Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL “PALÁCIO BERNARDINO MONTEIRO”,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 029/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23396/2024 Protocolo N°: 23724 ID: 224858 Data: 19/11/2024 14:35:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2024
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
Processo N°: 21897/2024 Protocolo N°: 22208 ID: 223319 Data: 29/10/2024 16:17:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CMCI
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2024
TORNA OBRIGATÓRIO QUE NAS CONTAS COBRADAS MENSALMENTE, VALORES VENCIDOS SEJAM DESTACADOS
Processo N°: 21520/2024 Protocolo N°: 21824 ID: 222815 Data: 23/10/2024 11:46:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO “S.O.S PATAS E MÃOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 21519/2024 Protocolo N°: 21823 ID: 222842 Data: 23/10/2024 11:43:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2024
INSTITUI A SEMANA DO “COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O DIABETES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21320/2024 Protocolo N°: 21627 ID: 222647 Data: 22/10/2024 12:18:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 028/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 20721/2024 Protocolo N°: 21016 ID: 222063 Data: 11/10/2024 17:44:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA TRAVESSA SEBASTIÃO MARIA FRANKLIN, A VIA QUE LIGA A RUA RUTH ALMEIDA VIEIRA À RUA ROBERTO ALMEIDA BARINA, BAIRRO IBC, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 19956/2024 Protocolo N°: 20249 ID: 221296 Data: 01/10/2024 10:24:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 027/2024 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 19864/2024 Protocolo N°: 20157 ID: 221166 Data: 30/09/2024 08:36:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2024
INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES INFANTIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 19860/2024 Protocolo N°: 20153 ID: 221160 Data: 30/09/2024 08:18:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO DE LUTAS EVOLUIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19849/2024 Protocolo N°: 20142 ID: 221073 Data: 27/09/2024 15:45:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
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