| Recebimento: 29/05/2023 15:41:06 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2023 15:17:26 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 29/05/2023 15:17:36 |
Ação: Arquivamento
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2023 15:11:26 |
Fase: Inserir Normativa (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 29/05/2023 15:17:26 |
Ação: Normativa inserida
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8031/2023 publicada no Diário Oficial nº 6806 de 29 de amio de 2023. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 6806/2023 - Publicação da Lei Municipal Nº 8031/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2023 15:09:12 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 29/05/2023 15:11:26 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8031/2023 sancionada pelo Executivo Municipal em 26 de maio de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2023 16:45:29 |
Fase: Para Ciência do Executivo Municipal |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 29/05/2023 14:47:09 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 008/2023.
Informamos que a matéria foi sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal através da Lei n° 8031/2023, publicada no Diário Oficial do Município em 29/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Adicional 25/2023 - Lei Municipal n° 8031/2023
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2023 14:37:27 |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única *COM EMENDA* (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/05/2023 14:43:22 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada COM EMENDA por 15 votos favoráveis e 1 voto contrário de votos na sessão ordinária do dia 23 de maio de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Ely Escarpini: SIM); ( Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: NÃO) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) ( Marcelinho Fávero:SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: AUSENTE) ( Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi:SIM ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE); (Vandinho da Padaria: SIM).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2023 16:11:22 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 18/05/2023 16:13:20 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação na sessão ordinária de 23 de maio de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/03/2023 08:39:23 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/03/2023 08:40:44 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2023 14:53:40 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 16/03/2023 15:24:15 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 30 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 21 de março de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2023 10:16:38 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/03/2023 10:25:39 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 08/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 20/2023 - Parecer Jurídico ao PL nº 08/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 01/03/2023 10:07:38 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/03/2023 10:09:54 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2023 16:26:45 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 23/02/2023 16:28:48 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura no expediente na sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2023 07:44:32 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/02/2023 07:44:32 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|