| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2026 10:24:10 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 06/08/2026 10:24:47 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 11 de agosto de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2026 11:10:05 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/07/2026 12:58:40 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 30 dias, 1 hora, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 82/2026 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 117/2026 - Parecer Juridico ao PLO nº 82/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2026 18:19:23 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2026 18:43:29 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 10:36:35 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 28/05/2026 10:38:21 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: inclua-se a presente proposição para leitura na próxima Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 07:39:39 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/05/2026 07:39:39 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|