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Última atualização: 21/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7.613, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA CACHOEIRO. (PROJETO DE LEI N° 007/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 4283/2025 Protocolo N°: 4331 ID: 231994 Data: 21/02/2025 12:27:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 008/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4330 ID: 231995 Data: 21/02/2025 12:26:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PATRULHA REGIONAIS E ITINERANTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3077/2025 Protocolo N°: 3110 ID: 230741 Data: 11/02/2025 13:17:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Corrêa Cardoso Júnior
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 38/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PATRULHA REGIONAIS E ITINERANTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3068/2025 Protocolo N°: 3101 ID: 230737 Data: 11/02/2025 13:04:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE VIAS DE ACESSO A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, AGROPECUÁRIOS, FAMILIARES, CULTURAIS E DE LAZER, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2155/2025 Protocolo N°: 2180 ID: 229731 Data: 30/01/2025 15:29:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS AOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2154/2025 Protocolo N°: 2179 ID: 229730 Data: 30/01/2025 15:25:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESPECIAL - SEMGESP, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR - SEMUI E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SEMTRA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL Nº 003/2025 - Nº DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 746/2025 Protocolo N°: 749 ID: 228175 Data: 14/01/2025 21:52:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Secretaria Municipal de Governo/SRI
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 802/2024
OFÍCIO OF/GAP/N 412/2024 - SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 034/2024 (N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 25365/2024 Protocolo N°: 25769 ID: 226982 Data: 18/12/2024 17:56:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, NOS TERMOS DA LEI Nº7.480/2017. (PROJETO DE LEI N° 034/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 25364/2024 Protocolo N°: 25768 ID: 226978 Data: 18/12/2024 17:54:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELA EXCEPCIONAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.938, DE 9 DE MARÇO DE 2022. (PROJETO DE LEI N° 033/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 25204/2024 Protocolo N°: 25604 ID: 226812 Data: 17/12/2024 07:05:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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