| Recebimento: 10/07/2025 20:03:21 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 16 dias, 7 horas, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/07/2025 17:58:12 |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/07/2025 18:03:04 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada COM EMENDA por UNANIMIDADE dos presentes na Sessão Ordinária do dia 08 de Julho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: AUSENTE); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2025 07:52:59 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 03/07/2025 07:53:43 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 08 de julho de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/04/2025 14:23:14 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/04/2025 08:37:51 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 18 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, Esporte e Lazer e de Turismo para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/04/2025 14:20:34 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 08/04/2025 14:21:01 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 08 de Abril de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/02/2025 13:44:11 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 20/02/2025 11:10:32 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL XX/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, Esporte e Lazer e de Turismo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 14/2025 - Parecer ao PL nº 03/2025
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| Recebimento: 11/02/2025 14:25:44 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/02/2025 08:59:05 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 18 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/02/2025 13:53:25 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 06/02/2025 13:54:49 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura no expediente na Sessão Ordinária do dia 11 de Fevereiro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/01/2025 11:24:46 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/01/2025 11:24:46 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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