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Última atualização: 11/11/2024   IMPRIMIR
Veto n° 4/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 011/2024 QUE "CONSIDERA-SE CAVALGADAS COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES".
Processo N°: 2267/2024 Protocolo N°: 9845 ID: 210649 Data: 21/05/2024 07:13:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 3/2024
VETO AO PROJETO DE LEI N° 003/2024 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”
Processo N°: 1128/2024 Protocolo N°: 7734 ID: 208378 Data: 24/04/2024 08:35:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 2/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 24/2024 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS E /OU VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A TABELA DE SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL E A TABELA DE SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO GRUPO ESPECIALIZADO, CONSTANTES DA LEI N° 7756/2019, INCLUI ARTIGO NA LEI N° 7750/2019, A SER APLICADA AO GRUPO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI N° 7764/2019, A SER APLICADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEINº 7.053, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº7.795, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 7.465, DE 09 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5458/2024 Protocolo N°: 7406 ID: 208069 Data: 19/04/2024 15:14:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 1/2024
VETO AO PROJETO DE LEI N° 137/2023 (N° DO LEGISLATIVO MUNICIPAL) - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 18390/2023 Protocolo N°: 2041 ID: 199990 Data: 09/02/2024 17:14:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 4/2023
VETO TOTAL AO PL N° 107/2023 (N° DO LEGISLATIVO) -“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA DE PEDESTRES PÚBLICA".
Processo N°: 16111/2023 Protocolo N°: 18918 ID: 195730 Data: 18/12/2023 18:15:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 3/2023
VETO AO PROJETO DE LEI N° 45/2023 (N° DO LEGISLATIVO), QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".
Processo N°: 8900/2023 Protocolo N°: 15594 ID: 189914 Data: 25/10/2023 17:42:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 2/2023
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 56/2023 (N° DESSE LEGISLATIVO), QUE “MANTÉM A CATEGORIA DE MONUMENTO NATURAL, REVOGA AS LEIS NºS 2.856/1988, 5.774/2005, 6177/2008 E 6260/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Processo N°: 9611/2023 Protocolo N°: 14066 ID: 187233 Data: 27/09/2023 07:26:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 1/2023
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 109/2022, DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO INCISO II DO ARTIGO 61, DA LEI MUNICIPAL N° 7.915, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.”
Processo N°: 13881/2022 Protocolo N°: 1284 ID: 165575 Data: 06/02/2023 14:26:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 17/2022
VETO AO PROJETO DE LEI N° 31/2022 - “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3453/2022 Protocolo N°: 12933 ID: 157591 Data: 08/09/2022 17:30:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Veto n° 16/2022
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 66/2022 (N° DO LEGISLATIVO MUNICIPAL) QUE "DECLARA A FESTA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURAL, RELIGIOSO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”.
Processo N°: 7499/2022 Protocolo N°: 12652 ID: 157292 Data: 02/09/2022 07:03:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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