CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 14/11/2023 Legislatura: 32 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2023
Nº Processo: 13760/2023
Data: 27/09/2023 12:49:49
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (sandro irmão)
INCLUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento:   Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para opinamento.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2023
Nº Processo: 12561/2023
Data: 05/09/2023 14:42:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Dispõe sobre criar e instituir a Semana de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, no âmbito do município de Cachoeiro de Itapemirim – ES, e dá outras providências.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2023
Nº Processo: 11427/2023
Data: 21/08/2023 16:11:29
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO SOCIOCULTURAL – ADECULT”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2023
Nº Processo: 13835/2023
Data: 28/09/2023 13:27:49
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA IGREJA CRISTÃ MARANATA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ”.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2023
Nº Processo: 7405/2023
Data: 05/06/2023 01:21:18
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ABERTAS ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 014/2023 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)
Ação: Proposição incluída
Complemento: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única com Emenda, na próxima Sessão Ordinária de 14 de novembro de 2023.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2023
Nº Processo: 13900/2023
Data: 02/10/2023 07:17:52
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº7.915,DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 034/2023 - n° do Executivo Municipal)

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Pedido de Vista
Complemento: Pedido de vista concedido ao Edil José Carlos Correia Cardoso Júnior . Encaminhado para análise.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informação N° 127 /2023
Nº Processo: 15886/2023
Data: 08/11/2023 14:35:36
Autor: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
REQUER ao Senhor Márcio Correia Guedes, Secretário Municipal de Fazenda (Semfa), que informe a esta Casa de Leis sobre cadastro imobiliário para projeto de lei.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 8  Requerimento Legislativo N° 15 /2023
Nº Processo: 15737/2023
Data: 07/11/2023 14:46:13
Autor: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
Requerimento de Convocação da Secretária Municipal de Manutenção e Obras Lorena Vasques.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQL)
Ação: Lido no expediente com deliberação
Complemento: Proposição rejeitada por 13 votos contrários, 4 votos favoráveis e 1 ausência na sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: NÃO); (Arildo Boleba: NÃO); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: NÃO); (Diogo Lube: NÃO);  (Ely Escarpini: NÃO); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: NÃO); (Maitan: NÃO); (Marcelinho Fávero: NÃO); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: AUSENTE); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: NÃO); (Rodrigo Sandi: NÃO); (Sandro Irmão: NÃO); (Sebastião Ary Correa: NÃO); (Vandinho da Padaria: NÃO).
Observação:
Ordem: 9  Requerimento Legislativo N° 17 /2023
Nº Processo: 15740/2023
Data: 07/11/2023 14:51:03
Autor: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
Requerimento de Convocação do Secretário Municipal de Governo Thiago Bringer.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQL)
Ação: Lido no expediente com deliberação
Complemento: Proposição rejeitada por 12 votos contrários, 5 votos favoráveis e 1 ausência na sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: NÃO); (Arildo Boleba: NÃO); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: NÃO); (Diogo Lube: NÃO);  (Ely Escarpini: NÃO); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: NÃO); (Maitan: NÃO); (Marcelinho Fávero: NÃO); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: AUSENTE); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: NÃO); (Rodrigo Sandi: NÃO); (Sandro Irmão: NÃO); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: NÃO).
Observação:
Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 1024 /2023
Nº Processo: 15717/2023
Data: 07/11/2023 10:14:00
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
Dia do Músico – 22 de Novembro – Manifestamos nossos sinceros votos de congratulações ao Comercial Shangay, em comemoração ao seu dia especial.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 719 /2023
Nº Processo: 15573/2023
Data: 01/11/2023 14:36:57
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL a DUPLA DE VOLEI DE AREIA: CASSIA OLIVEIRA GONÇALVES ULTRAMAR E MARIANA BAPTISTA PINTO LIMA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 720 /2023
Nº Processo: 15627/2023
Data: 06/11/2023 10:55:23
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A SRA. LETICIA SILVA SCHWAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 721 /2023
Nº Processo: 15630/2023
Data: 06/11/2023 10:56:34
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL, PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SRA. MARCELLE DE OLIVEIRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 722 /2023
Nº Processo: 15632/2023
Data: 06/11/2023 11:10:10
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. GABRIEL MANSUR BARBOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação: