| Recebimento: 16/11/2023 16:44:47 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/11/2023 10:18:55 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 16/11/2023 15:14:09 |
Ação: Arquivamento
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Tempo gasto: 4 horas, 55 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2023 15:07:02 |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/11/2023 08:37:39 |
Ação: Retirada a pedido do autor
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Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Após pedido de retirada da matéria pelo autor, conforme disposto no art. 118 do Regimento Interno da CMCI, encaminho a proposição para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos - Assistência Jurídica 28/2023 - PEDIDO DE RETIRADA DO PLO 38
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| Recebimento: 14/09/2023 09:09:51 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/09/2023 10:06:45 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 56 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/09/2023 15:21:57 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 06/09/2023 16:02:02 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 40 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2023 16:11:50 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 05/09/2023 14:16:52 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 56 dias, 22 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Parecer favorável com emenda supressiva emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 51/2023 - PLO 38/2023
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| Recebimento: 20/06/2023 07:32:15 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 20/06/2023 15:27:07 |
Ação: Pedido de Informação
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Tempo gasto: 7 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Após análise, solicitamos informações por parte do Secretário Municipal da Fazenda acerca do Projeto de Lei em epígrafe. .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2023 14:57:10 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/06/2023 14:59:23 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 38/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 73/2023 - Parecer Jurídico ao PL nº 38/2023
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| Recebimento: 14/06/2023 10:37:45 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/06/2023 12:44:17 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 2 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2023 15:59:03 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 07/06/2023 16:00:36 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 13 de junho de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2023 01:21:19 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/06/2023 01:21:19 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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