| Recebimento: 28/11/2024 09:11:44 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão |
Setor:Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/11/2024 10:05:36 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/11/2024 10:09:37 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de finanças e orçamento para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2024 10:04:41 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 21/11/2024 10:05:36 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Extraordinária de 19 de novembro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2024 09:46:08 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 24/10/2024 09:48:33 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 80/2024 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de finanças e orçamento
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 131/2024 - Parecer Jurídico ao PL nº 80/2024
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| Recebimento: 22/10/2024 16:10:40 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2024 16:11:23 |
Ação: Lido no Expediente
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2024 12:17:50 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 17/10/2024 12:33:49 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 22 de outubro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Juntada por Apensação 10/2024 - Termo de Apensação
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| Recebimento: 11/10/2024 17:44:38 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/10/2024 17:44:38 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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