Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Consulta Avançada
Por Tipo Proposição
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
IMPRIMIR
DOWNLOAD
CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:
13
Realizada em:
06/05/2025
Legislatura:
33
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
5
)
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Requerimento de Informação N° 33 /2025
Nº Processo:
10222/2025
Data:
29/04/2025 15:02:29
Autor:
Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
REQUER INFORMAÇÃO, conforme disposto no artigo 139, §3º, inciso X do Regimento Interno deste Poder Legislativo, ao Exmo. Senhor Elizeu Crisostomo de Vargas, Secretário Municipal de Fazenda, referente a existência ou não de denominação de 06 (seis) vias públicas do Loteamento Paradise Hills, no Município de Cachoeiro de Itapemirim.
Fase:
Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação:
Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento:
Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos presentes dos votos na sessão ordinária do dia 06 de Maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2025
Nº Processo:
9547/2025
Data:
22/04/2025 07:21:10
Autor:
Poder Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO15 DA LEI N°7.448/2016, QUE TRATA DA PERIODICIDADE PARA O REPASSE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 010/2025 - n° do Executivo Municipal)
Fase:
Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação:
Aprovado
Complemento:
Proposição aprovada por 15 votos favoráveis e 02 abstenções na sessão ordinária do dia 06 de Maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia: ABSTENÇÃO); (Coronel Fabrício: ABSTENÇÃO); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2025
Nº Processo:
10541/2025
Data:
05/05/2025 17:17:12
Autor:
Marcos Coelho
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FESTA DO DISTRITO DE CONDURU.
Fase:
Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação:
Aprovado
Complemento:
Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos presentes dos votos na sessão ordinária do dia 06 de Maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2025
Nº Processo:
10607/2025
Data:
06/05/2025 12:45:00
Autor:
Rodrigo Sandi
Fica denominada como quadra poliesportiva “JULIA DE SOUZA RUFINO” a quadra localizada entre as Ruas Ivan de Souza e Rubens Leandro da Silva, comunidade do Alto Eucalipto, Bairro Zumbi, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Fase:
Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação:
Aprovado
Complemento:
Proposição aprovada por UNANIMIDADE dos presentes dos votos na sessão ordinária do dia 06 de Maio de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: AUSENTE); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM)
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2025
Nº Processo:
4282/2025
Data:
21/02/2025 12:26:24
Autor:
Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 008/2025 - n° do Executivo Municipal)
Fase:
Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação:
Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento:
Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Finanças e orçamento e Comissão de Fiscalização e Controle orçamentário, para parecer.
Observação:
Início
Anterior
1
Próxima
Final
Itens por página
100
150
200
Sem paginação
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.