CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 10/06/2025 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2025
Nº Processo: 11238/2025
Data: 12/05/2025 15:06:23
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública municipal, nos termos da Lei nº6.014/2007, o “Clube Social Esportivo Atlético Capixaba”, inscrito no CNPJ sob nº 50.323.474/0001-42, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2025
Nº Processo: 11505/2025
Data: 14/05/2025 12:16:10
Autor: Thiago das Neves Camilette
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FEIRA DE GASTRONOMIA, MICROEMPREENDEDORISMO E CERVEJAS ARTESANAIS ART&BREJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Recurso ao Plenário N° 2 /2025
Nº Processo: 3741/2025
Data: 24/04/2025 11:31:31
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Recurso ao plenário para que seja reconsiderado o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, permitindo a tramitação do Projeto de Lei nr. 015/2025.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (REC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informação N° 40 /2025
Nº Processo: 13224/2025
Data: 02/06/2025 13:06:39
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR Elizeu Crisostomo de Vargas, Secretário Municipal de Fazenda, referente a UBS do bairro Jardim Itapemirim.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Voto de Congratulação N° 86 /2025
Nº Processo: 13063/2025
Data: 30/05/2025 13:02:32
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande alegria que apresento essa moção de congratulação pela aposentadoria de Maria Júlia Palhares Santos, que encerra um ciclo de 27 anos de exemplar dedicação, comprometimento e ética no serviço público.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 264 /2025
Nº Processo: 13160/2025
Data: 02/06/2025 09:40:38
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 396/2019 a HOMENAGEM ESPECIAL aos alunos: Alicia Lima, Laura Gomes, Henrique Silva, Gabriel Fragoso, Eduardo Cereza e João Vitor Miranda e aos professores: Leandro Bayerl e Natanael Tomazeli.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
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