PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:18 Realizada em: 12/06/2018 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 1607 /2018 Nº Processo: 70556/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VALÃO DE AREIA DISTRITO DE ITAOCA PEDRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 1608 /2018 Nº Processo: 70558/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO NA ÁREA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA(SÃO JOÃO BATISTA)LOCALIZADA NA COMUNIDADE VALÃO DE AREIA DISTRITO DE ITAOCA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 1609 /2018 Nº Processo: 70559/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE ITAOCA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 1610 /2018 Nº Processo: 70562/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA TAPA BURACOS DA RUA ÂNGELA SILVERIO NO BAIRRO AEROPORTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 1611 /2018 Nº Processo: 70567/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA ATANAGILDO ARAÚJO NO BAIRRO IBC. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 1612 /2018 Nº Processo: 70571/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CAPINA E LIMPEZA NA RUA ELIAS MAURÍCIO DOS SANTOS NO BAIRRO BASILÉIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 1613 /2018 Nº Processo: 70573/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DA REGIÃO DE MONTE ALEGRE(INTERIOR). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 1614 /2018 Nº Processo: 70574/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA O PATROLAMENTO NA RUA SOLIMAR DE OLIVEIRA BAIRRO TEIXEIRA LEITE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 1615 /2018 Nº Processo: 70575/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS QUE SE FAÇA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INTENÇÃO DE QUATRO POSTES E LUMINÁRIAS NO PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA ES 482 X ALEGRE KM 07. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 1616 /2018 Nº Processo: 70576/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DA PESSOA IDOSA NA PRAÇA DOM LUIZ GONZAGA PELUSO NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 1617 /2018 Nº Processo: 70577/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO O CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA JOSÉ PINTO Nº 76 SANTA CECILIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 1618 /2018 Nº Processo: 70578/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIRO QUE ATRAVESSA A RUA WALLACE PEREIRA BARRETO DO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 1619 /2018 Nº Processo: 70580/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GALDINO THEODORO DA SILVA DO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM E CONSERTO DE BURACOS NA RUA JOÃO VASQUES DO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM,ALTURA Nº12. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 1620 /2018 Nº Processo: 70582/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa INDICA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE SE FAÇA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FELIX CHEIN (PRÓXIMO AO NÚMERO 671)BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 1621 /2018 Nº Processo: 70583/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONFECCIONADO UM PROJETO ACRESCENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 4.009/94 O ARTIGO 157-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 1622 /2018 Nº Processo: 70612/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda SOLICITA O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GELSON DIAS DOS SANTOS, NO BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 1623 /2018 Nº Processo: 70613/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento INDICA A INCLUSÃO DA RUA JOÃO MUCELINE - BAIRRO MARIA ORTIZ NO PROJETO DE MACRODRENAGEM QUE SERÁ REALIZADO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 1624 /2018 Nº Processo: 70627/2018 Data: 07/06/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA (BOLA DE PAU/BOLA DE MASSA) AO LADO DA CRECHE DO BAIRRO ALTO AMARELO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 1625 /2018 Nº Processo: 70629/2018 Data: 07/06/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TERRENO LOCALIZADO NO ENTORNO DA CRECHE DO BAIRRO ALTO AMARELO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 1626 /2018 Nº Processo: 70630/2018 Data: 07/06/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, INCLUSIVE NO TERRENO LOCALIZADO NO ENTORNO DA CRECHE, BAIRRO ALTO AMARELO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 1627 /2018 Nº Processo: 70643/2018 Data: 07/06/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi INDICAR A V EXA QUE EXPEÇA OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR VITOR SILVA COELHO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MÁRIO LUIZ CAETANO NO BAIRRO ZUMBI EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 1628 /2018 Nº Processo: 70644/2018 Data: 07/06/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO EXMO SR PREFEITO NO SENTIDO DE QUE SUA EXA AUTORIZE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS DA RUA OTAVIANO PRADO, NO BAIRRO IBC. