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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL “PALÁCIO BERNARDINO MONTEIRO”,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 029/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23396/2024 Protocolo N°: 23724 ID: 224858 Data: 19/11/2024 14:35:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 028/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 20721/2024 Protocolo N°: 21016 ID: 222063 Data: 11/10/2024 17:44:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 027/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 19864/2024 Protocolo N°: 20157 ID: 221166 Data: 30/09/2024 08:36:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 623/2024
OFÍCIO OF/GAP/N° 293/2024 - ENCAMINHA O ESTUDO E A ESTIMATIVA DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 18877/2024 Protocolo N°: 19149 ID: 220130 Data: 13/09/2024 16:30:29 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2024
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. (PROJETO DE LEI N° 026/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 18733/2024 Protocolo N°: 19003 ID: 220016 Data: 11/09/2024 16:18:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 570/2024
OFÍCIO OF/GAP/N° 275/2024 - ENCAMINHA NOVA MENSAGEM E DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA QUE SEJAM ANEXADAS AO PROCESSO LEGISLATIVO N° 15966/2024, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI N° 070/2024 (N° DESSE LEGISLATIVO)
Processo N°: 17617/2024 Protocolo N°: 17878 ID: 218894 Data: 27/08/2024 20:51:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ABERTAS ATRAVÉS DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 025/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 15966/2024 Protocolo N°: 16210 ID: 217186 Data: 07/08/2024 17:09:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2024
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO. (PROJETO DE LEI N° 023/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 15547/2024 Protocolo N°: 15791 ID: 216759 Data: 02/08/2024 17:00:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 7653/2018, N° 7654/2018 E N° 7791/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 024/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 15546/2024 Protocolo N°: 15790 ID: 216760 Data: 02/08/2024 16:59:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.009, DE 20 DE DEZEMBRODE1994. (PROJETO DE LEI N° 022/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 14176/2024 Protocolo N°: 14388 ID: 215326 Data: 15/07/2024 17:18:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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