CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 13/05/2025 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2025
Nº Processo: 11418/2025
Data: 13/05/2025 16:55:23
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL EM PACOTUBA E ABERTURA DE CORREDORES DE ACESSO, VISANDO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 014/2025 - n° do Executivo Municipal)

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2025
Nº Processo: 7592/2025
Data: 28/03/2025 09:57:59
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“INSTITUI O DIA DO CUIDADOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido sem outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2025
Nº Processo: 7088/2025
Data: 24/03/2025 14:40:41
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE JOGOS PARA A MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura Esporte e Lazer, para opinamento.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2025
Nº Processo: 4184/2025
Data: 20/02/2025 13:57:49
Autor: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
Dispõe sobre a criação do Caminhos do Mármore – Rota do Turismo Geológico de Cachoeiro de Itapemirim, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2025
Nº Processo: 3203/2025
Data: 12/02/2025 11:30:50
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Dispõe sobre o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executadas obras de manutenção em rede de água, esgoto, gás e tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem o nivelamento das vias públicas do Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, e dá outras providências.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE de votos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2025
Nº Processo: 8342/2025
Data: 04/04/2025 10:01:42
Autor: Delandi Pereira Macedo
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E PROFISSIONAIS DE EVENTOS AUDIOVISUAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES- AMPAV”.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada  por UNANIMIDADE de votos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária Substitutivo N° 2 /2025
Nº Processo: 10041/2025
Data: 25/04/2025 12:24:26
Autor: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS OU APRESENTAÇÕES QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, AS FACÇÕES CRIMINOSAS, AO USO DE DROGAS OU À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PS)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 7 /2025
Nº Processo: 10493/2025
Data: 05/05/2025 13:48:02
Autor: Vitor Azevedo
Fica denominada "Deocleciano Fonseca de Andrade Filho" a Ouvidoria Legislativa, situada no Espaço Cidadão "Atílio Vivacqua", térreo, dependências da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PR)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informação N° 34 /2025
Nº Processo: 10636/2025
Data: 06/05/2025 14:25:25
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
REQUER INFORMAÇÃO, conforme disposto no artigo 139, §3º, inciso X do Regimento Interno deste Poder Legislativo, ao Exmo. Senhor Elizeu Crisostomo de Vargas, Secretário Municipal de Fazenda, vem requerer o desarquivamento para fins de estudo do processo n° 1613846 (Protocolo n° 28711/2010, em nome de Germinar Empreendimentos Imobiliários Ltda.).

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 81 /2025
Nº Processo: 10723/2025
Data: 06/05/2025 15:41:00
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Votos de Congratulação ao Atlético Clube ITA pela eleição realizada dia 05 de maio de 2025 e pela grandiosa vitória da CHAPA AZUL.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 11  Voto de Congratulação N° 67 /2025
Nº Processo: 10681/2025
Data: 06/05/2025 15:18:04
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao DIÁC. MARCO ANTÔNIO EMERY COSTA

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 12  Voto de Congratulação N° 68 /2025
Nº Processo: 10682/2025
Data: 06/05/2025 15:18:34
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao DIÁC. ISAIAS PASTOR

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 13  Voto de Congratulação N° 69 /2025
Nº Processo: 10683/2025
Data: 06/05/2025 15:18:59
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao PADRE WOSLEY GUIMARÃES PANSINI

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 14  Voto de Congratulação N° 70 /2025
Nº Processo: 10684/2025
Data: 06/05/2025 15:19:24
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao PADRE CLAUDINEI BOURGUIGNON MARCARELO (PADRE CAIO)

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 15  Voto de Congratulação N° 71 /2025
Nº Processo: 10687/2025
Data: 06/05/2025 15:20:41
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao DIÁC. SÉRGIO SOUZA GONÇALVES

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 16  Voto de Congratulação N° 72 /2025
Nº Processo: 10688/2025
Data: 06/05/2025 15:21:05
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao DIÁC. DEOVANI ROMÃO LARGURA

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 17  Voto de Congratulação N° 73 /2025
Nº Processo: 10689/2025
Data: 06/05/2025 15:21:29
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao PADRE ROGÉRIO GUIMARÃES DE ALMEIDA CUNHA

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 18  Voto de Congratulação N° 74 /2025
Nº Processo: 10690/2025
Data: 06/05/2025 15:21:51
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao PADRE ANTÔNIO MARCOS MOURA DA SILVA

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 19  Voto de Congratulação N° 75 /2025
Nº Processo: 10691/2025
Data: 06/05/2025 15:22:19
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao DIÁC. ARY DE PAULA NASCIMENTO

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 20  Voto de Congratulação N° 76 /2025
Nº Processo: 10693/2025
Data: 06/05/2025 15:23:03
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao DIÁC. PEDRO ZARDO

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 21  Voto de Congratulação N° 77 /2025
Nº Processo: 10695/2025
Data: 06/05/2025 15:23:23
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao DIÁC. JOSÉ AUGUSTO LOUZADA DUTRA

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 22  Voto de Congratulação N° 78 /2025
Nº Processo: 10696/2025
Data: 06/05/2025 15:23:53
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao DIÁC. NAÉRCIO HENRIQUE GUALANDI CASTANHI

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 23  Voto de Congratulação N° 79 /2025
Nº Processo: 10698/2025
Data: 06/05/2025 15:24:24
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao PADRE ANTÔNIO DA LUZ MIRANDA

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 24  Voto de Congratulação N° 80 /2025
Nº Processo: 10700/2025
Data: 06/05/2025 15:24:44
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao PADRE BRUNO FERREIRA FIRMINO

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 25  Voto de Congratulação N° 66 /2025
Nº Processo: 10524/2025
Data: 05/05/2025 15:57:24
Autor: Vitor Azevedo
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” à família do SERGIO ROSSINI TARGINO LARANJEIRA pelo seu aniversário na data de 25 de abril de 2025.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos dos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 188 /2025
Nº Processo: 11310/2025
Data: 13/05/2025 11:39:30
Autor: Ramon Silveira
Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL a Sra. Luandress de Oliveira Merçon.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:  SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  SIM);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 175 /2025
Nº Processo: 10577/2025
Data: 06/05/2025 11:13:30
Autor: Ramon Silveira
Fica concedido o Título Batistinha, destinado a homenagear lideranças trabalhistas ou cidadãos que se destacam em defesa dos direitos dos trabalhadores conforme a Resolução nº 127/2006, a Sra. Paula Teixeira Garruth Rodrigues.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 174 /2025
Nº Processo: 10375/2025
Data: 30/04/2025 16:48:57
Autor: Ramon Silveira
Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL a Sra. Márcia Leal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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