PROCESSO - 12561/2023
Projeto de Lei Ordinária - 74/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 74/2023 05/09/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/09/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/09/2023
- 2 - Protocolar Proposição- PLO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
- 3 - Incluir no Expediente (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2023
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PLO)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PLO)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2023
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 74-2023- Institui a Semana Municipal de Conscientização do TDAH 14/09/2023
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - PLO 74/2023 26/09/2023
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2023
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 10 - Realizar Discussão e Votação única (PLO)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2023
- 11 - Para Redação Final (PLO)
- 12 - Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
  - 12.2 - Ofício ao Prefeito Municipal - ENCAMINHANDO OFÍCIO PARA PEDIDO DE NUMERAÇÃO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO DOS AUTÓGRAFOS DE LEIS NºS 74, 79, 82 E 87/2023 12/12/2023
- 13 - Enviar numeração de Lei
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 14 - Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)
- 15 - Para Ciência da Promulgação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/12/2023
- 16 - Para Arquivamento
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 29/12/2023

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