CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 17/06/2025 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2025
Nº Processo: 11238/2025
Data: 12/05/2025 15:06:23
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública municipal, nos termos da Lei nº6.014/2007, o “Clube Social Esportivo Atlético Capixaba”, inscrito no CNPJ sob nº 50.323.474/0001-42, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada  por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom : SIM); (Creone da Farmácia:   SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2025
Nº Processo: 2155/2025
Data: 30/01/2025 15:29:40
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE VIAS DE ACESSO A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, AGROPECUÁRIOS, FAMILIARES, CULTURAIS E DE LAZER, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada  por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom : SIM); (Creone da Farmácia:   SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 3  Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 2 /2025
Nº Processo: 12294/2025
Data: 21/05/2025 11:44:57
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Altera a redação do inciso XIII do art. 75 da Lei orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES.

Fase: Realizar 1ª Discussão e Votação (PELOM)
Ação: Aprovada
Complemento: Proposição aprovada  por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom : SIM); (Creone da Farmácia:   SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informação N° 42 /2025
Nº Processo: 13707/2025
Data: 06/06/2025 10:08:42
Autor: João Machado
1. Cópia integral de todos os documentos relacionados ao processo licitatório que culminou na contratação de fornecedor da PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSÓRCIO LUZ DE ITAPEMIRIM – ILUMINA TEK, bem como, cópia dos contratos e eventuais aditivos contratuais firmados entre o Município de Cachoeiro de Itapemirim e a referida empresa; 2. Cópia integral de todos os documentos e contratos em vigor, relacionados à contratação de TODA E QUALQUER OUTRA EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA no âmbito do município de Cachoeiro de Itapemirim.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada  por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom : SIM); (Creone da Farmácia:   SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informação N° 44 /2025
Nº Processo: 13713/2025
Data: 06/06/2025 13:21:46
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR Elizeu Crisostomo de Vargas, Secretário Municipal de Fazenda, referente à localidade da Safra.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada  por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom : SIM); (Creone da Farmácia:   SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informação N° 41 /2025
Nº Processo: 13701/2025
Data: 06/06/2025 09:40:57
Autor: Thiago das Neves Camilette
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR Edson da Silva Janúario, Secretário de Governo e Planejamento Estratégico, referente ao fornecimento de informações acerca da nomenclatura da via pública que inicia-se na Rua Nazira Ginaid Felipe e termina na Rua Marco Antônio Martins dos Santos, no bairro Boa Esperança.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada  por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom : SIM); (Creone da Farmácia:   SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informação N° 43 /2025
Nº Processo: 13711/2025
Data: 06/06/2025 13:07:25
Autor: Thiago das Neves Camilette
REQUER INFORMAÇÃO, na forma do artigo 139, parágrafo 3, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR Vilson Carlos Gomes Coelho, Diretor-Presidente da AGERSA, referente ao fornecimento de informações acerca do fornecimento de informações acerca dos locais que não possuem rede de água encanada e rede de esgoto no município de Cachoeiro de Itapemirim

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada  por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom : SIM); (Creone da Farmácia:   SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 91 /2025
Nº Processo: 14191/2025
Data: 11/06/2025 14:09:34
Autor: João Machado
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” a Pastora Rita de Cássia Módolo Almeida e a todos os membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pela Celebração em comemoração ao seu aniversário.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada  por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom : SIM); (Creone da Farmácia:   SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 92 /2025
Nº Processo: 14225/2025
Data: 12/06/2025 09:01:05
Autor: João Machado
O Vereador infra-assinado, pelo Partido Democrático Brasileiro (PDT), com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao Pastor Presidente da Igreja Batista Renovada Peniel, Sr. Antônio Carlos de Souza, pela Celebração em comemoração ao seu aniversário.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada   por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 88 /2025
Nº Processo: 13678/2025
Data: 05/06/2025 16:17:10
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
