PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:39 Realizada em: 20/11/2018 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 391 /2018 Nº Processo: 76993/2018 Data: 12/11/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, CONF RESOLUÇÃO Nº164/17, AO SR ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 392 /2018 Nº Processo: 76995/2018 Data: 12/11/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO, CONF RESOLUÇÃO DE N 310/14, A SRªLEONOR PIUMBINI VIEIRA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 393 /2018 Nº Processo: 76998/2018 Data: 12/11/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA, CONF RES DE Nº 157/2007, A SRªMARLY OLIVEIRA GOMES DE SOUSA SILVA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 394 /2018 Nº Processo: 77018/2018 Data: 13/11/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) CONCEDE COMENDA DA FAMÍLIA AO CASAL SR. LUIZ CLEVERTON DE OLIVEIRA FERREIRA E SRª. PRISCILA GOMES DE SOUZA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 395 /2018 Nº Processo: 77214/2018 Data: 16/11/2018 00:00:00 Autor: Ely Escarpini CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 396 /2018 Nº Processo: 77256/2018 Data: 16/11/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE AO SR. FRANCIS JONE DA CONCEIÇÃO GABURRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 397 /2018 Nº Processo: 77279/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SR. JUCA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 398 /2018 Nº Processo: 77286/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. AILDO MOTÉ DE CARVALHO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 399 /2018 Nº Processo: 77302/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) CONCEDE O TÍTULO DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 164/17 AO SRº CLAYTON ESTEFANATO DE FRANÇA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 400 /2018 Nº Processo: 77319/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Higner Mansur CONCEDE HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ELIZABETH CAETANO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 401 /2018 Nº Processo: 77320/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LUCI ROSA PEREIRA VICENTE). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 402 /2018 Nº Processo: 77321/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. SALVADOR MORAES DE ALMEIDA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 403 /2018 Nº Processo: 77322/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ELIMÁRIO SOARES DE OLIVEIRA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 404 /2018 Nº Processo: 77323/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª.. MARILEILA DA ROSA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 405 /2018 Nº Processo: 77324/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO ATLETA ALEXANDRE FIORIO CARDOSO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 406 /2018 Nº Processo: 77325/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO JOÃO MALHEIROS FERREIRA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 407 /2018 Nº Processo: 77326/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ADRIANA BARBOSA DA SILVA LIMA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 408 /2018 Nº Processo: 77327/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. MAYARA FIRMINO DE OLIVEIRA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 409 /2018 Nº Processo: 77330/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. LUIZ CARLOS DA SILVA E A SRª. MARIA APARECIDA SILVA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo N° 410 /2018 Nº Processo: 77332/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. CLAUDETE DA SILVA LEMOS). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo N° 411 /2018 Nº Processo: 77333/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo N° 412 /2018 Nº Processo: 77335/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. EMERSON RAINHA RIOS). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Projeto de Decreto Legislativo N° 413 /2018 Nº Processo: 77337/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. MANOEL RAIMUNDO DA SILVA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Projeto de Decreto Legislativo N° 414 /2018 Nº Processo: 77338/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA À RODRIGO MESQUITA VIEIRA PAGANOTI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Projeto de Decreto Legislativo N° 415 /2018 Nº Processo: 77343/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO VOLUNTÁRIO DE SANGUE A LEONARDO GUSMÃO DA SILVA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Projeto de Decreto Legislativo N° 416 /2018 Nº Processo: 77345/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo CONCEDE DIA DE DOADOR DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 164/2007, AO SENHOR FABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Projeto de Decreto Legislativo N° 417 /2018 Nº Processo: 77347/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO SENHOR JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Projeto de Decreto Legislativo N° 418 /2018 Nº Processo: 77348/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A SELMA MARIA FERREIRA DA SILVA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Projeto de Decreto Legislativo N° 419 /2018 Nº Processo: 77350/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO GARI WILSON FERREIRA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Projeto de Decreto Legislativo N° 420 /2018 Nº Processo: 77352/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE A LEONAN DE ALMEIDA GOMES Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Projeto de Decreto Legislativo N° 421 /2018 Nº Processo: 77354/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE AO SRº SEBASTIÃO MARQUES DE SOUZA FILHO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Projeto de Decreto Legislativo N° 422 /2018 Nº Processo: 77356/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa CONCEDE TÍTULO DE DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ALMEIDA COSTA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Projeto de Decreto Legislativo N° 423 /2018 Nº Processo: 77357/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE FUNCIONAL À ADÃO SALDANHA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Projeto de Decreto Legislativo N° 424 /2018 Nº Processo: 77360/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE A SAMANTA LIMA GOMES Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Projeto de Decreto Legislativo N° 425 /2018 Nº Processo: 77363/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. NANCY PAINEIRAS SIMÕES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Projeto de Decreto Legislativo N° 426 /2018 Nº Processo: 77364/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. LUCINÉIA VICENTE CAETANO COELHO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Projeto de Decreto Legislativo N° 427 /2018 Nº Processo: 77366/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SR. PAULO JOSÉ DE MIRANDA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 Projeto de Decreto Legislativo N° 428 /2018 Nº Processo: 77367/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. PATRÍCIA MOTA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Projeto de Decreto Legislativo N° 429 /2018 Nº Processo: 77392/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 164/17 AO SR VANDEIR PONCIANO DA SILVA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Projeto de Decreto Legislativo N° 430 /2018 Nº Processo: 77393/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO JOSÉ SOARES DA SILVA A SENHORA DÉBORA SIMONATO SOARES CARARI Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 Projeto de Lei Ordinária N° 103 /2018 Nº Processo: 74453/2018 Data: 12/09/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA CACHOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 42 Projeto de Lei Ordinária N° 107 /2018 Nº Processo: 75205/2018 Data: 27/09/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TEXTO LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 Projeto de Lei Ordinária N° 112 /2018 Nº Processo: 75509/2018 Data: 08/10/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 44 Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2018 Nº Processo: 75523/2018 Data: 08/10/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LEOLINDA DALTRO, A VIA LOCAL NÚMERO 01 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 45 Projeto de Lei Ordinária N° 115 /2018 Nº Processo: 75524/2018 Data: 08/10/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MÁRIO JURUNA, A VIA LOCAL NÚMERO 02 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 Projeto de Lei Ordinária N° 116 /2018 Nº Processo: 75525/2018 Data: 08/10/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) DENOMINA VIA PÚBLICA RUA HERBERT JOSÉ DE SOUZA, A VIA LOCAL NÚMERO 03 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 47 Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2018 Nº Processo: 75526/2018 Data: 08/10/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA QUITÉRIA, A VIA LOCAL NÚMERO 04 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 48 Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2018 Nº Processo: 75527/2018 Data: 08/10/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) DENOMINA VIA PÚBLICA RUA OSKAR SCHINDLER, A VIA LOCAL NÚMERO 05 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 49 Projeto de Lei Ordinária N° 119 /2018 Nº Processo: 75528/2018 Data: 08/10/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MADRE TERESA DE CALCUTÁ, A VIA LOCAL NÚMERO 06 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 50 Projeto de Lei Ordinária N° 120 /2018 Nº Processo: 75529/2018 Data: 08/10/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) DENOMINA VIA PÚBLICA RUA PAULO FREIRE, A VIA LOCAL NÚMERO 07 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 51 Projeto de Lei Ordinária N° 121 /2018 Nº Processo: 75530/2018 Data: 08/10/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARTIN LUTHER KING, A VIA LOCAL NÚMERO 08 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 52 Projeto de Lei Ordinária N° 122 /2018 Nº Processo: 75531/2018 Data: 08/10/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) DENOMINA VIA PÚBLICA RUA FREI CANECA, A VIA LOCAL NÚMERO 09 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 53 Projeto de Lei Ordinária N° 123 /2018 Nº Processo: 75532/2018 Data: 08/10/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MAHATMA GANDHI, A VIA LOCAL NÚMERO 10 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 54 Projeto de Lei Ordinária N° 124 /2018 Nº Processo: 75534/2018 Data: 08/10/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) DENOMINA VIA PÚBLICA RUA NELSON MANDELA, A VIA LOCAL NÚMERO 11 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 55 Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2018 Nº Processo: 75535/2018 Data: 08/10/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOANA D'ARC, A VIA LOCAL NÚMERO 12 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 56 Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2018 Nº Processo: 75536/2018 Data: 08/10/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DORA VIVACQUA, A VIA LOCAL NÚMERO 13 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 57 Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2018 Nº Processo: 75537/2018 Data: 08/10/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CELINA GUIMARÃES VIANA, A VIA LOCAL NÚMERO 14 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 58 Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2018 Nº Processo: 75538/2018 Data: 08/10/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA DA PENHA, A VIA LOCAL NÚMERO 15 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 59 Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2018 Nº Processo: 75539/2018 Data: 08/10/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SÉRGIO SAMPAIO, A VIA LOCAL NÚMERO 16 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 60 Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2018 Nº Processo: 75713/2018 Data: 11/10/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 61 Projeto de Lei Ordinária N° 132 /2018 Nº Processo: 75801/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA NELSON MANOEL BOVIAL, SEM SAÍDA E INICIANDO NA RUA JOÃO BRANDÃO, BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 62 Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2018 Nº Processo: 75802/2018 Data: 16/10/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILARINO PIRES DE ALMEIDA, SEM SAÍDA E INICIANDO NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES, BAIRRO SÃO LUCAS). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 63 Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2018 Nº Processo: 76696/2018 Data: 05/11/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7578, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.(PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV 2. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 64 Projeto de Lei Ordinária N° 148 /2018 Nº Processo: 77274/2018 Data: 16/11/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. TRAVESSA ADÃO SANDES, A TRAVESSA DE SEQUENCIAL 10039, INICIA-SE NA RUA JULITA DE MORAES DA SILVA E TERMINA NA RUA PROFESSORA EDITH SANT'ANA MACHADO, BAIRRO ZUMBI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 65 Projeto de Lei Ordinária N° 149 /2018 Nº Processo: 77275/2018 Data: 16/11/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7565/2018 QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 66 Projeto de Lei Ordinária N° 150 /2018 Nº Processo: 77280/2018 Data: 19/11/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSEFINA COSTA MOREIRA PERMANHANI, BAIRRO SÃO LUCAS). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 67 Projeto de Lei Ordinária N° 151 /2018 Nº Processo: 77362/2018 Data: 20/11/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ESCADARIA MARGARIDA RAMOS DE JESUS, QUE INICIA-SE NA RUA FARAEL DIAS PACHECO E TERMINA NA RUA MÁRIO REZENDE NO BAIRRO RECANTO Fase: Ação: Complemento: Observação:

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