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Última atualização: 30/09/2025   IMPRIMIR
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 355/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 414/2025 - COMUNICA AO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA, DO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 23412/2025 Protocolo N°: 23742 ID: 251915 Data: 30/09/2025 16:06:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 352/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 412/2025 - COMUNICA ENVIO DE PROJETO DE LEI AO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA.
Processo N°: 23155/2025 Protocolo N°: 23481 ID: 251633 Data: 29/09/2025 09:26:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 414/2025 - COMUNICA ENVIO DE PROJETO DE LEI A LÍDER DO EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 23147/2025 Protocolo N°: 23473 ID: 251634 Data: 29/09/2025 08:32:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 034/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23146/2025 Protocolo N°: 23472 ID: 251631 Data: 29/09/2025 08:27:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
INSTITUI O “REFIS CACHOEIRO 2026”- PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 033/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23134/2025 Protocolo N°: 23460 ID: 251628 Data: 26/09/2025 17:30:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 350/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 402/2025 - COMUNICA AO LÍDER DO GOVERNO SOBRE ENVIO DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE "ALTERA E ACRESCENTADISPOSITIVOS NA LEI Nº 7.853, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 23063/2025 Protocolo N°: 23386 ID: 251546 Data: 25/09/2025 16:32:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7.853, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 030/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 23062/2025 Protocolo N°: 23385 ID: 251543 Data: 25/09/2025 16:31:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 349/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 396/2025 - COMUNICA AO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA SOBRE O ENVIO DE PL DO EXECUTIVO QUE "ALTERA OS ARTIGOS1º E 2º DA LEI N° 4960/2000 E O ARTIGO 7º DA LEI N° 7857/2020 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 22949/2025 Protocolo N°: 23271 ID: 251430 Data: 24/09/2025 17:50:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Ofício externo ao Legislativo - Não sigiloso n° 348/2025
OFÍCIO OF/GAP/N° 400/2025 - COMUNICA AO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA SOBRE ENVIO DE PL DO EXECUTIVO QUE "ALTERAEACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 7871, DE 13 DE MAIO DE 2021, QUE REESTRUTURA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 22948/2025 Protocolo N°: 23270 ID: 251438 Data: 24/09/2025 17:50:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N°7871, DE 13 DE MAIO DE 2021, QUE REESTRUTURA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI N° 032/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 22947/2025 Protocolo N°: 23269 ID: 251415 Data: 24/09/2025 17:47:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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