PROCESSO - 14233/2023
Projeto de Lei Ordinária - 89/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 89/2023 06/10/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/10/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/10/2023
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2023
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PL 89-2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápios impressos e em braille 06/11/2023
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PLO 89/2023 05/12/2023
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2023
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
- 9 - Realizar Discussão e Votação única (PLO)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
- 10 - Para Redação Final (PLO)
- 11 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
  - 11.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - OFÍCIO PEDINDO NÚMERO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO DE LEIS 22/02/2024
- 12 - Enviar numeração de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2024
- 13 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 14 - Para Ciência da Promulgação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 15 - Para Arquivamento
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024

PROCESSO - 14233/2023
Projeto de Lei Ordinária - 89/2023

ASSINATURAS (1)

Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Assinado eletronicamente em: 06/10/2023 09:03:03