CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 31/10/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2017
Nº Processo: 60246/2017
Data: 24/08/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2017
Nº Processo: 60425/2017
Data: 30/08/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PERÍODO 2017 - 2021.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2017
Nº Processo: 61496/2017
Data: 25/09/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
REVOGA A LEI Nº5989, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5396, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2017
Nº Processo: 62398/2017
Data: 20/10/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 121 /2017
Nº Processo: 62674/2017
Data: 26/10/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2017
Nº Processo: 57528/2017
Data: 13/06/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4691, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 336 /2017
Nº Processo: 62267/2017
Data: 19/10/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS À SRª. MARIA ESTELA DE AQUIMO RAINHA SIMONATO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 337 /2017
Nº Processo: 62268/2017
Data: 19/10/2017 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE À SENHORA MÔNICA APARECIDA ASSIS BORGES DE MELO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 340 /2017
Nº Processo: 62299/2017
Data: 19/10/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE(DAVID ALBERTO LOSS) A SRª GREICIMERE MONTEIRO OLIVEIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 010/1999.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 345 /2017
Nº Processo: 62304/2017
Data: 19/10/2017 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE(DAVID ALBERTO LOSS) AO PROFESSOR DIOGO LUBE, NOS TERMOS DA RES DE Nº 010/1999.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 346 /2017
Nº Processo: 62305/2017
Data: 19/10/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LOSS, À SRª GRACIELA ZERBONE NOGUEIRA PREATO, NOS TERMOS DA RES 010/1999

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 349 /2017
Nº Processo: 62344/2017
Data: 20/10/2017 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS AO SR. WILLIAM BARROS NASCIMENTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 353 /2017
Nº Processo: 62414/2017
Data: 20/10/2017 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LOSS, À SRª MARIA INÊS PIMENTA SALARINI, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 010/1999

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 361 /2017
Nº Processo: 62425/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS A DELIZETE MARIA ZORZANELLI FERRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 363 /2017
Nº Processo: 62427/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS A SENHORA ROSEANE RODRIGUES PAULA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 364 /2017
Nº Processo: 62476/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE A SRª LEIDA CAPUCHO PINTO CHARPINEL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 010/1999

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 370 /2017
Nº Processo: 62482/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LOSS AO SR DAVID ALBERTO LOSS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 382 /2017
Nº Processo: 62600/2017
Data: 25/10/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE(DAVID ALBERTO LOSS) À SRª GLEICE DE SOUZA PINTO SANTOS, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 010/1999

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 334 /2017
Nº Processo: 62260/2017
Data: 19/10/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO À JOVEM ANA JÚLIA VETORAZZI BRUNELLI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 338 /2017
Nº Processo: 62295/2017
Data: 19/10/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO GUTEMBERG EVANGELISTA GUEDES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 261/13

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 341 /2017
Nº Processo: 62300/2017
Data: 19/10/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SRº LEONARDO CLEITON CAMARGO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 261/12

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 343 /2017
Nº Processo: 62302/2017
Data: 19/10/2017 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO EVANGELISTA VITOR AZEVEDO FONSECA DE ANDRADE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 261/12

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 347 /2017
Nº Processo: 62306/2017
Data: 19/10/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR RAPHAEL GOMES LIPARIZI, NOS TERMOS DA RES DE Nº 261/12

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 350 /2017
Nº Processo: 62345/2017
Data: 20/10/2017 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR. JOSÉ HENRIQUE MACEDO DA SILVA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 351 /2017
Nº Processo: 62354/2017
Data: 20/10/2017 00:00:00
Autor: Ely Escarpini
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SENHOR JOSUÉ GARCIA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 356 /2017
Nº Processo: 62419/2017
Data: 20/10/2017 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 261/12

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 357 /2017
Nº Processo: 62420/2017
Data: 20/10/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO A LEONARDO CAMPANA VIANA, CONF RES DE Nº261/12

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 366 /2017
Nº Processo: 62478/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO A SRª YASMIM SPEROTO GIRO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 261/12

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 368 /2017
Nº Processo: 62480/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO A ONÂ MORAES DOS SANTOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 261/12

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 372 /2017
Nº Processo: 62484/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR CARLOS AUGUSTO MUNIZ FONTES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 374 /2017
Nº Processo: 62489/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 261/12 AO SRº PEDRO SOAVE JUSSIM

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 376 /2017
Nº Processo: 62495/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR RONALDO DIMAS PEREIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/12

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 383 /2017
Nº Processo: 62601/2017
Data: 25/10/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
CONCEDE COMENDA(ARILDO VALADÃO) À SRª KARINA RODRIGUES CAETANO FERREIRA, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 261/12

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 333 /2017
Nº Processo: 62259/2017
Data: 19/10/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO À REGINALDO FERRARI LOUZADA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Decreto Legislativo N° 339 /2017
Nº Processo: 62296/2017
Data: 19/10/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO A SERVIDORA TELMA ELITA GAVA ALTOÉ NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE 119/2005

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Decreto Legislativo N° 342 /2017
Nº Processo: 62301/2017
Data: 19/10/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO A SRª SINTIA APARECIDA DA SILVA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 119/2005

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Decreto Legislativo N° 254 /2017
Nº Processo: 60013/2017
Data: 21/08/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE COMENDA GLAUBER DA SILVA COELHO A CLEBER TONETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Decreto Legislativo N° 355 /2017
Nº Processo: 62418/2017
Data: 20/10/2017 00:00:00
Autor: Ely Escarpini
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DA SILVA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Decreto Legislativo N° 358 /2017
Nº Processo: 62421/2017
Data: 20/10/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO A NEUZA MARIA ROSA DE NOVAES, CONF RES DE Nº 119/2005

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Decreto Legislativo N° 365 /2017
Nº Processo: 62477/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO AO SR ADÃO SALDANHA, NOS TERRMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 119/2005

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Decreto Legislativo N° 367 /2017
Nº Processo: 62479/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO A LUCIARA BOTELHO MORAES JORGE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº119/2005

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Decreto Legislativo N° 371 /2017
Nº Processo: 62483/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO AO SR JORGE LUIZ GAVA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Decreto Legislativo N° 373 /2017
Nº Processo: 62488/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 119/2005 AO SR LUIZ CARLOS GOMES SANTANA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Projeto de Decreto Legislativo N° 377 /2017
Nº Processo: 62496/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO AO SR FÁBIO BEIRUTH CARDOSO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 119/2005

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Projeto de Decreto Legislativo N° 380 /2017
Nº Processo: 62499/2017
Data: 24/10/2017 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. MARIA DA PENHA AGUIAR MARTINS PIOVEZAN.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Projeto de Decreto Legislativo N° 384 /2017
Nº Processo: 62699/2017
Data: 30/10/2017 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE TITULO DE SERVIDOR PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Projeto de Decreto Legislativo N° 335 /2017
Nº Processo: 62261/2017
Data: 19/10/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES À ODONTÓLOGA DRª. FABÍOLA SOARES LESSA CARLETTE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Decreto Legislativo N° 344 /2017
Nº Processo: 62303/2017
Data: 19/10/2017 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES AO ODONTOLOGISTA DRº ELIMÁRIO VENTURIN RAMOS, NOS TERMOS DA RES DE Nº 301/13

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Projeto de Decreto Legislativo N° 352 /2017
Nº Processo: 62413/2017
Data: 20/10/2017 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES AO SR SÉRGIO TARGA MAGALHÃES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 301/13

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Projeto de Decreto Legislativo N° 359 /2017
Nº Processo: 62423/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SR. ABELARDO FERREIRA MACHADO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Projeto de Decreto Legislativo N° 360 /2017
Nº Processo: 62424/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A ROSEMARY MARQUETI DE MATOS PINHEIRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Projeto de Decreto Legislativo N° 362 /2017
Nº Processo: 62426/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES A SRª. CLAUDIA REGINA ROCHA DE SOUZA RAMOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Projeto de Decreto Legislativo N° 369 /2017
Nº Processo: 62481/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES A FABRÍCIO PESSINI FIGUEIRA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 301/13

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Projeto de Decreto Legislativo N° 375 /2017
Nº Processo: 62494/2017
Data: 23/10/2017 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 301/13 AO SR VINÍCIUS DESSAUNE NEVES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Projeto de Decreto Legislativo N° 378 /2017
Nº Processo: 62497/2017
Data: 24/10/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES À SRª. ANDREA DE AZEVEDO ABRAHÃO PENEDO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Projeto de Decreto Legislativo N° 379 /2017
Nº Processo: 62498/2017
Data: 24/10/2017 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SR. FÁBIO ROCHA DA SILVA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Projeto de Decreto Legislativo N° 381 /2017
Nº Processo: 62500/2017
Data: 24/10/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SR. PERICLES OLIVEIRA PROTA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: