| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Redação Final (PS) |
Setor:Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 3 dias, 6 horas, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/05/2025 08:06:52 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PS) |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/05/2025 08:18:34 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de MAIO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: AUSENTE); (Vitor Azevedo: SIM).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 15:38:33 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PS) |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2025 15:39:19 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
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Complemento da Ação: Aprovado regime de urgência para discussão e votação única da matéria, a pedido do Edil Fabricio da Silva Martins na sessão ordinária do dia 13 de maio de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 15:37:23 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PS) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 13/05/2025 15:38:33 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão a pedido do Edil Fabricio da Silva Martins Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 11:18:24 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLOS) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/05/2025 11:21:01 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PLOS Nº 02/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura Esporte e Lazer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 59/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Substituvo nº 02/2025
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| Recebimento: 29/04/2025 17:49:55 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PS) |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/04/2025 08:45:36 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 14 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2025 12:24:26 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/04/2025 12:24:26 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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