CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 15/12/2020 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento de Informação N° 193 /2020
Nº Processo: 7128/2020
Data: 09/12/2020 10:56:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP, para que preste esclarecimentos quanto às obras de revitalização do espaço público de lazer no Distrito de Córrego dos Monos.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: SIM); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Informação N° 194 /2020
Nº Processo: 7138/2020
Data: 10/12/2020 12:47:41
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
REQUER INFORMAÇÃO, conforme disposto no artigo 139, §3º, inciso X do Regimento Interno deste Poder Legislativo, ao Exmo. Senhor Victor Coelho da Silva, referente ao equipamento de monitoramento das águas do Rio Itapemirim

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao órgão competente. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: SIM); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 3  Voto de Congratulação N° 361 /2020
Nº Processo: 7113/2020
Data: 08/12/2020 12:57:03
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Enviar Votos de Congratulação ao Vereador, Sr. DÁRIO SILVEIRA FILHO, pela celebração do seu aniversário em 29 de dezembro.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao homenageado(a). *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: SIM); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 4  Voto de Congratulação N° 360 /2020
Nº Processo: 7085/2020
Data: 07/12/2020 10:36:44
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Votos de Congratulação a Estéfane da Silva Franca Ferreira pelo êxito alcançado nas eleições de 2020 como Vice-prefeita da capital do Espírito Santo, representando assim as mulheres na área política com muita força e dedicação. A nova vice-prefeita da capital é reconhecida como Capitã Estéfane pelo seu honroso trabalho na Polícia Militar.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para encaminhamento ao homenageado(a). *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: SIM); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 363 /2020
Nº Processo: 7115/2020
Data: 08/12/2020 14:39:54
Autor: Rodrigo Sandi
Homenagem Especial a Mikhael Soares Pereira.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, e aprovação em Plenário por unanimidade, segue para promulgação. *VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: SIM); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2020
Nº Processo: 6680/2020
Data: 10/11/2020 14:41:14
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei do Executivo n° 028/2020)

Fase: Realizar Discussão e Votação única *COM MAIORIA ABSOLUTA* (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por 14 votos favoráveis e 01 contrários. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: NÃO); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: SIM); (Wallace Marvila Fernandes: SIM)
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2020
Nº Processo: 6980/2020
Data: 01/12/2020 07:51:47
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 6910/2013 - QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI N° 4.501, DE 25 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei do Executivo n° 029/2020)

Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por 09 votos favoráveis e 05 contrários e 01 abstenção. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: NÃO); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: NÃO); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: NÃO); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: ABSTENÇÃO); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: NÃO); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: NÃO); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: SIM); (Wallace Marvila Fernandes: SIM). Proposição posta em votação pelo Presidente da Casa sem pedido de inclusão em pauta de segunda discussão.
Observação: