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Recebimento: 13/12/2023 08:41:08 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 13/12/2023 09:04:40 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Saúde e Saneamento Básico para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/12/2023 13:10:24 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 07/12/2023 13:47:27 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 12 de outubro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/11/2023 15:14:54 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 22/11/2023 15:17:13 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 108/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Saúde e Saneamento Básico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 179/2023 - Parecer Jurídico ao PL nº 108/2023
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Recebimento: 22/11/2023 14:05:01 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 22/11/2023 14:13:04 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/11/2023 09:41:37 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 16/11/2023 12:54:44 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 3 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 21 de novembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/11/2023 07:09:35 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
Envio: 14/11/2023 07:09:35 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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