| Recebimento: 19/09/2025 12:23:13 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/09/2025 12:14:31 |
Fase: Promulgar Emenda à LOM e Publicar no DOM (PELOM) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 19/09/2025 12:23:13 |
Ação: Emenda à LOM Promulgada
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Promulgada e publicada a Emenda à LOM nº 20/2025 no Diário Oficial nº 7359 de 28 de julho de 2025. Após conclusão do processo legislativo, encaminho o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 7359/2025 - Publicação Emenda a Lei orgânica Nº 20/2025
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| Recebimento: 08/07/2025 17:30:47 |
Fase: Realizar 2ª Discussão e Votação (PELOM) |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/07/2025 18:01:21 |
Ação: Aprovada
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Tempo gasto: 30 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos presentes na Sessão Ordinária do dia 08 de Julho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia: AUSENTE); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2025 07:56:17 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PELOM) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 03/07/2025 07:56:28 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 08 de julho de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 16:19:48 |
Fase: Realizar 1ª Discussão e Votação (PELOM) |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2025 09:15:39 |
Ação: Aprovada
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Tempo gasto: 16 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom : SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: AUSENTE); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 16:18:46 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PELOM) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 17/06/2025 16:19:48 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão a pedido do Edil Leonardo Pinheiro e acatado pela presidência na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 11:55:47 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PELOM) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/06/2025 08:01:33 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 8 dias, 20 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Parecer xxxxxx emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 77/2025 - Parecer a PELOM Nº 02/2025
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| Recebimento: 28/05/2025 08:41:22 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PELOM) |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2025 08:42:44 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 16:20:14 |
Fase: Incluir no Expediente (PELOM) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 21/05/2025 16:20:29 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima Sessão Ordinária de 27 de maio de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 11:44:57 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/05/2025 11:44:57 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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