Recebimento: 21/10/2020 10:13:45 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1491 dias, 22 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 20/10/2020 18:20:37 |
Fase: Para Ciência da Promulgação |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
Envio: 20/10/2020 18:27:35 |
Ação: Dado ciência
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 7842/2020. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/10/2020 11:54:15 |
Fase: Para Ciência da Promulgação |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
Envio: 14/10/2020 12:08:23 |
Ação: Dado ciência
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 7842/2020. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/10/2020 09:41:13 |
Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
Envio: 13/10/2020 12:15:00 |
Ação: Lei Promulgada e Publicada
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7842/2020 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 07 de outubro de 2020, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6169 de 09 de outubro de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 6169/2020 - Publicação da Lei Municipal Nº 7842/2020
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Recebimento: 09/09/2020 10:27:37 |
Fase: Revisar a Matéria (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 09/09/2020 10:30:37 |
Ação: Matéria revisada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e revisão da matéria, encaminho ao Apoio Legislativo para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/09/2020 12:44:07 |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 08/09/2020 17:06:37 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/09/2020 12:43:08 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 02/09/2020 13:01:13 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 08 de setembro de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/08/2020 11:26:57 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 26/08/2020 08:57:50 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/08/2020 09:54:45 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 19/08/2020 11:19:57 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 25 de agosto de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/07/2020 09:35:37 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 04/08/2020 14:35:46 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 5 dias, 5 horas
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 41/2020 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 11/2020 - Parecer Jurídico ao PL 41-2020
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Recebimento: 23/07/2020 19:09:06 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 29/07/2020 08:09:55 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 13 horas
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/07/2020 08:14:54 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 23/07/2020 19:09:06 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 dia, 10 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 28 de julho de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/07/2020 11:43:30 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 20/07/2020 11:43:30 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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