Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Sílvio Coelho Neto 
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Última atualização: 30/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2021
DECLARA QUE NÃO HÁ QUALQUER DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADES ECONÔMICAS LÍCITAS EXERCIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM TEMPOS DE PANDEMIA VIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3121/2021 Protocolo N°: 3267 ID: 126386 Data: 19/03/2021 12:46:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho), Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Valdo Maitan (Maitan), Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba), Brás Zagotto (Bras é Bom), Delandi Pereira Macedo, Ely Escarpini, Evandro Miranda (Vandinho da Padaria), Leo Camargo, Leonardo Pinheiro Dutra, Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero), Paulo Grola, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Professor Diogo Lube, Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão), Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota), Sílvio Coelho Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2021
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E DIARISTAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES.
Processo N°: 2624/2021 Protocolo N°: 2724 ID: 125797 Data: 10/03/2021 11:14:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sílvio Coelho Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2020
INSTITUI A SEMANA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 5498/2020 Protocolo N°: 5690 ID: 107535 Data: 27/08/2020 13:07:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sílvio Coelho Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2020
DENOMINA VIA PÚBLICA, VILA "MARIANA DO CARMO GIROLLA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4870/2020 Protocolo N°: 4771 ID: 106401 Data: 23/07/2020 13:09:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Sílvio Coelho Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 4202/2020 Protocolo N°: 3926 ID: 105288 Data: 15/06/2020 12:35:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dário Silveira Filho, Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca), Alexandre Bastos Rodrigues, Alexon Soares Cipriano, Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira), Antônio Geraldo de Almeida Costa, Brás Zagotto (Bras é Bom), Ely Escarpini, Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca), Renata Sabra Baião Fiório Nascimento, Rodrigo Sandi, Sílvio Coelho Neto, Wallace Marvila Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2020
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES.
Processo N°: 1377/2020 Protocolo N°: 1377 ID: 43333 Data: 12/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Sílvio Coelho Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DE POSSUÍREM 1% ( UM POR CENTO ) DA TOTALIDADE DOS CARRINHOS DE COMPRA ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS E ADULTOS COM MODALIDADE REDUZIDA OU DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1376/2020 Protocolo N°: 1376 ID: 43332 Data: 12/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor - ARQ_PDA
Autor(es) da Proposição: Sílvio Coelho Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. (PRAÇA JACI LOUZADA, DISTRITO DE CONDURU)
Processo N°: 97646/2019 Protocolo N°: 97646 ID: 42611 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Sílvio Coelho Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2019
INSTITUI A SEMANA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A SER COMEMORADO NA SEMANA QUE COMPORTAR O DIA 29 DE OUTUBRO (DIA NACIONAL DO LIVRO).
Processo N°: 96192/2019 Protocolo N°: 96192 ID: 41842 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS
Autor(es) da Proposição: Sílvio Coelho Neto
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PROCESSO
L 7814/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IFC - ITAPEMIRIM FUTEBOL CAPIXABA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93405/2019 Protocolo N°: 93405 ID: 40278 Data: 08/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento - Proposição Retirada pelo Autor - ARQ_PRA
Autor(es) da Proposição: Sílvio Coelho Neto
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