Recebimento: 30/12/2021 13:00:00 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 968 dias, 5 horas, 55 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/12/2021 10:36:52 |
Fase: Inserir Normativa (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
Envio: 27/12/2021 10:38:13 |
Ação: Normativa inserida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7914/2021 publicada no Diário Oficial nº 6457 de 23 de dezembro de 2021. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 6457/2021 - Lei Municipal 7914/2021
|
|
|
Recebimento: 27/12/2021 07:47:13 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
Envio: 27/12/2021 10:36:52 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 2 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7914/2021 sancionada pelo Executivo Municipal em 22 de dezembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária Municipal 7914/2021 - Lei n° 7914/2021
|
|
|
Recebimento: 22/12/2021 15:42:47 |
Fase: Para Ciência do Executivo Municipal |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
Envio: 23/12/2021 15:39:19 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 23 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 131/2021.
Informamos que a matéria foi sancionada pelo Sr. Prefeito através da Lei n° 7.914, de 22/12/2021 e publicada no Diário Oficial do Município n° 6457, em 23/12/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária Municipal 7914/2021 - Lei n° 7914/2021
|
|
|
|
Recebimento: 22/12/2021 11:10:38 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 22/12/2021 11:14:43 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por 12 votos favoráveis, 03 contrários e 03 abstenções. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: ABSTENÇÃO); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: ABSTENÇÃO); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: NÃO) (Leonardo Cleiton Camargo: ABSTENÇÃO) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: NÃO) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: NÃO);
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 21/12/2021 15:07:28 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 21/12/2021 15:08:19 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
|
|
Complemento da Ação: Após pedido do Edil Alexandre Andreza Macedo acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 21/12/2021 15:06:27 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 21/12/2021 15:06:58 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 21 de dezembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 15/12/2021 15:31:53 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 16/12/2021 15:41:54 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 dia, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 131/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Obras e Serviços Públicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 173/2021 - Parecer Juridico ao PL 131/2021
|
|
|
Recebimento: 15/12/2021 10:46:38 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 15/12/2021 10:46:59 |
Ação: Lido no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/12/2021 16:56:47 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 14/12/2021 17:02:54 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 1 4de dezembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 13/12/2021 08:42:07 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 13/12/2021 08:42:07 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|