CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 11/06/2019 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 2 /2019
Nº Processo: 85511/2019
Data: 21/05/2019 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE VALDO MAITAN.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 9 /2019
Nº Processo: 84072/2019
Data: 17/04/2019 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2019
Nº Processo: 81537/2019
Data: 07/03/2019 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2019
Nº Processo: 81950/2019
Data: 18/03/2019 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7672, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2019
Nº Processo: 83618/2019
Data: 10/04/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2019
Nº Processo: 84466/2019
Data: 30/04/2019 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.480, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE INCLUI, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 200 /2019
Nº Processo: 86436/2019
Data: 04/06/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ISAIAS DE SOUZA BRAGA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 201 /2019
Nº Processo: 86457/2019
Data: 04/06/2019 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
CONCEDE COMENDA CAMILO COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. WESLEY MENDES)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 202 /2019
Nº Processo: 86568/2019
Data: 05/06/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE A COMENDA "LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. FABIANO FREITAS DA SILVA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 203 /2019
Nº Processo: 86610/2019
Data: 06/06/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE A COMENDA "LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOCENI DE OLIVEIRA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 204 /2019
Nº Processo: 86622/2019
Data: 06/06/2019 00:00:00
Autor: Higner Mansur
CONCEDE COMENDA CAMILO COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. JORGE LUIZ CHAMON).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 205 /2019
Nº Processo: 86666/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "ZILMA COELHO PINTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. CELEIDA CHAMÃO DE MEDEIROS)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 206 /2019
Nº Processo: 86667/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO "FLORISBELO NEVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ARIETTE MOULIN COSTA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 207 /2019
Nº Processo: 86668/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE A COMENDA "CHEFE AROLDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. STELLA EMERY SANTANA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 208 /2019
Nº Processo: 86670/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE A COMENDA "MARIA DE AUGUSTINHO MORAES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. EMERSON DA SILVA COSTA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 209 /2019
Nº Processo: 86672/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE A COMENDA "MARIA DE AUGUSTINHO MORAES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. VANDERLEI JOSÉ FONTANA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 210 /2019
Nº Processo: 86674/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE A COMENDA "JOSÉ BASÍLIO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ADEMIR FELIX DA SILVA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 211 /2019
Nº Processo: 86677/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE A COMENDA "DR. UBALDO CAETANO GOLÇALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DRA. ISABELLA LUCIO LOUZADA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 212 /2019
Nº Processo: 86679/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE A COMENDA "LUIZ ROGÉRIO FABRINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. TIAGO HONÓRIO CALAZANS TURINI).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 213 /2019
Nº Processo: 86682/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. FABIANO CONTARATO)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 214 /2019
Nº Processo: 86684/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
CONCEDE O TÍTULO DE "EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. GIOVANA SANTOS PETRI GONÇALVES)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 215 /2019
Nº Processo: 86685/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE A COMENDA "CAMILO COLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 216 /2019
Nº Processo: 86686/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE A COMENDA "LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. LUIZ CARLOS FARIAS FILHO)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 217 /2019
Nº Processo: 86687/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE O TÍTULO DE "EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. MILA BOLOGNINI DA SILVA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 218 /2019
Nº Processo: 86690/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOSÉ SANTIAGO DE LIMA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 219 /2019
Nº Processo: 86691/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ELIAS JOSÉ SARTORI)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 220 /2019
Nº Processo: 86692/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE A COMENDA "LUIZ ROGÉRIO FABRINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RAEL SÉRGIO DAS NEVES)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 221 /2019
Nº Processo: 86693/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE A COMENDA "LUIZ ROGÉRIO FABRINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOSÉ CARLOS PETERSEN GAMBARINI)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 222 /2019
Nº Processo: 86694/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE A COMENDA "CHEFE AROLDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. LUCIANO RODRIGUES)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 223 /2019
Nº Processo: 86756/2019
Data: 10/06/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
CONCEDE O TÍTULO DE "EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO" AO SR, ED MARTINS ANDRÉ.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 224 /2019
Nº Processo: 86774/2019
Data: 10/06/2019 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
CONCEDE A COMENDA "CAMILO COLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JONAS NOGUEIRA DIAS JÚNIOR)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 225 /2019
Nº Processo: 86775/2019
Data: 10/06/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE A COMENDA "CAMILO COLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. MARIA JOSÉ RIBEIRO MACHADO)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 226 /2019
Nº Processo: 86776/2019
Data: 10/06/2019 00:00:00
Autor: Ely Escarpini
CONCEDE A COMENDA "CAMILO COLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ANTÔNIO ROBERTO DE SOUZA MORAES)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 227 /2019
Nº Processo: 86777/2019
Data: 10/06/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE A COMENDA "LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. CRISTIANA PASCHOAL DE ANDRADE)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Decreto Legislativo N° 228 /2019
Nº Processo: 86778/2019
Data: 10/06/2019 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
CONCEDE A COMENDA "LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ROMILDO TEIXEIRA VIEIRA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Decreto Legislativo N° 229 /2019
Nº Processo: 86779/2019
Data: 10/06/2019 00:00:00
Autor: Higner Mansur
CONCEDE A COMENDA "LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. WILLIAN RIBEIRO DE SANT'ANNA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Decreto Legislativo N° 230 /2019
Nº Processo: 86780/2019
Data: 10/06/2019 00:00:00
Autor: Ely Escarpini
CONCEDE A COMENDA "LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA" AO SR. JORGE MARTINS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Decreto Legislativo N° 231 /2019
Nº Processo: 86781/2019
Data: 10/06/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE A COMENDA "LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. VICTOR MOREIRA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Decreto Legislativo N° 232 /2019
Nº Processo: 86782/2019
Data: 10/06/2019 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
CONCEDE A COMENDA "LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JÉSUS LUCAS CONCEIÇÃO SOUZA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Decreto Legislativo N° 233 /2019
Nº Processo: 86784/2019
Data: 10/06/2019 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE A COMENDA "LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. SÉRGIO GOMES DA SILVA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Decreto Legislativo N° 234 /2019
Nº Processo: 86786/2019
Data: 10/06/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE O TÍTULO DE "EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. HELITON BARROS MARAGA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Decreto Legislativo N° 235 /2019
Nº Processo: 86788/2019
Data: 10/06/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE O TÍTULO DE "EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ELZIMAR POLONINI PINTO)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Decreto Legislativo N° 236 /2019
Nº Processo: 86790/2019
Data: 10/06/2019 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE O TÍTULO DE "EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ELTON RODRIGUES DOS SANTOS)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Decreto Legislativo N° 237 /2019
Nº Processo: 86791/2019
Data: 10/06/2019 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE O TÍTULO DE "EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. MIRELA SALVAREZ PANCOTO)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Decreto Legislativo N° 238 /2019
Nº Processo: 86793/2019
Data: 10/06/2019 00:00:00
Autor: Ely Escarpini
CONCEDE O TÍTULO DE "EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ANTÔNIO JOSÉ ZAMPIROLLI)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Decreto Legislativo N° 239 /2019
Nº Processo: 86794/2019
Data: 10/06/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE O TÍTULO DE "EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. KARLA PAGANOTTI DE OLIVEIRA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Projeto de Decreto Legislativo N° 240 /2019
Nº Processo: 86795/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE COMENDA CAMILO COLA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. GILSON RODRIGUES FONTOURA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Decreto Legislativo N° 241 /2019
Nº Processo: 86796/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. ANDERSON RONCHI FOLIGUE).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Projeto de Decreto Legislativo N° 242 /2019
Nº Processo: 86797/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE COMENDA "CAMILO COLA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. MOACIR ANDRADE).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Projeto de Decreto Legislativo N° 243 /2019
Nº Processo: 86798/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. EDICARLOS GIRALDI GELAIN).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Projeto de Decreto Legislativo N° 244 /2019
Nº Processo: 86799/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. BERALDINA APARECIDA RODRIGUES SOUZA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Projeto de Decreto Legislativo N° 245 /2019
Nº Processo: 86800/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE COMENDA CAMILO COLA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. GILSON DE SOUZA VIEIRA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Projeto de Decreto Legislativo N° 246 /2019
Nº Processo: 86801/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
CONCEDE COMENDA CAMILO COLA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. TADEU ANTONIO DE OLIVEIRA PENINA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Projeto de Decreto Legislativo N° 247 /2019
Nº Processo: 86802/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE COMENDA CAMILO COLA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. LAURIENE FURTADO OLIVEIRA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Projeto de Decreto Legislativo N° 248 /2019
Nº Processo: 86803/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. MARCOS AMADEU).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Projeto de Decreto Legislativo N° 249 /2019
Nº Processo: 86804/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. CLAÚDIA PAIXÃO BOTTO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Projeto de Decreto Legislativo N° 250 /2019
Nº Processo: 86805/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Ely Escarpini
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. CELSO JOSÉ DOS SANTOS).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Projeto de Decreto Legislativo N° 251 /2019
Nº Processo: 86806/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. ALEXSANDER SALUCI ESQUINCALHA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Projeto de Decreto Legislativo N° 252 /2019
Nº Processo: 86807/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. MARILEILA GOMES BATISTA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Projeto de Decreto Legislativo N° 253 /2019
Nº Processo: 86809/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. FERNANDO JOSÉ SILVA GOMES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Projeto de Decreto Legislativo N° 254 /2019
Nº Processo: 86810/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. JAIRO DA SILVA LEITE).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Projeto de Decreto Legislativo N° 255 /2019
Nº Processo: 86811/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE COMENDA CAMILO COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À LEANDRA KELLI MENGALI BAPTISTA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Projeto de Decreto Legislativo N° 256 /2019
Nº Processo: 86815/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. MARCO ANTÔNIO DE SOUZA FASSARELLA E HÉLDER LOUZADA BERNARDO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Projeto de Decreto Legislativo N° 257 /2019
Nº Processo: 86818/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. MARILZA MARTINS DE SOUZA BREZINSKI).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Projeto de Decreto Legislativo N° 258 /2019
Nº Processo: 86820/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Dr. RICARDO OCHOA PACHAS).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Projeto de Decreto Legislativo N° 259 /2019
Nº Processo: 86822/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE COMENDA CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Dr. BRUNO DA COSTA RESENDE).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Projeto de Decreto Legislativo N° 260 /2019
Nº Processo: 86824/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE COMENDA DINO FONSECA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. JOÃO ORIDES MARQUES MARTINS).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Projeto de Decreto Legislativo N° 261 /2019
Nº Processo: 86826/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
CONCEDE COMENDA LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA - NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. ERIDES ELIAS FILHO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Projeto de Decreto Legislativo N° 262 /2019
Nº Processo: 86828/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. LUCIANA CUNHA VILLAR).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Projeto de Decreto Legislativo N° 263 /2019
Nº Processo: 86831/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. GISLANE MARIA FERNANDES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Projeto de Decreto Legislativo N° 264 /2019
Nº Processo: 86833/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESÁRIO DO ANO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. ANDERSON PINHEIRO DE OLIVEIRA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Projeto de Decreto Legislativo N° 265 /2019
Nº Processo: 86835/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. SIDINEY BASÍLIO ).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Projeto de Decreto Legislativo N° 266 /2019
Nº Processo: 86837/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. RENATA PRISCILLA CUPERTINO DE SOUZA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Projeto de Decreto Legislativo N° 268 /2019
Nº Processo: 86846/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
CONCEDE COMENDA CAMILO COLA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. GLAUCIA GILVA FURLAN CALVI).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Projeto de Decreto Legislativo N° 269 /2019
Nº Processo: 86879/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE COMENDA LUIZ ROGÉRIO FABRINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª. ELUZA SANTOS XAVIER).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Projeto de Decreto Legislativo N° 270 /2019
Nº Processo: 86884/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA CAMILO COLA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO PASTOR OSIAS ANTÔNIO DA COSTA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Projeto de Decreto Legislativo N° 271 /2019
Nº Processo: 86889/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. RICARDO ALEXANDRE ALVES DO VALE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 78  Projeto de Decreto Legislativo N° 272 /2019
Nº Processo: 86892/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. DIÓGENES BELLO DE SOUZA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Projeto de Decreto Legislativo N° 273 /2019
