CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 04/07/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2017
Nº Processo: 57863/2017
Data: 22/06/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2017
Nº Processo: 56842/2017
Data: 26/05/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA VERBA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA CUMPRIMENTO DA LEI 7468/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017, DOM Nº 5337, DE 15 DE MAIO DE 2017.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 196 /2017
Nº Processo: 58247/2017
Data: 04/07/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ROTARIANO SR. JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO ANTIÓRIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 197 /2017
Nº Processo: 58248/2017
Data: 04/07/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ROTARIANO SR. THEMÍSTOCLES AMÉRICO CALDAS PINHO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 8 /2017
Nº Processo: 56582/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008, DE 10 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2017
Nº Processo: 55155/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI Nº 5.828/06.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2017
Nº Processo: 55153/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.333 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2017
Nº Processo: 55159/2017
Data: 11/04/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: