| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Parecer da Comissão |
Setor:Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 54 dias, 2 horas, 55 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/03/2024 13:06:27 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/03/2024 13:10:02 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário. para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2024 13:00:55 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 21/03/2024 13:05:42 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Corrigindo fluxo processual, inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na Sessão Ordinária de 19 de março de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/02/2024 19:43:30 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 12/03/2024 11:38:04 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 12 dias, 15 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pelo encaminhamento com emenda supressiva emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 8/2024 - PLO 06/2024
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| Recebimento: 21/02/2024 13:20:00 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 21/02/2024 13:38:12 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 6/2024 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 9/2024 - Parecer Jurídico ao PL nº 06/2024
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| Recebimento: 21/02/2024 12:30:01 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/02/2024 12:33:26 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/02/2024 16:01:24 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 15/02/2024 16:03:14 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2024 14:12:53 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/02/2024 14:12:54 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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