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 1629 /2018 Nº Processo: 70645/2018 Data: 07/06/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO EXMO SR PREFEITO NO SENTIDO DE QUE SUA EXA AUTORIZE SERVIÇO DE ENSAIBRAMENTO NA RUA ALCEBÍADES PESSANHA, NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 1630 /2018 Nº Processo: 70646/2018 Data: 07/06/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO EXMO SR PREFEITO NO SENTIDO DE QUE SUA EXA AUTORIZE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA, ACOMPANHADA DE SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA ALCEBÍADES PESSANHA NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA NAS PROXIMIDADES DA VILA OLÍMPICA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 1631 /2018 Nº Processo: 70647/2018 Data: 07/06/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO EXMO SR PREFEITO NO SENTIDO DE QUE SUA EXA AUTORIZE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ BARBOSA NO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 1632 /2018 Nº Processo: 70648/2018 Data: 07/06/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) INDICA AO EXMO SR PREFEITO NO SENTIDO DE QUE SUA EXA AUTORIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENZO TEDESCO NO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 1633 /2018 Nº Processo: 70682/2018 Data: 08/06/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento INDICA RECUPERAÇÃO DE UMA CAIXA ELÉTRICA, PRÓXIMA AO MONUMENTO DA BÍBLIA, NA PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO - CENTRO, AO LADO DOS CORREIOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 1634 /2018 Nº Processo: 70684/2018 Data: 08/06/2018 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento INDICA ESTUDO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DA RUA MOREIRA - BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 1635 /2018 Nº Processo: 70685/2018 Data: 08/06/2018 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda INDICA COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO PANCINE BAIRRO BOA VISTA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 1636 /2018 Nº Processo: 70686/2018 Data: 08/06/2018 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda INDICA COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ERMES DA SILVA, BAIRRO BOA VISTA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 1637 /2018 Nº Processo: 70688/2018 Data: 08/06/2018 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda INDICA COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ASSIS FRANCISCO TONETO, BAIRRO TEIXEIRA LEITE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 1638 /2018 Nº Processo: 70689/2018 Data: 08/06/2018 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda INDICA COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GUIDO CARLETE, BAIRRO TEIXEIRA LEITE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 1639 /2018 Nº Processo: 70691/2018 Data: 08/06/2018 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda INDICA COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO BATISTA CALEGARI, BAIRRO AEROPORTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 1640 /2018 Nº Processo: 70692/2018 Data: 08/06/2018 00:00:00 Autor: Ely Escarpini INDICA SERVIÇOS DE REFORMA DA GALERIA, NA RUA CEL. MARTINS INTERLIGANDO A RUA BRAHIM ANTÔNIO SEDER, CENTRO, PRÓXIMO À LOJA DIVAN MÓVEIS, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 1641 /2018 Nº Processo: 70694/2018 Data: 08/06/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA CESSÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE VALÃO DE AREIA/ ITAOCA DO ESPAÇO DA ESCOLA QUE ESTÁ INATIVA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 1642 /2018 Nº Processo: 70695/2018 Data: 08/06/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA NA LOCALIDADE DE VALÃO DE AREIA/ ITAÓCA E PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE VALÃO DE AREIA ATÉ A SAÍDA DA USINA SÃO MIGUEL (SAPECADO) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 1643 /2018 Nº Processo: 70745/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Higner Mansur INDICA MELHORIAS NA DESORGANIZAÇÃO URBANÍSTICA NA PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO - PALMEIRAS, MEIO-FIO, PISO, ETC... Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 1644 /2018 Nº Processo: 70746/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Higner Mansur INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL TOMAR COMO POLÍTICA DE GOVERNO NÃO CONTRATAR BANDAS COMERCIAIS SEM NENHUM ATRATIVO CULTURAL, HISTÓRICO OU REGIONAL QUE AUTORIZE O USO DE RECURSOS PÚBLICOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 1645 /2018 Nº Processo: 70747/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Higner Mansur INDICA USO CULTURAL DA PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO COM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS AOS FINAIS DE SEMANA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 1646 /2018 Nº Processo: 70755/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA QUE SEJA FEITA GALERIA SOBRE TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO NA COMUNIDADE DE VALÃO DE AREIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 1647 /2018 Nº Processo: 70756/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA IMPLANTADO UMA ÁREA DE LAZER E BEM-ESTAR (PRAÇA SAUDÁVEL) PARA USUFRUTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO MONTE BELO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 1648 /2018 Nº Processo: 70757/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ÁREA DE LAZER E BEM ESTAR (PRAÇA SAUDÁVEL) PARA USUFRUTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 1649 /2018 Nº Processo: 70758/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ÁREA DE LAZER E BEM ESTAR (PRAÇA SAUDÁVEL) PARA USUFRUTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO AQUIDABAN. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 1650 /2018 Nº Processo: 70759/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ÁREA DE LAZER E BEM-ESTAR (PRAÇA SAUDÁVEL) PARA USUFRUTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO VALÃO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 1651 /2018 Nº Processo: 70760/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ÁREA DE LAZER E BEM-ESTAR (PRAÇA SAUDÁVEL) PARA USUFRUTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 1652 /2018 Nº Processo: 70761/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ÁREA DE LAZER E BEM-ESTAR (PRAÇA SAUDÁVEL) PARA USUFRUTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO BELA VISTA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 1653 /2018 Nº Processo: 70777/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi INDICA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "LEITE É SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 1654 /2018 Nº Processo: 70780/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E CAPINA GERAL DA COMUNIDADE DE ALTO MOLEDO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 1655 /2018 Nº Processo: 70781/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo INDICA ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA CÓRREGO VERMELHO ATÉ USINA SÃO MIGUEL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 1656 /2018 Nº Processo: 70782/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo INDICA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, NO BAIRRO CAROLA, EM ITAOCA PEDRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 1657 /2018 Nº Processo: 70811/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA RUY SANTANA DO BAIRRO BASILEIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 1658 /2018 Nº Processo: 70812/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE REFORMA DE ALAMBRADO E LIMPEZA DA QUADRA DO BAIRRO BASILEIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 1659 /2018 Nº Processo: 70813/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA DIRCEU ALVES DE MEDEIROS, BAIRRO VILA RICA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 54 Indicação N° 1660 /2018 Nº Processo: 70814/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA PROJETADA QUE LIGA O BAIRRO VALÃO, PASSANDO PELA ILHA DOS MEIRELLES AO MONTE LÍBANO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 55 Indicação N° 1661 /2018 Nº Processo: 70833/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARIA DE LOURDES BRAGA MACHADO, BAIRRO ABELARDO FERREIRA MACHADO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 56 Indicação N° 1662 /2018 Nº Processo: 70834/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA GERALDO CORTES FRAGOSO, BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 1663 /2018 Nº Processo: 70835/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA LUCÍNIA BRAGA MACHADO, BAIRRO ABELARDO FERREIRA MACHADO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 1664 /2018 Nº Processo: 70836/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM DA RUA JOSÉ HUMBERTO GRILLO, BAIRRO VILA RICA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 59 Indicação N° 1665 /2018 Nº Processo: 70842/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES E LUMINÁRIAS, DO PONTO QUE LIGA A PONTE ATÉ O CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE SÃO VICENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 60 Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2018 Nº Processo: 70106/2018 Data: 24/05/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 61 Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2018 Nº Processo: 70268/2018 Data: 29/05/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 62 Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2018 Nº Processo: 70515/2018 Data: 05/06/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI AUTORIZA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTA CASA PELO PERCENTUAL DE 2,95% CORRESPONDENTE AO ÍNDICE OFICIAL DO IPCA/2017. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 63 Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2018 Nº Processo: 70517/2018 Data: 05/06/2018 00:00:00 Autor: Mesa Diretora CMCI INSTITUI O TÍQUETE FEIRA PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 64 Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2018 Nº Processo: 70586/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º,E 5º DA LEI Nº6.661, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUIU O TEMPO DE ATENDIMENTO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 65 Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2018 Nº Processo: 70588/2018 Data: 06/06/2018 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa REGULAMENTA A ENTRADA DE CONSUMIDORES PORTANDO ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCÓOLICAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA . Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 66 Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2018 Nº Processo: 70707/2018 Data: 08/06/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.787, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 4217-R, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 67 Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2018 Nº Processo: 70798/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Élio Carlos Silva de Miranda DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO RUA MARIA DA CONCEIÇÃO MAGEFESTE, SENDO SEM SAÍDA E INICIANDO NA RUA ARTUR PRATA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, CONF CROQUI ANEXO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 68 Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2018 Nº Processo: 70828/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 69 Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2018 Nº Processo: 70830/2018 Data: 12/06/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 70 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo N° 1 /2018 Nº Processo: 70715/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESISTIR DAS AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE TAXAS RELATIVAS A ALVARÁ TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 71 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo N° 2 /2018 Nº Processo: 70717/2018 Data: 11/06/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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