CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 14/11/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2017
Nº Processo: 61843/2017
Data: 05/10/2017 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
INSTITUI A SEMANA DO CLIENTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 107 /2017
Nº Processo: 61905/2017
Data: 09/10/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2017
Nº Processo: 61983/2017
Data: 10/10/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E/OU AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2017
Nº Processo: 58744/2017
Data: 21/07/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
CRIA A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2017
Nº Processo: 60637/2017
Data: 04/09/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
INSTITUI A CAMPANHA - SETEMBRO VERDE - NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2017
Nº Processo: 61265/2017
Data: 19/09/2017 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO MÊS DE SETEMBRO A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO SETEMBRO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 385 /2017
Nº Processo: 63248/2017
Data: 14/11/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AOS INTEGRANTES DA BANDA ART & VOZ: ISAÍAS SOARES DE ASSIS; ELIOMAR MEDEIROS MENON; MAISSON RODRIGUES DAS NEVES; FABRÍCIO DUTRA DE AZEVEDO; ANDRESSA LISBOA CONCEIÇÃO; LUIZ FERNANDO SAMPAIO DE PAULA; VAGNER FRANCISCO DA COSTA E MAYCON MARTINS DE MATTOS), PELO ANIVERSÁRIO DE 22 ANOS DA BANDA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 386 /2017
Nº Processo: 63251/2017
Data: 14/11/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À JORGE LUIZ RIBEIRO VESOLA E LEONARDO VESOLA GALVÃO DO BUFFET E CERIMONIAL LA FEST), PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 387 /2017
Nº Processo: 63252/2017
Data: 14/11/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AOS DJ'S CARINHAS DE ANJO, UELIANDRO JANUÁRIO DE ALMEIDA; WELIVANDER JOSÉ DE ALMEIDA E UANDERSON BATISTA DE ALMEIDA, PELO ANIVERSÁRIO DE 7 ANOS DO GRUPO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2017
Nº Processo: 63102/2017
Data: 09/11/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2017
Nº Processo: 63113/2017
Data: 09/11/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E/OU AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2017
Nº Processo: 63225/2017
Data: 14/11/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 7273 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: