PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 103/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 31/10/2023 16:54:35

N° Processo 15473/2023

N° Protocolo 15889/2023

ID 190484

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.744, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, MODIFICADA PELA LEI N° 7.843, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n° 040/2023 - n° do Executivo Municipal)

Autoria

Poder Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2024

Histórico da Tramitação _{174 Dia(s), 20 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 23/04/2024 13:46:22	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2024 12:02:00	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 17/04/2024 12:02:08	Ação: Arquivamento


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2024 12:00:17	Fase: Inserir Normativa (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 17/04/2024 12:02:00	Ação: Normativa inserida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8112/2024publicada no Diário Oficial nº 7019 de 03 de abril de 2024. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7019/2024 - Publicação da Lei Municipal Nº 8112/2024

Recebimento: 15/04/2024 12:08:20	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 17/04/2024 12:00:17	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8112/2024 sancionada pelo Executivo Municipal em 03 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024 20:33:55	Fase: Para Ciência do Executivo Municipal	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 05/04/2024 16:18:16	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 19 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 103/2023. Informamos que a matéria foi sancionada pelo Sr. Prefeito em 03/04/2024, através da Lei n° 8.112, sendo publicada no Diário Oficial do Município em edição extra no dia 03/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Adicional 12/2024 - Lei Municipal n° 8112/2024

Recebimento: 02/04/2024 10:49:02	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 03/04/2024 10:20:26	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 23 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 03 de abril de 2023 através do Ofício CM/Nº 007/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 103/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 103/2024 Ofício ao Prefeito Municipal 7/2024 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 103/2024 - EXECUTIVO

Recebimento: 27/03/2024 17:04:41	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 27/03/2024 17:09:36	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada COM EMENDA por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 26 de março de 2024. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: AUSENTE); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2024 17:02:25	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 27/03/2024 17:04:05	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Acatado pela Presidência o pedido de inclusão na pauta feito pelo vereador Alexandre Valdo Maitan. Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na Sessão Ordinária de 26 de março de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 09:51:56	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 26/03/2024 16:35:18	Ação: Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar
Tempo gasto: 27 dias, 6 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Parecer nº 01/2024 emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente 1/2024 - Parecer ao PLo nº 103/2023

Recebimento: 13/12/2023 08:41:19	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2023 09:06:13	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Agricultura e Meio Ambiente para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023 13:10:34	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 07/12/2023 13:47:21	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 36 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 12 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2023 12:24:21	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/12/2023 10:19:55	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 82/2023 - PLO 103/2023

Recebimento: 14/11/2023 13:51:19	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 14/11/2023 14:09:52	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 103/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 176/2023 - Parecer Jurídico ao PL nº 103/2023

Recebimento: 08/11/2023 08:03:17	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2023 08:14:24	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2023 13:49:42	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 01/11/2023 14:27:36	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 37 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 07 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023 16:54:36	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 31/10/2023 16:54:36	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{174 Dia(s), 20 horas, 51 minuto(s).}

23/04

Arquivado Arquivo Geral

17/04

Para Arquivamento Apoio Legislativo Arquivamento Despacho Eletrônico - 17/04/2024

17/04

Para Arquivamento Apoio Legislativo Arquivamento Despacho Eletrônico - 17/04/2024

17/04

Inserir Normativa (PLO) Apoio Legislativo 1 minuto Normativa inserida Despacho Eletrônico - 17/04/2024 Publicação no Diário Oficial

15/04

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 11 dias, 19 horas, 42 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 17/04/2024

04/04

Para Ciência do Executivo Municipal Gabinete do Prefeito Municipal 2 dias, 5 horas, 57 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 05/04/2024 Anexo Adicional

02/04

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 6 dias, 17 horas, 10 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 03/04/2024 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

abr

27/03

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) Plenário 5 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 27/03/2024

27/03

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 28 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 27/03/2024

mar

28/02

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 104 dias, 7 horas, 29 minutos Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar Despacho Eletrônico - 26/03/2024 Parecer - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente

fev

2024

13/12

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 5 dias, 19 horas, 18 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 13/12/2023

07/12

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 2 dias, 3 horas, 27 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 07/12/2023

dez

21/11

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 20 dias, 20 horas, 10 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/12/2023 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

14/11

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 6 dias, 5 horas, 55 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/11/2023 Parecer Jurídico

08/11

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 6 dias, 17 horas, 46 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 08/11/2023

01/11

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 21 horas, 33 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

31/10

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 35 de 07/11/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 40 de 12/12/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 07 de 26/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

26/03/2024 16:58:53

EME 1/2024 - Emenda

Alexandre Valdo Maitan (Maitan); José Carlos Corrêa Cardoso Júnior (Júnior Corrêa); Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 103/2023

Histórico da Tramitação 174 Dia(s), 20 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 174 Dia(s), 20 horas, 51 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{174 Dia(s), 20 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{174 Dia(s), 20 horas, 51 minuto(s).}