O Vereador infra-assinado, partido PSDB, com assento nesta Casa Legislativa, na forma do artigo 114, VIII, do Regimento Interno, vem requerer o que segue: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” Parabenizando a equipe Tech DRAGONS, do Colégio SESI de Cachoeiro e seus membros, em virtude da conquista no Premier Event.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada  por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom : SIM); (Creone da Farmácia:   SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 283 /2025
Nº Processo: 14226/2025
Data: 12/06/2025 09:04:15
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
Fica concedido Título de “EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO”, conforme Resolução nº007/2000, a Sra. Denise Maria Rodrigues.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos na sessão ordinária do dia 17 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 275 /2025
Nº Processo: 14079/2025
Data: 10/06/2025 15:55:57
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº007/2000 o Título de Empresário Presente do Ano ao Senhor JOSÉ CARLOS DE SOUZA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada   por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 277 /2025
Nº Processo: 14143/2025
Data: 11/06/2025 12:26:34
Autor: João Machado
Art. 1º – Fica concedido o Título de Empresário Presente do Ano, destinado a homenagear cidadãos que se destacam no ramo empresarial no município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 007/2000, a Sr. Maycon Almeida Costa Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada   por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 286 /2025
Nº Processo: 14271/2025
Data: 12/06/2025 10:58:49
Autor: João Machado
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadania Cachoeirense, destinado a homenagear cidadãos que não nasceram em Cachoeiro, mas que aqui residem e fazem a diferença na vida do município, conforme a Resolução nº 376/2019, ao Senhor Paulo Renê Ferreira. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos na sessão ordinária do dia 17 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 266 /2025
Nº Processo: 13681/2025
Data: 05/06/2025 16:53:25
Autor: Leonardo Pinheiro Dutra
Fica concedida a “Homenagem Especial”, destinada a homenagear Professores e alunos da Rede Sesc de Educação PROJETO: HERÓIS EM AÇÃO! - EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTERATIVA EM MOVIMENTO, que se destacaram, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme a Resolução nº 396/2019.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada  por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom : SIM); (Creone da Farmácia:   SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 267 /2025
Nº Processo: 13831/2025
Data: 09/06/2025 12:59:10
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Fica concedida o Título de “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, destinada a homenagear cidadãos que não nasceram em Cachoeiro, mas que aqui residem e dignificam o nome da cidade, conforme a Resolução nº 376/2019, a LUZIMAR PACHECO DA COSTA DE SOUZA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada  por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom : SIM); (Creone da Farmácia:   SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 268 /2025
Nº Processo: 13832/2025
Data: 09/06/2025 12:59:42
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Fica concedida o Título de “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, destinada a homenagear cidadãos que não nasceram em Cachoeiro, mas que aqui residem e dignificam o nome da cidade, conforme a Resolução nº 376/2019, a ERALDO DE SOUZA SOARES.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada  por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom : SIM); (Creone da Farmácia:   SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 276 /2025
Nº Processo: 14086/2025
Data: 10/06/2025 16:18:04
Autor: Marcelo Fávero de Oliveira (Marcelinho Favero)
Fica concedida “COMENDA CAMILO COLA”, destinada a homenagear pessoas que se dedicam, através de suas atividades, para o desenvolvimento econômico e político e melhoria social no âmbito do Município, conforme a Resolução nº 294/2013, a OFICINA IRMÃOS BAZONI LTDA.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada   por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 273 /2025
Nº Processo: 14008/2025
Data: 10/06/2025 14:33:14
Autor: Mesa Diretora CMCI
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Chefe Aroldo”, destinada a homenagear pessoas que se destacam no meio do escotismo, conforme a Resolução nº 273/2012, ao Sr. Gildo Dalto Júnior.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada  por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom : SIM); (Creone da Farmácia:   SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 274 /2025
Nº Processo: 14009/2025
Data: 10/06/2025 14:33:43
Autor: Mesa Diretora CMCI
Art. 1º – Fica concedida a Comenda “Chefe Aroldo”, destinada a homenagear pessoas que se destacam no meio do escotismo, conforme a Resolução nº 273/2012, ao Sr. Claudson Mendes.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada  por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom : SIM); (Creone da Farmácia:   SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 269 /2025
