| Recebimento: 21/10/2020 10:13:46 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 1492 dias, 4 horas, 51 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2020 18:20:28 |
Fase: Para Ciência da Promulgação |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 20/10/2020 18:25:54 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 7841/2020. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2020 11:54:27 |
Fase: Para Ciência da Promulgação |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 14/10/2020 12:07:31 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 7841/2020. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2020 09:41:14 |
Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 13/10/2020 12:12:05 |
Ação: Lei Promulgada e Publicada
|
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7841/2020 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 07 de outubro de 2020, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6169 de 09 de outubro de 2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 6169/2020 - Publicação de Lei Municipal Nº 7841/2020
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2020 10:26:44 |
Fase: Revisar a Matéria (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 09/09/2020 10:29:11 |
Ação: Matéria revisada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e revisão da matéria, encaminho ao Apoio Legislativo para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2020 12:44:34 |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/09/2020 17:04:41 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: aprovação em Plenário com emenda ao art. 1º, por unanimidade encaminhada para elaborar redação final.. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: AUSENTE); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: AUSENTE); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2020 12:43:25 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 02/09/2020 12:56:53 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 08 de setembro de 2020. O presente projeto possui emenda ao art. 1º.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2020 11:26:22 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/08/2020 08:58:47 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2020 09:55:08 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 19/08/2020 11:16:51 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 hora, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 25 de agosto de 2020. Projeto possui emenda aditiva da Comissão de Constitução Justiça e Redação ao art. 1º.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2020 17:59:31 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 11/08/2020 14:49:47 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 19 dias, 20 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pelo encaminhamento regular da matéria emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 12/2020 - PLO 35/2020
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2020 08:07:10 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/07/2020 10:03:45 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 35/2020 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 7/2020 - Parecer Jurídico ao PL 35/2020
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2020 12:13:31 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/07/2020 09:20:04 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2020 09:07:39 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 24/06/2020 11:46:57 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 2 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 30 de junho de 2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2020 16:19:41 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/06/2020 16:19:41 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|