Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 
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Última atualização: 06/11/2024   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 2/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 22544/2024 Protocolo N°: 22861 ID: 223881 Data: 06/11/2024 12:59:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 22435/2024 Protocolo N°: 22752 ID: 223519 Data: 05/11/2024 14:45:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2023
–FICA CONCEDIDO O TITULO “ EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO” PARA LAURO SÉRGIO DE FREITAS LIMA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº037/2002
Processo N°: 8023/2023 Protocolo N°: 8203 ID: 177422 Data: 15/06/2023 13:30:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adriano Pereira Verediano (Mestre Gelinho)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2019
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIUNDA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES NO ORÇAMENTO ANUAL NOS TERMOS DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93617/2019 Protocolo N°: 93617 ID: 40361 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 4/2017
ALTERA OS ARTS. 28 E 61 DA LEI Nº 7.053/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63335/2017 Protocolo N°: 63335 ID: 26400 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 3/2017
ALTERA O ART. 33 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 6.376/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63334/2017 Protocolo N°: 63334 ID: 26399 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 2/2017
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61149/2017 Protocolo N°: 61149 ID: 25410 Data: 15/09/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2017
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 57192/2017 Protocolo N°: 57192 ID: 23789 Data: 05/06/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexon Soares Cipriano
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 5/2015
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo N°: 39383/2015 Protocolo N°: 39383 ID: 15485 Data: 08/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Amaral
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 4/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 39371/2015 Protocolo N°: 39371 ID: 15483 Data: 08/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
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