Nº Processo: 86894/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA DINO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO VIGILANTE VALDECIR ANTUNES VIEIRA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Projeto de Decreto Legislativo N° 274 /2019
Nº Processo: 86897/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. FLAVIO BINDA LIRIO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Requerimento de Vereador N° 821 /2019
Nº Processo: 86440/2019
Data: 04/06/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ZURAIDE ELIZA SILVA, POR SEU PASSAMENTO EM 03/06/2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Requerimento de Vereador N° 822 /2019
Nº Processo: 86441/2019
Data: 04/06/2019 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
REQUER SEJA CEDIDO O PRÓPRIO TEMPO NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 18/06/2019 PARA QUE O SENHOR OSMAN SANTANA COSTA - PROFESSOR DA FACULDADE MULTIVIX AFIM DE QUE ESTE FALE SOBRE O TEMA: " IMPROBIDADE: É PÚBLICA OU SÓ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 83  Requerimento de Vereador N° 823 /2019
Nº Processo: 86454/2019
Data: 04/06/2019 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO AMIGO E COLEGA DE CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR ALEXANDRE VALDO MAITAN, POR SEU ANIVERSÁRIO EM 02/06/2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Requerimento de Vereador N° 824 /2019
Nº Processo: 86458/2019
Data: 04/06/2019 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. GABRIEL FREITAS MATHIELO, POR SEU FALECIMENTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 85  Requerimento de Vereador N° 825 /2019
Nº Processo: 86460/2019
Data: 04/06/2019 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
REQUER PEDIDO DE IINFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: - QUE ENVIE UMA CÓPIA DO PROJETO DA REFORMA DA PRAÇA DE FÁTIMA, BEIRA RIO; - CASO NA TENHA, INFORME O PORQUE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 86  Requerimento de Vereador N° 826 /2019
Nº Processo: 86556/2019
Data: 05/06/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO NOVAES DE OLIVEIRA, POR SEU FALECIMENTO EM 30 DE MAIO DE 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 87  Requerimento de Vereador N° 827 /2019
Nº Processo: 86557/2019
Data: 05/06/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SANDRO MACHADO FERREIRA, POR SEU FALECIMENTO EM 30 DE MAIO DE 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 88  Requerimento de Vereador N° 828 /2019
Nº Processo: 86558/2019
Data: 05/06/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FERNANDO SANTOS MOURA, POR SEU ANIVERSÁRIO EM 22 DE MAIO DE 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 89  Requerimento de Vereador N° 829 /2019
Nº Processo: 86559/2019
Data: 05/06/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO VICTOR BRITO DA SILVA, POR SEU ANIVERSÁRIO EM 10 DE MAIO DE 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 90  Requerimento de Vereador N° 830 /2019
Nº Processo: 86561/2019
Data: 05/06/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBSON FERREIRA DOS SANTOS, POR SEU ANIVERSÁRIO EM 23 DE JUNHO DE 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 91  Requerimento de Vereador N° 831 /2019
Nº Processo: 86562/2019
Data: 05/06/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDECI SOTÉ SANTANA, POR SEU ANIVERSÁRIO EM 25 DE JUNHO DE 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 92  Requerimento de Vereador N° 832 /2019
Nº Processo: 86564/2019
Data: 05/06/2019 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEONARDO MARTINS DEBRUEM, POR SEU ANIVERSÁRIO EM 16 DE JUNHO DE 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 93  Requerimento de Vereador N° 833 /2019
Nº Processo: 86635/2019
Data: 07/06/2019 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TIAGO OLIVEIRA BATISTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 08/06/2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 94  Requerimento de Vereador N° 834 /2019
Nº Processo: 86712/2019
Data: 10/06/2019 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA. CARMELITA DILEM, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 90 ANOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 95  Requerimento de Vereador N° 835 /2019
Nº Processo: 86847/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Higner Mansur
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL: - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ADESÕES EFETIVADAS A ATAS DE PREÇO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA - PODER EXECUTIVO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 96  Requerimento de Vereador N° 836 /2019
Nº Processo: 86848/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WANDERSON SILVA AUMENDO, PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS IDE SEMEAI, PELO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 97  Requerimento de Vereador N° 837 /2019
Nº Processo: 86849/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERSON DE OLIVEIRA PAULA, PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS MADECIO, PELO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 98  Requerimento de Vereador N° 838 /2019
Nº Processo: 86850/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ LUIZ DEBONA SILVÉRIO, PASTOR DA IGREJA PENTECOSTAL MISSÃO AVANTE, PELO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 99  Requerimento de Vereador N° 839 /2019
Nº Processo: 86851/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LÉCIO RODRIGUES FELIX, PASTOR DA IGREJA PENTECOSTAL NOVA CRIATURA, PELO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 100  Requerimento de Vereador N° 840 /2019
Nº Processo: 86852/2019
Data: 11/06/2019 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOCEIR FELIPE, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS FOGO PURO, PELO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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