CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:09 Realizada em: 08/04/2025 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2025
Nº Processo: 4184/2025
Data: 20/02/2025 13:57:49
Autor: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
Dispõe sobre a criação do Caminhos do Mármore – Rota do Turismo Geológico de Cachoeiro de Itapemirim, e dá outras providências.

Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
Ação: Proposição incluída
Complemento: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 08 de Abril de 2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2025
Nº Processo: 2124/2025
Data: 30/01/2025 11:24:45
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA NA ESCOLA” NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)
Ação: Proposição incluída
Complemento: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 08 de Abril de 2025.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informação N° 28 /2025
Nº Processo: 7990/2025
Data: 01/04/2025 15:24:36
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Cadastro Imobiliário – Departamento da Secretaria Municipal da Fazenda

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informação N° 24 /2025
Nº Processo: 7639/2025
Data: 28/03/2025 13:05:22
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Rogério Ribeiro do Carmo, Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Voto de Congratulação N° 43 /2025
Nº Processo: 7712/2025
Data: 31/03/2025 13:40:44
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
“VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” a IGREJA BATISTA MEMORIAL

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Voto de Congratulação N° 44 /2025
Nº Processo: 8065/2025
Data: 02/04/2025 06:57:35
Autor: Vitor Azevedo
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” à família do Sr. Rodrigo da Costa Archanjo pelo seu aniversário na data de 01 de abril de 2025.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 103 /2025
Nº Processo: 7558/2025
Data: 27/03/2025 17:30:47
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 006/1993 o título de “Mulher Cachoeirense”, destinado a homenagear mulheres com destaque na sociedade cachoeirense a Srª DEISE RAINHO FONTOURA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 104 /2025
Nº Processo: 7635/2025
Data: 28/03/2025 13:03:02
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Fica concedido o Título de Mulher Cachoeirense, destinado a homenagear mulheres com destaque na sociedade cachoeirense, conforme a Resolução nº 006/1993, a Sra. Luciene gomes Bueno Fonseca.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 105 /2025
Nº Processo: 7636/2025
Data: 28/03/2025 13:03:36
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Fica concedida a Comenda Dra. Ancila Zanol, destinada a homenagear pessoas que se dedicam e lutam em defesa dos direitos das mulheres, conforme a Resolução nº388/2019, a Srª Luciá Sampaio Nascimento.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 106 /2025
Nº Processo: 7637/2025
Data: 28/03/2025 13:04:04
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Fica concedida a Comenda “Maestro Raul Sampaio”, destinada a homenagear maestros, regentes ou músicos de bandas musicais, bandas marciais, fanfarras ou orquestras, conforme a Resolução nº 369/2018, a Sr. José Francisco Mina Pereira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 107 /2025
Nº Processo: 7638/2025
Data: 28/03/2025 13:04:33
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Fica concedido o Título Ignez Massad Cola, destinado a homenagear pessoas que se destacam na realização de serviços filantrópicos no âmbito do município, conforme a Resolução nº 188/2008, a Srª Maria Augusta Gava Alves.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 108 /2025
Nº Processo: 7671/2025
Data: 31/03/2025 08:07:03
Autor: Thiago das Neves Camilette
Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 a HOMENAGEM ESPECIAL a Igreja Assembleia de Deus Fortaleza de Adoração.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação:
Complemento:
Observação:
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