CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 08/09/2020 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento de Informação N° 123 /2020
Nº Processo: 5557/2020
Data: 01/09/2020 13:36:39
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Informação N° 121 /2020
Nº Processo: 5503/2020
Data: 28/08/2020 11:23:26
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Requerimento de Informação a respeito do Cumprimento da Lei federal 13.9352019

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informação N° 125 /2020
Nº Processo: 5624/2020
Data: 03/09/2020 12:57:44
Autor: Higner Mansur
Requerimento de Informações ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe dados quanto aos cargos de secretários e subsecretários do governo municipal.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informação N° 126 /2020
Nº Processo: 5626/2020
Data: 03/09/2020 12:59:41
Autor: Higner Mansur
Requerimento de Informações ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe quanto monta a dívida em atraso, do Poder Executivo, da contribuição patronal devida ao IPACI.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informação N° 127 /2020
Nº Processo: 5627/2020
Data: 03/09/2020 13:01:05
Autor: Higner Mansur
Requerimento de Informações ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe quais e quantos foram os concursos públicos, para admissão de servidores públicos no município de Cachoeiro de Itapemirim.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informação N° 128 /2020
Nº Processo: 5632/2020
Data: 03/09/2020 13:07:57
Autor: Higner Mansur
Requerimento de Informações ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe dados sobre o suposto excesso/superávit de arrecadação.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informação N° 122 /2020
Nº Processo: 5529/2020
Data: 31/08/2020 12:14:03
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Estudar a viabilidade técnica - Jurídica e Tributária, da possibilidade legal de isenção do pagamento das taxas de renovação das licenças de 2020 para os vendedores permissionários, que, desde março, sofrem enormes privações por conta da pandemia do coronavírus e do fechamento de várias áreas públicas.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informação N° 124 /2020
Nº Processo: 5619/2020
Data: 03/09/2020 11:41:47
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER INFORMAÇÃO, ao Exmo. Senhor Victor Coelho da Silva, Prefeito Municipal, através da Ilma senhora Márcia Cristina Fonseca Bezerra, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, referente ao FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, 1) Qual era o saldo existente em janeiro de 2017; 2) Qual o valor do saldo existente até a data da resposta desta solicitação; 3) Quais as origens dos recursos depositados; 4) Quais os projetos aprovados desde 2017 foram contemplados e qual valor do recursos do FIA; 5) Quais instituições foram contempladas desde 2017 e qual o valor do recursos do FIA; 5) Quais e quanto (valor) foram os repasses feitos pelo fundo municipal desde o ano de 2017;

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 198 /2020
Nº Processo: 5507/2020
Data: 28/08/2020 12:20:39
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
"VOTOS DE CONGRATULAÇÕES" ao Sr. Diego Libardi Leal, pelo seu aniversário, no dia 29 de agosto.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 199 /2020
Nº Processo: 5528/2020
Data: 31/08/2020 12:12:33
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Enviar votos de congratulação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pelo Dia Nacional do Voluntário.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 238 /2020
Nº Processo: 5601/2020
Data: 02/09/2020 12:01:33
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE A COMENDA “GLAUBER COELHO” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ao Sr. Edmundo Machado dos Santos.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 239 /2020
Nº Processo: 5602/2020
Data: 02/09/2020 12:03:11
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE A COMENDA “Dr. Atílio Vivácqua” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 240 /2020
Nº Processo: 5603/2020
Data: 02/09/2020 12:04:50
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE A COMENDA “JADIR AUGUSTO DA CRUZ” DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 241 /2020
Nº Processo: 5604/2020
Data: 02/09/2020 12:06:04
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ao Sr. Lorram Lima dos Santos.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 237 /2020
Nº Processo: 5600/2020
Data: 02/09/2020 11:59:37
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Projeto de decreto legislativo - Comenda Glauber Coelho - 2º Sargento Sr. JOSE DE ANCHIETA SOUZA BRAVO"

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 243 /2020
Nº Processo: 5628/2020
Data: 03/09/2020 13:02:20
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
CONCEDE A COMENDA “DR ATÍLIO VIVÁCQUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ao Sr. Wilson Márcio Depes

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 233 /2020
Nº Processo: 5510/2020
Data: 28/08/2020 12:42:16
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE A COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 234 /2020
Nº Processo: 5511/2020
Data: 28/08/2020 12:45:21
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE A COMENDA “DR. ATÍLIO VIVÁCQUA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 235 /2020
Nº Processo: 5530/2020
Data: 31/08/2020 12:31:07
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 236 /2020
Nº Processo: 5556/2020
Data: 01/09/2020 13:33:28
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE A COMENDA “JADIR AUGUSTO DA CRUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AO SR. Eltton Santos Franco.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 242 /2020
Nº Processo: 5617/2020
Data: 03/09/2020 10:46:41
Autor: Wallace Marvila Fernandes
CONCEDE A COMENDA “DR. ATÍLIO VIVÁCQUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2020
Nº Processo: 4768/2020
Data: 20/07/2020 11:43:29
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, ESTRADA "MATHIAS DE OLIVEIRA ROCHA".

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2020
Nº Processo: 4392/2020
Data: 23/06/2020 16:19:40
Autor: Edison Valentim Fassarella
Denomina CAMPO DE FUTEBOL “PEDRO LAUDELINO MENGALI”, o campo de futebol localizado no Bairro São Geraldo.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: aprovação em Plenário com emenda ao art. 1º,  por unanimidade encaminhada para elaborar redação final.. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação: