado a homenagear pessoas integrantes dos órgãos de segurança pública ou privada, que atuem no âmbito do município, conforme a Resolução nº 419/2022, ao Sr. Gilberto Barreto Filho.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Decreto Legislativo N° 180 /2025
Nº Processo: 11146/2025
Data: 12/05/2025 12:39:17
Autor: Ramon Silveira
Fica concedida a Comenda José de Lourdes Calixto, destinada a homenagear artistas de Cachoeiro de Itapemirim, que se destacam e contribuem com a arte e a cultura, conforme a Resolução nº 424/2023, a Sra. Amanda Malta.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 47  Projeto de Decreto Legislativo N° 212 /2025
Nº Processo: 11601/2025
Data: 15/05/2025 09:58:32
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE COMENDA “ANGELICA FRANCISCA CALAZANS” A SRA. CYNDIMARA MARTINS SILVA MAINETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Decreto Legislativo N° 213 /2025
Nº Processo: 11602/2025
Data: 15/05/2025 09:59:06
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE TÍTULO “FABIO MENDES GLÓRIA” A SRA. CELIA PAULUCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 49  Projeto de Decreto Legislativo N° 214 /2025
Nº Processo: 11603/2025
Data: 15/05/2025 10:00:14
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO” AO SR. SANDRO DELLABELLA FERREIRA “SANDRO IRMÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 50  Projeto de Decreto Legislativo N° 184 /2025
Nº Processo: 11223/2025
Data: 12/05/2025 14:21:39
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Fica concedido a COMENDA “JOSÉ DE LOURDES CALIXTO”, destinada a homenagear artistas de Cachoeiro de Itapemirim, que se destacam e contribuem com a arte e a cultura, no âmbito do município, conforme Resolução nº 424/2023, a “Marcelo da Silva Tosta Júnior”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 51  Projeto de Decreto Legislativo N° 185 /2025
Nº Processo: 11227/2025
Data: 12/05/2025 14:36:08
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Art. 1º – Fica concedido a COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS”, destinada a homenagear enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do município, conforme Resolução nº 228/2010, a “Sulaine Ventura Adão”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 52  Projeto de Decreto Legislativo N° 189 /2025
Nº Processo: 11329/2025
Data: 13/05/2025 13:16:51
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 a HOMENAGEM ESPECIAL a Gabriel da Cunha Neves.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 53  Projeto de Decreto Legislativo N° 201 /2025
Nº Processo: 11510/2025
Data: 14/05/2025 12:21:28
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Art. 1º – Fica concedido a TÍTULO “FÁBIO MENDES GLÓRIA”, destinada a homenagear pessoas integrantes dos órgãos de segurança pública ou privada, que atuem no âmbito do município, conforme Resolução nº 419/2022, a “JOSSANDRO MACHADO DE PAULA SANTOS”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 54  Projeto de Decreto Legislativo N° 210 /2025
Nº Processo: 11587/2025
Data: 15/05/2025 08:16:12
Autor: Thiago das Neves Camilette
Fica concedida a Comenda Batistinha, destinada a homenagear lideranças trabalhistas ou cidadãos que se destacam em defesa dos trabalhadores, conforme a Resolução nº 127/2006, a Sra. Karina Rodrigues Caetano Ferreira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
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