Nº Processo: 13888/2025
Data: 09/06/2025 17:56:07
Autor: Ramon Silveira
Fica concedida a Comenda Camilo Cola, destinada a homenagear pessoas que se dedicam, através de suas atividades, para o desenvolvimento econômico e político e melhoria social no âmbito do município, conforme a Resolução nº 294/2013, ao Sr. Cássio Gonçalves Ultramar.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada  por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom : SIM); (Creone da Farmácia:   SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 270 /2025
Nº Processo: 13920/2025
Data: 10/06/2025 10:13:53
Autor: Ramon Silveira
Fica concedida ao Título Empresário Presente do Ano, destinada a pessoas que se destacam no ramo empresarial, no âmbito do município, conforme a Resolução nº 007/2000, a Sra. Harrison da Silva Soares.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada  por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom : SIM); (Creone da Farmácia:   SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 271 /2025
Nº Processo: 13940/2025
Data: 10/06/2025 11:19:00
Autor: Ramon Silveira
Fica concedida o Título de Cidadania Cachoeirense, destinada a homenagear cidadãos que não nasceram em cachoeiro, mas residem no municíio e dignificam o nome da cidade, conforme a Resolução nº 376/2019, ao Sra. Fátima Ongarato.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada  por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom : SIM); (Creone da Farmácia:   SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan:  PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 272 /2025
Nº Processo: 13953/2025
Data: 10/06/2025 12:12:59
Autor: Ramon Silveira
Fica concedida o Título de Cidadania Cachoeirense, destinada a homenagear cidadãos que não nasceram em cachoeiro, mas residem no municíio e dignificam o nome da cidade, conforme a Resolução nº 376/2019, ao Sr. Raul Louzada Ribeiro.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada   por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia:   SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 281 /2025
Nº Processo: 14180/2025
Data: 11/06/2025 13:13:31
Autor: Ramon Silveira
Fica concedida a Comenda Dra. Moema Baptista, destinada a homenagear mulheres nascidas em Cachoeiro de Itapemirim e que tenham compromisso com a cultura, com associativismo, com a defesa dos direitos coletivos, com a justiça social e democracia, conforme a Resolução nº 402/2020, a Sra. Aline Priscilla Lopes Leal.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos na sessão ordinária do dia 17 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 284 /2025
Nº Processo: 14242/2025
Data: 12/06/2025 10:17:59
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE COMENDA “DRA. MOEMA BAPTISTA” AO SRA. JANAINA SERAFIM RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos na sessão ordinária do dia 17 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 285 /2025
Nº Processo: 14246/2025
Data: 12/06/2025 10:20:24
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE COMENDA “CAMILO COLA” AO SR. CHRISTIAN LESSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos na sessão ordinária do dia 17 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 279 /2025
Nº Processo: 14150/2025
Data: 11/06/2025 12:30:01
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Fica concedido a TÍTULO “EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO”, destinada a pessoas que se destaca no ramo empresarial, que atuem no âmbito do município, conforme Resolução nº 007/2000, a “José da Cunha Neto”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada   por  UNANIMIDADE  de votos na Sessão Ordinária do dia 17 de JUNHO de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 280 /2025
Nº Processo: 14151/2025
Data: 11/06/2025 12:30:51
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Fica concedido a TÍTULO “CIDADANIA CACHOEIRENSE”, destinada a homenagear cidadãos que não nasceram em Cachoeiro, mas residem no município e dignificam o nome da cidade, que atuem no âmbito do município, conforme Resolução nº 376/2019, a “Valmir Fim”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos na sessão ordinária do dia 17 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 282 /2025
Nº Processo: 14196/2025
Data: 11/06/2025 15:12:56
Autor: Sandro Dellabella Ferreira (Sandro Irmão)
Fica concedido a COMENDA “CAMILO COLA”, destinada a pessoas que se dedicam, através de suas atividades, para o desenvolvimento econômico e político e melhoria social, que atuem no âmbito do município, conforme Resolução nº 294/2013, a “Sandra Almeida Vieira”.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos votos na sessão ordinária do dia 17 de Junho de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado:  AUSENTE);  (José Luiz Calegário: SIM);  (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM);  (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca:  SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi:  SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); ( Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
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