Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Professor Diogo Lube 
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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA TRAVESSA SEBASTIÃO MARIA FRANKLIN, A VIA QUE LIGA A RUA RUTH ALMEIDA VIEIRA À RUA ROBERTO ALMEIDA BARINA, BAIRRO IBC, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 19956/2024 Protocolo N°: 20249 ID: 221296 Data: 01/10/2024 10:24:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2024
INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES INFANTIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 19860/2024 Protocolo N°: 20153 ID: 221160 Data: 30/09/2024 08:18:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGENS E HONRARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 4768/2024 Protocolo N°: 4841 ID: 204743 Data: 18/03/2024 14:35:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROTOCOLO NÃO É NÃO” DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM DISCOTECAS OU ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14235/2023 Protocolo N°: 14607 ID: 188125 Data: 06/10/2023 09:24:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2023
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14234/2023 Protocolo N°: 14606 ID: 188127 Data: 06/10/2023 09:22:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2023
DISPÕE SOBRE OS FORMATOS DE CARDÁPIOS A SEREM DISPONIBILIZADOS EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, LANCHONETES E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14233/2023 Protocolo N°: 14605 ID: 188126 Data: 06/10/2023 09:19:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2023
DISPÕE SOBRE CRIAR E INSTITUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, E DÁ OUTRAS
Processo N°: 14232/2023 Protocolo N°: 14604 ID: 188124 Data: 06/10/2023 09:17:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2023
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, O “CACHOEIRO FOOD BEER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 14231/2023 Protocolo N°: 14603 ID: 188128 Data: 06/10/2023 09:15:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2023
DISPÕE SOBRE CRIAR E INSTITUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12561/2023 Protocolo N°: 12871 ID: 185209 Data: 05/09/2023 14:42:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO VERDE – EMPRESA SUSTENTÁVEL”, PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICA SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7159/2023 Protocolo N°: 7327 ID: 175974 Data: 30/05/2023 13:48:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo Lube
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