CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 23/10/2018 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 325 /2018
Nº Processo: 75891/2018
Data: 17/10/2018 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LUCIANA DE PAULO CAMPOS).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 326 /2018
Nº Processo: 75905/2018
Data: 17/10/2018 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. CARLOS MAGNO VENTURA DE SOUZA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 327 /2018
Nº Processo: 75906/2018
Data: 17/10/2018 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ZILDA MARA MOTA DE OLIVEIRA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 328 /2018
Nº Processo: 75979/2018
Data: 17/10/2018 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. LUCAS DA SILVA PINHEIRO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 329 /2018
Nº Processo: 75980/2018
Data: 17/10/2018 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SRª LARISSA PATRÃO MACHADO VALORY HELENO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 340 /2018
Nº Processo: 76102/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Higner Mansur
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SRA. TAMARA MOURETH ROSA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 341 /2018
Nº Processo: 76103/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Higner Mansur
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ROSÂNGELA VENTURI)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 342 /2018
Nº Processo: 76104/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ROBERTO SOUZA MORAES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 343 /2018
Nº Processo: 76105/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS A SRª DANIELLI SILVA DOS SANTOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 344 /2018
Nº Processo: 76106/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 119/2005,AO SRº SEBASTIÃO PESSIN FILHO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 345 /2018
Nº Processo: 76107/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 010/1999 A ARTHUR LOUZADA PICOLI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 346 /2018
Nº Processo: 76109/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 261/2012,A ELAYNE FANTIN FRACALOSSI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 347 /2018
Nº Processo: 76110/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/2013,A FLÁVIA MARIA GOMES DA SILVA BONANDI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 348 /2018
Nº Processo: 76111/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/2013,A DRA ALBA LUCINIA SPADETTI FRANÇA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 349 /2018
Nº Processo: 76112/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012,AO SRº EDER MORAES DE SOUZA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 350 /2018
Nº Processo: 76113/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,A SRª SANDRA TONETO PEDROTI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 351 /2018
Nº Processo: 76114/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 010/1999,AO PROFESSOR SRº EVERTON COSTA DE REZENDE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 352 /2018
Nº Processo: 76148/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO,CONFORME RESOLUÇÃO 261/2018,A SRª RENATA DIAS LOPES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 353 /2018
Nº Processo: 76149/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
CONCEDE TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVIS ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 010/1999,A SRª PAULA ZILIO CEZARIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 354 /2018
Nº Processo: 76150/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,A ELIMARIO NEVES FRICKS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 355 /2018
Nº Processo: 76151/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,AO SRº JOÃO GERALDO RODRIGUES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 356 /2018
Nº Processo: 76152/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 101/1999,A SRª ISIS MARIA DE AZEVEDO GONÇALVES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 357 /2018
Nº Processo: 76153/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012,AO SRº MITSRAEL SOUZA SIMÕES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 358 /2018
Nº Processo: 76154/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/2013,AO DRº ANTONIO ALBERTO SASSO FIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 359 /2018
Nº Processo: 76155/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012,AO SRº FÁBIO CAETANO DE AVILA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 360 /2018
Nº Processo: 76156/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,A SRª SOLANGE DAMACENA MATOS GREGGIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 361 /2018
Nº Processo: 76157/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 010/1999,AO SRº HUMBERTO MATTEINI PEREIRA DE OLIVEIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 362 /2018
Nº Processo: 76162/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/2013,AO SR º PABLO SANTOS DE OLIVEIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 363 /2018
Nº Processo: 76163/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVIS ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 010/1999,A SRª EDNEIA MARIA CARLETTE TEIXEIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 364 /2018
Nº Processo: 76164/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,AO SR DEUSDETE SILVEIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 365 /2018
Nº Processo: 76165/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012,AO JOVEM RENATO VESOLA BORGES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 366 /2018
Nº Processo: 76166/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/2013,AO DRª JULIANA FACHETTI LUSTOSA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 367 /2018
Nº Processo: 76167/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012,AO SRº THIAGO DE SOUZA LUIS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 368 /2018
Nº Processo: 76168/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
CONCEDE TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVIS ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 010/1999,A SRª MARIA APARECIDA ASTOLPHO DE ALMEIDA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Decreto Legislativo N° 369 /2018
Nº Processo: 76169/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,AO SR JOÃO ORIDES MARQUES MARTINS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Decreto Legislativo N° 370 /2018
Nº Processo: 76170/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/2013,AO SR MARCELO ALVES FARDIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Decreto Legislativo N° 371 /2018
Nº Processo: 76171/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012,A JOVEM MILENA FÁTIMA FREITAS DE SOUZA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Decreto Legislativo N° 372 /2018
Nº Processo: 76172/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,AO SR ROBERTO ANTÔNIO WOTIKOSKY.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Decreto Legislativo N° 373 /2018
Nº Processo: 76173/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Decreto Legislativo N° 374 /2018
Nº Processo: 76175/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES A EDIL MONTEIRO DE CASTRO FRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Decreto Legislativo N° 375 /2018
Nº Processo: 76181/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À ODONTÓLOGA DRª. MIRIAN LEITE LOPES MOULIN COSTA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Decreto Legislativo N° 376 /2018
Nº Processo: 76182/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE COMENDA MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LACERDA - MARCÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SERVIDOR JOÃO ORIDES MARQUES MARTINS).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Decreto Legislativo N° 377 /2018
Nº Processo: 76184/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À ANDRÉA LUGON RIGON).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Decreto Legislativo N° 378 /2018
Nº Processo: 76185/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE O TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SRA. SIMONE DAMASCENA CORDEIRO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Decreto Legislativo N° 379 /2018
Nº Processo: 76186/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À ODONTÓLOGA DRª. RENATA VIAL DE OLIVEIRA LARANJEIRAS).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Decreto Legislativo N° 380 /2018
Nº Processo: 76187/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SÂMELA FRANCIELLY SILVA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Projeto de Decreto Legislativo N° 381 /2018
Nº Processo: 76188/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Ely Escarpini
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO AO SR. ALDECIR PEREIRA DOS SANTOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Decreto Legislativo N° 382 /2018
Nº Processo: 76189/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Ely Escarpini
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS AO SR. ALLYSON MIRANDA BRAZ.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Projeto de Decreto Legislativo N° 383 /2018
Nº Processo: 76195/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.(SR. VALDEMAR GUARNIER DO AMARAL)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Projeto de Decreto Legislativo N° 384 /2018
Nº Processo: 76196/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SRA. NELICE VIEIRA)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Projeto de Decreto Legislativo N° 385 /2018
Nº Processo: 76208/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. MELISSA CURCIO MORGADO DE SOUZA NEVES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Projeto de Decreto Legislativo N° 386 /2018
Nº Processo: 76230/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,AO SR GILMAR LIMA COSTA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Projeto de Decreto Legislativo N° 387 /2018
Nº Processo: 76242/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. WELLINGTON CALLEGARI).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Projeto de Decreto Legislativo N° 388 /2018
Nº Processo: 76245/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Ely Escarpini
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR. GABRIEL FELIPE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Projeto de Decreto Legislativo N° 389 /2018
Nº Processo: 76267/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,A SRª THAYSSA MONTEIRO OLIVEIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Projeto de Decreto Legislativo N° 390 /2018
Nº Processo: 76268/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVIS ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 010/1999,A SRª GILCILENE ALVEZ LOREDO SOUZA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Projeto de Lei Ordinária N° 100 /2018
Nº Processo: 74074/2018
Data: 04/09/2018 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE MUNICIPAL (CDCM) DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Projeto de Lei Ordinária N° 134 /2018
Nº Processo: 75990/2018
Data: 18/10/2018 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7035, DE 18 DE JULHO DE 2014.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2018
Nº Processo: 76231/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Projeto de Lei Ordinária N° 139 /2018
Nº Processo: 76233/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS, PARA SUBSÍDIO DAS OBRAS DE EXTENSÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Projeto de Lei Ordinária N° 140 /2018
Nº Processo: 76235/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2018
Nº Processo: 70586/2018
Data: 06/06/2018 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º,E 5º DA LEI Nº6.661, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUIU O TEMPO DE ATENDIMENTO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Projeto de Lei Ordinária Substitutivo N° 1 /2018
Nº Processo: 70715/2018
Data: 11/06/2018 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESISTIR DAS AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE TAXAS RELATIVAS A ALVARÁ TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Projeto de Lei Ordinária Substitutivo N° 2 /2018
Nº Processo: 70717/2018
Data: 11/06/2018 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Recurso ao Plenário N° 6 /2018
Nº Processo: 75430/2018
Data: 03/10/2018 00:00:00
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
RECURSO AO PLENÁRIO RELATIVO À DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2018.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Requerimento de Vereador N° 1072 /2018
Nº Processo: 75912/2018
Data: 17/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA,ALUNOS E PROFESSORES DO IFES CACHOEIRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Requerimento de Vereador N° 1073 /2018
Nº Processo: 75913/2018
Data: 17/10/2018 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DEPUTADA FEDERAL LAURIETE RODRIGUES DE JESUS MALTA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Requerimento de Vereador N° 1074 /2018
Nº Processo: 75914/2018
Data: 17/10/2018 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL HÉRCULES SILVEIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Requerimento de Vereador N° 1075 /2018
Nº Processo: 75915/2018
Data: 17/10/2018 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL THEODORICO FERRAÇO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Requerimento de Vereador N° 1076 /2018
Nº Processo: 75916/2018
Data: 17/10/2018 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MANSUR.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Requerimento de Vereador N° 1077 /2018
Nº Processo: 75918/2018
Data: 17/10/2018 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB ALVES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Requerimento de Vereador N° 1078 /2018
Nº Processo: 75919/2018
Data: 17/10/2018 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO MACHADO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Requerimento de Vereador N° 1079 /2018
Nº Processo: 75922/2018
Data: 17/10/2018 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL EVAIR VIERA DE MELO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Requerimento de Vereador N° 1080 /2018
Nº Processo: 75925/2018
Data: 17/10/2018 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL DR EMILIO MAMERI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Requerimento de Vereador N° 1081 /2018
Nº Processo: 76003/2018
Data: 18/10/2018 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,REFERENTE AO PROCESSO DO CONTRATO COM O FORNECEDOR MEDTRAB,MEDICINA DO TRABALHO E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Requerimento de Vereador N° 1082 /2018
Nº Processo: 76020/2018
Data: 19/10/2018 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À FACULDADE PITÁGORAS PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LANÇAMENTO DA UNIDADE PITÁGORAS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Requerimento de Vereador N° 1083 /2018
Nº Processo: 76097/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. PRISCILA NEME, DIRETORA DA FACULDADE PITÁGORAS, PELO LANÇAMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO, NO DIA 18 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 78  Requerimento de Vereador N° 1084 /2018
Nº Processo: 76098/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA NOIVO.COM PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA E PELO NOVO AMBIENTE E CONCEITO EM MODA FESTA MASCULINA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Requerimento de Vereador N° 1085 /2018
Nº Processo: 76116/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÓVIS HATUM DE ALMEIDA,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Requerimento de Vereador N° 1086 /2018
Nº Processo: 76117/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A MUABE RODRIGUES ZABAN,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Requerimento de Vereador N° 1087 /2018
Nº Processo: 76118/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA MÉDICA DELMONTINA MARIA AZEVEDO,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Requerimento de Vereador N° 1088 /2018
Nº Processo: 76119/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA MÉDICA NARRIMAN MOREIRA BARBOSA,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 83  Requerimento de Vereador N° 1089 /2018
Nº Processo: 76120/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A MARCOS VINÍCIO PINHEIRO,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Requerimento de Vereador N° 1090 /2018
Nº Processo: 76121/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A MARIA ANGÉLICA MARINHO SOARES,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 85  Requerimento de Vereador N° 1091 /2018
Nº Processo: 76122/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A MARISA LACERDA SALVIANO PIRAGIBE,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 86  Requerimento de Vereador N° 1092 /2018
Nº Processo: 76123/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ANA PAULA RANGEL PAGANOTTE DOS PASSOS,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 87  Requerimento de Vereador N° 1093 /2018
Nº Processo: 76124/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CRISTIANE NOLASCO PIRES MARTINS,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 88  Requerimento de Vereador N° 1094 /2018
Nº Processo: 76125/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CONSULTÓRIO MÉDICA DRA ROSELY DE ALMEIDA FREIXO,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 89  Requerimento de Vereador N° 1095 /2018
Nº Processo: 76127/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA DA MULHER,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 90  Requerimento de Vereador N° 1096 /2018
Nº Processo: 76128/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR CELSO GONÇALVES ALVES,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 91  Requerimento de Vereador N° 1097 /2018
Nº Processo: 76129/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA SANTA ROSA,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 92  Requerimento de Vereador N° 1098 /2018
Nº Processo: 76130/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA MÉDICA WALFRAN LIPARIZI GONÇALVES,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 93  Requerimento de Vereador N° 1099 /2018
Nº Processo: 76131/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DOUTOR RICARDO PAGANOTTE DOS PASSOS,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 94  Requerimento de Vereador N° 1100 /2018
Nº Processo: 76132/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A JAYME NEVES FILHO,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 95  Requerimento de Vereador N° 1101 /2018
Nº Processo: 76133/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DOUTORA DENISE BARBOSA BASTOS,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 96  Requerimento de Vereador N° 1102 /2018
Nº Processo: 76134/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A KÁTIA MARA DE CÁSSIA TURRA PERRONE,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 97  Requerimento de Vereador N° 1103 /2018
Nº Processo: 76135/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA,PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 80 ANOS,NESTE DIA 22 DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 98  Requerimento de Vereador N° 1104 /2018
Nº Processo: 76140/2018
Data: 22/10/2018 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DOUTOR CARLOS HENRIQUE ALMEIDA SILVA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 99  Requerimento de Vereador N° 1105 /2018
Nº Processo: 76174/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEMDURB, A INFORMAÇÃO DE QUANTOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO FORAM EMITIDOS ATÉ A PRESENTE DATA DO ANO DE 2018.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 100  Requerimento de Vereador N° 1106 /2018
Nº Processo: 76198/2018
Data: 23/10/2018 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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