CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 16/09/2025 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2025
Nº Processo: 18256/2025
Data: 29/07/2025 16:54:21
Autor: Ramon Silveira
Altera a Lei N° 7.994/2022 do Município de Cachoeiro de Itapemirim, para incluir o artigo 2-A – que dispõe a divulgação de dados estatísticos sobre fatos envolvendo violência contra mulher e dá outras providências.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 115 /2025
Nº Processo: 18316/2025
Data: 30/07/2025 13:15:26
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, DO MUNICÍPIO, A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 94 /2025
Nº Processo: 16097/2025
Data: 04/07/2025 13:01:34
Autor: Thiago das Neves Camilette
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO EDUCACIONAL “CONHECENDO CACHOEIRO”, VOLTADO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Voto de Congratulação N° 132 /2025
Nº Processo: 21213/2025
Data: 04/09/2025 15:22:52
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande satisfação que apresento esta Moção de Congratulação em homenagem ao aniversário da senhora Angélica da Penha Machado Lima, celebrado no dia 03 de setembro de 2025.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Voto de Congratulação N° 135 /2025
Nº Processo: 21686/2025
Data: 10/09/2025 13:13:10
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande alegria que apresento essa moção de voto de congratulação pelo aniversário de Caio Lucas Batista Macedo Costa, no dia 15 de setembro de 2025.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 467 /2025
Nº Processo: 21246/2025
Data: 05/09/2025 09:29:08
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida “HOMENAGEM ESPECIAL”, a Clínica Santé.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 469 /2025
Nº Processo: 21273/2025
Data: 05/09/2025 11:36:44
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedida Comenda ”Dr. Gilson Carone.”, conforme resolução nº 387/2019 a Sra. Ketsia Candido Pedrosa Nazario.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 468 /2025
Nº Processo: 21272/2025
Data: 05/09/2025 11:36:08
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 Homenagem Especial a Nathália Soromenho Neto Costalonga

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 481 /2025
Nº Processo: 21504/2025
Data: 09/09/2025 13:42:39
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº387/2019 a Comenda “DR. Gilson Carone” ao Sr. Thiago Vanini.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 464 /2025
Nº Processo: 21194/2025
Data: 04/09/2025 13:10:53
Autor: José Luiz Calegário
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº. 342/2016 – “Título Estudante Modelo” ao aluno HEITOR PEDRUZZI VAILLANT, no município de Cachoeiro de Itapemirim.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 465 /2025
Nº Processo: 21195/2025
Data: 04/09/2025 13:11:40
Autor: José Luiz Calegário
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº.330/2015 – “Comenda Josué de Castro” a JULIANE SOARES RODRIGUES, no município de Cachoeiro de Itapemirim.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
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Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 466 /2025
Nº Processo: 21196/2025
Data: 04/09/2025 13:12:40
Autor: José Luiz Calegário
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 396/2019 – “Homenagem Especial” ao Sr. Marcos Antônio Bonim de Souza

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 476 /2025
Nº Processo: 21448/2025
Data: 09/09/2025 10:44:59
Autor: José Luiz Calegário
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 274/2012 – “ Comenda Jadir Augusto Cruz” ao Sr. Ermírio Gualberto Guedes.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 478 /2025
Nº Processo: 21450/2025
Data: 09/09/2025 10:47:46
Autor: José Luiz Calegário
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 396/2019 – “Homenagem Especial” ao Sr. Sebastião Jerônimo Mendonça Neto.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 479 /2025
Nº Processo: 21451/2025
Data: 09/09/2025 10:53:54
Autor: José Luiz Calegário
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 396/2019 – “Homenagem Especial” ao Sr. MANOEL FARIA PESSINI.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 484 /2025
Nº Processo: 21691/2025
Data: 10/09/2025 13:50:59
Autor: José Luiz Calegário
Fica concedido, nos termos da Resolução Nº 387/2019 – “Comenda Dr. Gílson Carone” ao LUIZ SERGIO PINTO CANSI.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 470 /2025
Nº Processo: 21290/2025
Data: 05/09/2025 14:39:55
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Art. 1º – Fica concedido a COMENDA “JADIR AUGUSTO CRUZ”, destinada a homenagear padeiros que se destacam no âmbito do município, conforme Resolução nº 274/2012, a “Odirley Faria”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 471 /2025
Nº Processo: 21291/2025
Data: 05/09/2025 14:48:22
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Art. 1º – Fica concedido TÍTULO “ESTUDANTE MODELO”, destinada a homenagear estudantes que se destacam como modelos, na rede pública ou particular de ensino no âmbito do município, conforme Resolução nº 342/2016, a “Manoella Moura Cardoso”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 472 /2025
Nº Processo: 21292/2025
Data: 05/09/2025 14:49:38
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Art. 1º – Fica concedido a COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO”, destinada a nutricionistas que se destacam no âmbito do município, conforme Resolução nº 330/2015, a “Gabrielle dos Santos Rangel”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 480 /2025
Nº Processo: 21485/2025
Data: 09/09/2025 12:23:27
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Art. 1º – Fica concedido COMENDA “DR. GILSON CARONE”, destinada a homenagear cidadãos que trabalhem para a inclusão social de pessoas com deficiência, no âmbito do município, conforme Resolução nº 387/2019, a “Geizir Conceição da Silva”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 482 /2025
Nº Processo: 21585/2025
Data: 09/09/2025 16:14:05
Autor: Vitor Azevedo
Art. 1º – Fica concedida a Comenda Josué de Castro, destinada a homenagear nutricionistas que se destacam no âmbito do município, conforme a Resolução nº 330/2015, a Sra. Noemi Pedrosa.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
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