PROCESSO - 18390/2023
Veto - 1/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

carregando arquivo completo

BAIXAR VISUALIZAR IMPRIMIR

ENVIAR POR E-MAIL

arquivo completo sendo gerado, acesse as peças individualmente enquanto isso

ARQUIVO INDISPONÍVEL

PEÇAS DO PROCESSO

1 - Identificação
- 1.1 - Capa 09/02/2024
- 1.2 - Proposição Inicial 09/02/2024
2 - Protocolar Proposição
- 2.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024
3 - Incluir no Expediente (VET)
- 3.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2024
4 - Realizar Leitura no Expediente (VET)
- 4.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
5 - Elaborar Parecer Jurídico (VET)
- 5.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2024
- 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao veto 1-2024 ao PL 137-2023 - repasse aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de endemias 11/03/2024
6 - Emitir Parecer da CCJR
- 6.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
- 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - VETO 01/2024 04/04/2024
7 - Incluir na Ordem do Dia (VET)
- 7.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2024

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 137/2023 19/12/2023

PROCESSO - 18390/2023
Veto - 1/2024