CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 06/06/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2017
Nº Processo: 56152/2017
Data: 12/05/2017 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
INSTITUI A SEMANA DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 6 /2017
Nº Processo: 55296/2017
Data: 18/04/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
ALTERA ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 347/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2017
Nº Processo: 57117/2017
Data: 02/06/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 1 /2017
Nº Processo: 57192/2017
Data: 05/06/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 106 /2017
Nº Processo: 57120/2017
Data: 02/06/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
CONCEDE COMENDA CAMILO COLA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.(À SRª. ANA LÚCIA BUSATTO DELPUPO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 107 /2017
Nº Processo: 57193/2017
Data: 05/06/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
CONCEDE CIDADANIA CACHOEIRENSE.(AO SR. LEONARDO RIBEIRO SANTOS).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 108 /2017
Nº Processo: 57194/2017
Data: 05/06/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
CONCEDE CIDADANIA CACHOEIRENSE.(AO SR. SAULO SANTOS BLUNCK).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 109 /2017
Nº Processo: 57195/2017
Data: 05/06/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
CONCEDE COMENDA CAMILO COLA.(A SRª. FLÁVIA TEIXEIRA GONÇALVES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 128 /2017
Nº Processo: 57250/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO À SRª. ROBERTA VOLPINI DE SOUZA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 110 /2017
Nº Processo: 57217/2017
Data: 05/06/2017 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
CONCEDE COMENDA EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO AO SR JOÃO PEDRO MILER FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 111 /2017
Nº Processo: 57218/2017
Data: 05/06/2017 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
CONCEDE COMENDA CIDADANIA CACHOEIRENSE A SRª LUCI DE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 136 /2017
Nº Processo: 57269/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
CONCEDE COMENDA CAMILO COLA AO SR. CRISTIANO BRESSAN DE SOUZA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 112 /2017
Nº Processo: 57234/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. MARCOS GUERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 113 /2017
Nº Processo: 57235/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE COMENDA CHEFE AROLDO AO CHEFE LUIZ SEVERINO NETO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 114 /2017
Nº Processo: 57236/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE COMENDA CHEFE AROLDO À SRª. NATALINA IZABEL DANCI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 115 /2017
Nº Processo: 57237/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE COMENDA MARIA DE AGUSTINHO MORAES AO SR. CAETANO PAIVA SIMONATO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 116 /2017
Nº Processo: 57238/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE COMENDA MARIA DE AGUSTINHO MORAES AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LACERDA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 117 /2017
Nº Processo: 57239/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE A MEDALHA DEUSDEDITH BAPTISTA AO ADVOGADO RONALDO SOUZA GUIMARÃES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 118 /2017
Nº Processo: 57240/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE A MEDALHA DEUSDEDITH BAPTISTA AO ADVOGADO ALEXANDRE CARVALHO SILVA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 119 /2017
Nº Processo: 57241/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE A COMENDA ACINOR FRAGA AO SR. ADÃO FELIPE DA SILVA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 120 /2017
Nº Processo: 57242/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE A COMENDA ACINOR FRAGA AO SR. CARLOS ROBERTO BATISTA DE SOUZA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 121 /2017
Nº Processo: 57243/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE A COMENDA JOSÉ BASÍLIO DE SOUZA AO SR. ANTÔNIO BARBIERO VOLPINI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 122 /2017
Nº Processo: 57244/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE A COMENDA SEBASTIÃO MAGALHÃES O AUÁ, AO SR. ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 123 /2017
Nº Processo: 57245/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE A COMENDA HÉLIO CARLOS MANHÃES AO SR. OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 124 /2017
Nº Processo: 57246/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE TÍTULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE NÚMERO 01 DO ANO DE 2017 AO SR. WINSTON ROBERTO SOARES VIEIRA MACHADO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 125 /2017
Nº Processo: 57247/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Sebastião Gomes
CONCEDE TÍTULO CIDADANIA CACHOEIRENSE AO SR. VINÍCIUS BARRETO MELO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 126 /2017
Nº Processo: 57248/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Higner Mansur
CONCEDE TÍTULO CIDADANIA CACHOEIRENSE AO SR. JOÃO DA SILVA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 127 /2017
Nº Processo: 57249/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Higner Mansur
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO AO SR. JORGE ABU MOURAD.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 129 /2017
Nº Processo: 57254/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE TÍTULO CIDADANIA CACHOEIRENSE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SR. EURICO PRUCULI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 130 /2017
Nº Processo: 57255/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE TÍTULO CIDADANIA CACHOEIRENSE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO SR. CELVIO ANDRÉ LINHARES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 131 /2017
Nº Processo: 57257/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE COMENDA CAMILO COLA AO SR. NÉLIO BARRETO SILVA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 132 /2017
Nº Processo: 57258/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO AO SR TARCÍSIO JOSÉ PEROVANO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 133 /2017
Nº Processo: 57266/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO AO SR RONALDO ZARDOS DESTEFANI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 134 /2017
Nº Processo: 57267/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO SR LEONARDO MACHADO DA SILVA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Decreto Legislativo N° 135 /2017
Nº Processo: 57268/2017
Data: 06/06/2017 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A DRA PATRÍCIA VIVYANNE DA GAMA COTTA E SILVA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: